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CORRENTE O TRABALHO DO PT

A luta contra a opressão da mulher

13 de maio de 2016
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No 4º Congresso do PT, em setembro de 2011, foi aprovada a paridade de gênero nas instâncias partidárias. Um clima de comoção, com as defensoras da cota ocupando a frente do plenário, não permitiu que uma verdadeira discussão fosse realizada. A decisão foi comemorada como conquista histórica. Será?

O plenário não teve condição de discutir e avaliar, por exemplo, uma questão central: em que a política de cotas ajudou a avançar na luta das mulheres trabalhadoras, em relação ao fortalecimento das organizações construídas pela classe trabalhadora para lutar pelos interesses do conjunto da classe?

A 13ª Plenária Nacional da CUT, em outubro de 2011, decidiu, em vez de aprovar sumariamente a paridade de gênero, abrir a discussão. Um texto intitulado “Paridade Já!!!!”, de Junéia Martins Batista, publicado no site da CUT, apresenta argumentos semelhantes aos que são desenvolvidos no PT, o que permite algumas reflexões sobre a questão, num debate que nos obriga a retomar a tradição do movimento operário.

A questão da mulher trabalhadora, tomada como algo em si, apartada das questões da classe, não indica um bom caminho. A opressão feminina é um fato, as mulheres trabalhadoras são o setor mais explorado da classe trabalhadora.

A luta contra a opressão da mulher não remonta apenas, como diz o texto “Paridade Já!!!”, ao início do século 20. Vem de antes mesmo do final do século 19, quando as socialistas começaram a formular questões. Está inscrita, por exemplo, na Comuna de Paris, como uma experiência da luta de classe, e não da “luta de gênero”.

Irmãos de classe, e não adversários de gênero

“Eu desci do monte, com a minha espingarda sob o casaco, gritando: Traição! Nós pensávamos morrer pela liberdade (…) todas as mulheres estavam lá. Interpondo-se entre nós e os militares, as mulheres lançaram-se sobre os canhões e metralhadoras, os soldados permaneceram imóveis. A revolução estava feita.” Esse é um relato de Louise Michel, uma das mais conhecidas comunardas, no início da Comuna de Paris. Nas colinas de Montmartre, as mulheres foram as primeiras a dar o alarme da tentativa de desarmamento da Guarda Nacional, organizada para defender a cidade da invasão das tropas prussianas, e impediram que as armas fossem retiradas.

Depois do massacre dos comunardos pelas tropas do governo burguês que havia se refugiado em Versalhes, Louise Michel, em seu julgamento, declara diante dos juízes: “Eu pertenço inteiramente à Revolução Social. Declaro aceitar a responsabilidade por minhas ações. Devo ser excluída da sociedade e digo a vocês para fazerem isso. Uma vez que, aparentemente, todo coração que bate por liberdade tem direito a um pouco de chumbo, exijo minha parte! Se me deixarem viver, não deixarei de clamar por vingança e denunciar, em vingança dos meus irmãos, os assassinos do Comitê das Graças”.

Mulheres e homens da classe trabalhadora e das camadas oprimidas na França de 1871 se levantaram, realizando a primeira experiência da criação de um órgão de poder. Como órgão de poder da classe, a Comuna de Paris, sem cota, sem teorias de gênero, adotou, entre outras medidas, o fim da prostituição, a não distinção entre mulheres legítimas e ilegítimas, a igualdade de salário.

No processo da Comuna, as mulheres trabalhadoras, sem cota, sem teorias de gênero, inscreviam assim sua luta: “A União de Mulheres requer à Comissão de Trabalho e Comércio do município, organizar e distribuir novamente o trabalho das mulheres em Paris e instruir o Comitê Central o armamento militar. No entanto, como esse trabalho não é suficiente para a massa de trabalhadoras, o Comitê Central também exige dar às Associações Produtivas a quantidade de dinheiro necessária para restaurar as fábricas e oficinas que os burgueses deixaram e que abrangem ocupações essencialmente construídas pelas mulheres”.

As comunardas não pediam licença, não pediam concessão de “espaço de poder”. Construíam seus espaços na luta, com o conjunto da classe trabalhadora.
Derrotada a Comuna, com o massacre de homens e mulheres das classes oprimidas, os homens e mulheres da classe dominante voltam a Paris. Ilustrações da época mostram as burguesas, nossas inimigas de classe, cutucando com suas sombrinhas os cadáveres de comunardos e comunardas.

46 anos depois

Em fevereiro de 1917, na Rússia, as mulheres trabalhadoras protagonizaram o início de uma nova experiência para toda a classe operária mundial, inaugurando, a partir de uma manifestação alusiva ao dia internacional da mulher, as mobilizações que derrubaram o czar e levaram a classe operária à tomada do poder em outubro.

