O fundo de financiamento estudantil chegou ao seu ponto mais baixo de concessão de empréstimos dos últimos 10 anos em 2019. Foram apenas 38,7 mil novos contratos para financiamento estudantil esse ano dos 100 mil oferecidos pelo governo. Menos da metade do ano passado (87 mil) e semelhante ao patamar de 2009. O número de concessão de empréstimos está em queda vertiginosa desde 2015, depois de ter atingido em 2014 o número recorde de 732 mil.
A baixa adesão em 2019, no entanto, é só um dos elementos da crise do FIES. Dos cerca de 900 mil contratos em fase de pagamento do FIES pelo menos 60% estavam com a mensalidade atrasada há mais de um dia, sendo 45% destes com atraso de pelo menos 90 dias (segundo dados do MEC). O crescimento da inadimplência ocorre, sobretudo, desde 2016. Segundo o FNDE a inadimplência até 2015 é considerada insignificante.
O período que marca a redução drástica do número de empréstimos e o crescimento da inadimplência no FIES não é casual, obviamente. 2015 é o ano que tem início, ainda no governo Dilma, a política do “Ajuste fiscal” comandado pelo então ministro da fazenda Joaquim Levy.
É no quadro dessa política de retração do investimento público que o governo Dilma endurece as regras para o FIES que passou em 2014 de 732 mil bolsas para 287 mil em 2015. Uma redução considerável, em que pese o fato de que havia mesmo distorções e fraudes cometidas pelos donos de faculdades que precisavam ser corrigidas.
Com o golpe do Impechament, Temer radicalizou o ajuste. O FIES foi reformulado, dificultando ainda mais a obtenção de empréstimos. E como a política de Temer, e, agora de Bolsonaro, é cortar os investimentos públicos, a crise econômica se acentuou, as condições de vida se deterioraram e explodiu a inadimplência.
Assim, os números revelam, formou-se de um lado uma geração de jovens com curso superior, mas endividados. No FIES, a maioria dos contratos dá uma carência de 18 meses depois da conclusão do curso para que o recém formado comece a pagar o empréstimo. Mas sem emprego, como pagar o FIES?
Do outro lado, o baixo número de empréstimos deste ano e dos ultimos três anos revelam que uma nova geração está sendo excluída da possibilidade de cursar o ensino superior, seja pela incerteza de poder pagar o empréstimo no futuro, seja pelos altos custos que envolvem uma faculdade e que excedem a mensalidade (transporte, alimentação, materiais etc.).
É a tragédia do governo Bolsonaro, que merece um combate sem tréguas da juventude para que ela possa ter direito a um futuro digno.
Luã Cupolillo