A greve dos municipais de São Paulo

Desde 4 de fevereiro os servidores municipais de São Paulo estão em greve pela revogação da Lei n°17020/18 que instituiu a contrarreforma da pre­vidência municipal, liderados pelo SINPEEM (sindicato de professores), o SINDSEP (sindicato geral), o SIMESP (Médicos) e outras entidades.

A reforma amplia o desconto pre­videnciário de 11% para 14%, confi­gurando um “confisco salarial”, e cria o “Sampaprev”, um regime comple­mentar para quem ganha acima do teto geral do INSS. A pauta da greve também inclui reajuste de 10% para todo o funcionalismo.

Em assembleia no dia 13, mais de 50 mil servidores municipais de dife­rentes áreas decidiram unanimemen­te pela continuidade do movimento, marcaram manifestações e nova assembleia no dia 19.

Uma luta que vem de longe

A greve é mais um capítulo da mo­bilização dos servidores contra os ataques a sua aposentadoria. Ainda em março de 2018 os servidores para­lisaram e obrigaram o então prefeito João Dória (PSDB) a recuar, e a câmara suspendeu a tramitação da reforma.

Em dezembro o novo prefeito Bruno Covas (PSDB) voltou à carga. Com negociatas envolvendo a troca de se­cretários do primeiro escalão, subpre­feitos e muitos cargos, ele conseguiu 33 votos de vereadores para aprovação do projeto (eram necessários 28).

Apesar dessa “vitória” do prefeito, seu recuo foi considerável. Inicial­mente a contrarreforma previa o que os ditos “especialistas” da previdência chamam de “segregação de massas”, ou seja, a separação dos trabalhadores em dois fundos, um com os atuais trabalhadores e o outro com os novos.

O resultado disso seria a quebra do sistema de repartição simples, baseado na solidariedade entre gerações. O fundo com os atuais trabalhadores, sem renovação, geraria um custo adi­cional aos cofres públicos de R$1,5 bilhões por ano. Já o novo fundo seria utilizado para especulação financeira, através da chamada “capitalização”. Isso ficou de fora.

Outro recuo do governo foi em re­lação a própria alíquota. A proposta inicial não só ampliava para 14%, como reduzia a alíquota do governo e ainda propunha uma alíquota complementar para o servidor que faria variar o des­conto entre 15 a 19%.

Com o projeto pela metade, a votação foi feita entre o natal e o ano novo. Na ocasião, os servidores fizeram intensas manifestações que foram duramente reprimidas pela PM e a Guarda Municipal.

“Não tem arrego”

Apesar da aprovação do projeto, os servidores não se deram por vencidos e no mesmo dia da votação decretaram uma greve para o início do ano letivo, aos gritos de “não tem arrego”.

A greve se espalha por toda a pre­feitura. O movimento se choca com um prefeito intransigente e que de­termina práticas antissindicais para intimidar os trabalhadores.

Bruno Covas declarou que não re­voga a reforma “nem morto”. Determinou o corte de ponto e manda arrancar cartazes de aviso de greve das unidades paralisadas. Chegou a falar na imprensa que não “há greve, apenas algumas poucas unidades paradas”, mas, contraditoriamente, exigiu a suspensão do movimento para qualquer negociação, o que a categoria recusou.

Para Sérgio Antiquera, presidente do SINDSEP, “a greve tem crescido desde o primeiro ato e as tentativas de intimidação dos traba­lhadores mostram que ele (o prefeito) está assustado com a repercussão da gre­ve, que ataca diretamente sua imagem, ainda mais que quer ser candidato a reeleição. Estamos res­pondendo a isso, dizendo claramente que se trata de prática antissindical que fere o direito de greve”.

Organização, luta e apoio da população

O grande desafio é conseguir orga­nizar os trabalhadores da Prefeitura numa cidade com mais de 12 milhões de habitantes e mais de 5 mil unida­des de trabalho. Segundo Antiquera, a aposta é também “a organização e mobilização regional, através da construção de comandos unificados, porque assim conseguimos parar no­vas unidades todos os dias”.

Para Fabiana Oshiro, professora do Ensino Infantil e conselheira do SINPEEM, a luta unitária é muito im­portante pois “mostra que a greve tem uma característica bem diferente das anteriores, a unidade não ficou só no discurso, pois desde o início os coman­dos foram organizados em conjunto, sem deixar ninguém isolado”.

Oshiro destaca que isso ajuda a mos­trar a importância do serviço público para toda a população e aumenta a visibilidade do movimento. “A gente consegue conversar com a população e falamos também sobre a contrarre­forma nacional”.

Além de professora, Fabiana tam­bém tem uma filha numa escola pública em greve e numa reunião de pais e mestres testemunhou o apoio de 100% dos pais depois da fala de uma grevista: “eles entenderam que o ataque a previdência e à seguridade social está vindo de todos os lados”.

E não é só na educação em que há apoio da população. Segundo a Dra. Ligia, médica em greve, na saúde também os pacientes compreendem e apoiam intensamente. Para ela, “ape­sar do sofrimento da população com o sucateamento dos equipamentos de saúde, muitos pacientes nos veem como porta vozes da indignação, compreendendo que a defesa da pre­vidência não é uma causa só nossa”

Uma luta nacional

Está claro que não há uma separa­ção entre as coisas. Bruno Covas, João Dória e seus asseclas a serviço do mer­cado financeiro enxergam a reforma da previdência municipal como um mero complemento da reforma geral preparada pelo governo Bolsonaro.

Os servidores de São Paulo têm consciência desse fato e sabem que não basta derrotar a re­forma local, é preciso preparar a luta que virá contra a reforma geral da Previdência. Apesar de alguns dirigentes as vezes “esquecerem” que é a Pre­vidência que está em jogo, focando apenas no “con­fisco salarial”, na hora de conversar com o povo, os trabalhadores fazem questão de lembrar que há um ataque de conjunto à aposentadoria.

Por isso os sindicatos devem participar com força da as­sembleia geral da classe trabalhadora no dia 20, organizada pelas Centrais, contra a reforma da Previdência.

O resultado dessa greve ainda é imprevisível, mas já é visível o avan­ço na consciência dos trabalhadores sobre a dura batalha que terão que enfrentar para defender o seu direito a se aposentar.

João Batista Gomes e Luã Cupolillo


Flavia, dirigente do SINDSEP fala aos trrabalhadores no SAE Campos Eliseos
Flavia, dirigente do SINDSEP fala aos trrabalhadores no SAE Campos Eliseos

TIREM AS MÃOS DO DIREITO DE GREVE!

Entre as práticas antissindicais do prefeito Bruno Covas está a de arrancar cartazes dos gre­vistas e transferir trabalhadores da saúde de modo informal para furar a greve em unidades paralisadas.

Foi o que aconteceu no Serviço de Atendimento Especializado (SAE) de Campos Elíseos. Muitos se recusaram a furar greve de co­legas e avisaram o SINDSEP, que através do comando regional fez um chamado à categoria para reagir. No dia seguinte, cerca de 30 trabalhadores em greve de diferentes unidades baixaram no SAE, recolocaram os cartazes e avisaram: se transferir gente, vai ter piquete!