Um dos principais dirigentes da Revolução Russa – experiência que devemos reivindicar, todos que lutamos pelo fim do sistema da propriedade dos grandes meios de produção, pelo fim da opressão de uma classe pela outra – escreveu em 1938: “Ora, a época do declínio capitalista atinge cada vez mais duramente a mulher, tanto como assalariada quanto como dona de casa” (Trotski, Programa de Transição).

Voltemos a 2011

Um argumento bastante utilizado, que aparece no texto de Junéia: “Hoje, mais do que nunca, nós mulheres temos demonstrado que podemos ocupar qualquer espaço, o maior exemplo disso é termos à frente da Nação Dilma Rousseff”.

Cuidado, a eleição de Dilma Rousseff não guarda relação com “teorias de gênero” nem com a política de cotas! Dilma foi eleita porque era a candidata do PT. Porque a classe trabalhadora brasileira foi capaz de construir suas organizações, o PT e a CUT em particular, como instrumento de luta pelas suas reivindicações. E no caso do partido para, uma vez no governo, aplicar uma política que corresponda a seus interesses, incluindo as questões pertinentes às mulheres trabalhadoras.

O mandato de Dilma não é um “mandato de gênero”, mas um mandato dado pela maioria do povo oprimido, homens e mulheres. E, atenção, do fato de ser mulher a presidente, as coisas não decorrem mecanicamente no que diz respeito às questões próprias de nossa luta como mulher. Um exemplo: a questão do aborto.

No texto citado, registra-se corretamente como um avanço a aprovação pela CUT, em 2001, da descriminalização do aborto, dois anos antes de a CUT aprovar, em 2003, a cota de 30% de gênero.

A questão da descriminalização do aborto, uma reivindicação própria da mulher, não é, todavia, uma bandeira exclusiva da mulher. É por isso que no 3º Congresso do PT e na primeira etapa do 4º Congresso, respectivamente, em agosto de 2007 e fevereiro de 2010, com votos a favor de homens e mulheres, nós também aprovamos essa bandeira, apesar do combate contrário de delegadas e delegados presentes.

Uma vitória que resultou na inscrição da bandeira da descriminalização do aborto no programa de governo do PT. Mas o que ocorreu depois? Foi retirada do programa por pressão dos partidos aliados. Depois, na campanha de 2010, Dilma e o PT foram alvos de uma ofensiva infame da igreja reacionária, manietada pelo PSDB, na questão do aborto. É forçoso reconhecer: não houve uma reação à altura das e dos petistas e das e dos cutistas para defender o direito ao aborto. No quadro específico das eleições, não se via nos materiais das campanhas de companheiras candidatas que defendem as cotas a defesa da descriminalização do aborto.

A aprovação da paridade foi bastante festejada no 4º Congresso do PT, mas ali nenhuma palavra foi dita sobre como fazer avançar a luta pela legalização do aborto, proposta limada do programa de Dilma.

Exercício de poder?

“A cota de participação feminina na direção tem subjacente o debate acerca do exercício do poder”, escreve Junéia. Mas a questão do poder, numa sociedade de classe, é antes e essencialmente uma questão de poder de classe. Se a vitória do PT, com Dilma em 2010, é usada como demonstração de que “nós, mulheres, podemos ocupar qualquer espaço”, o mesmo não se dirá em relação à madame Lagarde, a atual – e primeira mulher a ocupar a posição – diretora-geral do Fundo Monetário Internacional. Não é questão de gênero, é questão de classe. Homens ou mulheres ocupam “espaços de poder” a serviço de uma política, e é nessa política que podem estar, ou não, inscritos os interesses das mulheres trabalhadoras. Madame Lagarde, por exemplo, hoje é responsável por orquestrar a política que ameaça a vida de milhões de homens e mulheres que juntos, como classe, buscam resistir, como mostra a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Grécia a Portugal.

Resistência contra uma política que tem na senhora Merkel, a primeira-ministra da Alemanha, uma de suas ferrenhas executoras. E por falar em Alemanha…

A discussão das cotas na burguesia

Um artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo (20/10), sob o título “Grupos alemães querem mulheres na chefia”, é um bom exemplo para a reflexão. Na Alemanha está aberto um debate entre empresários, empresárias e o governo. A ministra da Família, da União Democrática Cristã, partido conservador ao qual pertence Merkel, propõe que, até 2020, as empresas cheguem a 35% de cota de mulheres nos cargos de chefia, num plano de adesão voluntária. Já a ministra do Trabalho, também democrata-cristã, discorda, pois acha que não deve ser voluntário. Para ela, a questão da cota seja inscrita na legislação, para chegar até 2018 a 30% de mulheres. Ainda segundo o texto, a vice-presidente da Comissão Europeia, Vivian Reding, “conhecida defensora das leis das cotas para gêneros nos conselhos executivos, anunciou recentemente que analisaria o progresso dos países-membros, ameaçando apresentar diretriz vinculante a partir de Bruxelas se eles não forem capazes de instituir voluntariamente suas metas até março de 2012”.

Cota de mulheres na direção das empresas prova o quê? Que as mulheres são capazes de exercer as funções exigidas pelo capital na extração da mais-valia, a “parcela feminina” da exploração da classe trabalhadora? Nenhuma mulher trabalhadora vai vangloriar-se disso.

A questão de gênero é universal?

A questão de gênero é universal, ultrapassa as fronteiras de classe? Não.

Quando começamos a construção do PT, sem política de cotas e sem teorias de gênero, os núcleos do partido discutiam e organizavam, por exemplo, a luta por creches e outras questões diretamente relacionadas à situação da mulher trabalhadora. Homens e mulheres trabalhadores começavam ali um esforço comum em que não opunham as reivindicações das mulheres trabalhadoras às reivindicações de toda a classe. E por isso mulheres foram se destacando na construção partidária e em órgãos de direção, sem ser empurradas pelas cotas. Quando, por exemplo, em 1989 elegemos Luiza Erundina à Prefeitura de São Paulo, sem cotas e sem teorias de gênero, o que todos comemoravam juntos era a vitória do PT, um partido da classe trabalhadora, na maior cidade do país.

Uma entidade sindical criar, por exemplo, uma Comissão de Mulheres trabalhadoras é justo e necessário. As trabalhadoras, com suas reivindicações específicas, têm não só o direito, mas o dever de se organizar no interior de uma central sindical para tratar de problemas que dizem respeito apenas às mulheres. Mas a luta pela solução desses problemas não prescinde da luta conjunta da central, que deve estar baseada nos interesses gerais da classe, que não são contraditórios; ao contrário, integram as questões específicas das mulheres trabalhadoras. O mesmo vale para o partido.

Fragmentar qualquer organização sindical ou política construída pelos trabalhadores e trabalhadoras como um instrumento de sua luta como classe, em uma federação de interesses que disputam entre si (disputa para a qual as cotas garantiriam um “espaço de poder”), concorre contra a necessidade do reforço dessas organizações como representantes dos interesses gerais da classe. O que remete à questão da independência das organizações, essa, sim, condição na luta pela emancipação dos trabalhadores e trabalhadoras.

Se a vice-presidente da Comissão Europeia está preocupada em garantir cota de mulheres na gestão das empresas capitalistas, nós, mulheres trabalhadoras, devemos estar preocupadas em garantir que as organizações que construímos avancem na luta pelas reivindicações da nossa classe, único caminho para libertar homens e mulheres da opressão capitalista.

Essa é uma luta que não passa pelas cotas, para garantir cargos nas instâncias, os pretensos “espaços de poder”, na disputa entre pretensos interesses “rivais”. Criar uma falsa oposição entre os interesses de homens trabalhadores e os de mulheres trabalhadoras concorre contra os interesses gerais da classe, que nossas organizações devem representar, em oposição aos interesses do capital. Isso é que dará verdadeiro espaço às mulheres trabalhadoras.

A opressão da mulher trabalhadora, tomada como questão de gênero, de onde deriva a política de cotas, não guarda nenhuma relação com a tradição do movimento operário, na qual se inscreve a criação do PT e da CUT.

Arrisco afirmar: quanto mais cota, quanto mais cargos nas instâncias concedidos a partir de cotas, o que vemos é menos luta nas ruas, nas fábricas, nos bairros, ao redor de questões candentes, além da questão do aborto, por exemplo, na luta por trabalho igual, salário igual.

Lutar já pela descriminalização do aborto

Podemos ter, e temos, opiniões diferentes sobre as cotas e a discussão deve ser feita, sem constrangimentos. Mas, qualquer que seja a opinião, a opressão da mulher é concreta. E portanto termino este texto com uma proposta concreta.

PT e CUT têm posição pela descriminalização do aborto. Uma medida é necessária para tirar o país das trevas, sob o manto reacionário da igreja, que representa para as mulheres trabalhadoras ameaça à saúde e morte, pois estas não têm, como as mulheres burguesas, condições de pagar clínicas particulares. Através, por exemplo, de um abaixo-assinado, dirigido à presidenta Dilma, que ajudamos a eleger, poderíamos iniciar uma luta concreta em defesa dos interesses das mulheres trabalhadoras para que essa questão seja incluída como uma proposta a ser encampada pelo governo.

Misa Boito integra o Diretório Regional do PT-SP

Publicado originalmente na Edição 95 da revista TEORIA E DEBATE



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