A verdade sobre a Venezuela

Venezuelanos protestam contra ingerência dos EUA

Não se passa um dia, na campanha eleitoral no Brasil, sem que os militantes que lutam pela eleição de Haddad ouçam que “não quero que o Brasil seja uma Venezuela”. Não é de hoje que a direita e a extrema-direita, no Brasil e outros países, agitam o espantalho da Venezuela.

Para tanto, o terreno foi preparado pela grande mídia internacional e, é claro, também do Brasil. A Folha de São Paulo avisou os seus leitores, neste ano, que passaria a chamar o governo eleito de Nicolás Maduro de “ditadura”.

Este cerco midiático é expressão do cerco econômico e militar que sofre a Venezuela desde a época do governo Obama, que declarou o país como uma ameaça à segurança interna dos EUA. Cerco que se aprofundou há dois anos, com a chegada de Donald Trump à presidência.

Certamente a situação vivida pelo povo venezuelano é dramática: desabastecimento de bens de primeira necessidade e remédios, hiperinflação que corrói os salários, desorganização de setores da economia. É essa situação desastrosa, que o governo Maduro tem dificuldades para enfrentar, que provoca a emigração de centenas de milhares de venezuelanos em busca de melhor sorte em países vizinhos, como a Colômbia e o Brasil.

Quem é responsável pelo drama

O que a grande imprensa, os golpistas e agora Bolsonaro escondem é que a responsabilidade pelo drama do povo venezuelano é do cerco econômico promovido por Washington – que proíbe toda empresa com negócios nos EUA de comerciar com a Venezuela, aplica sanções contra pessoas e empresas, como a estatal do petróleo PDVSA, responsável por 70% do ingresso de divisas no pais.

Soma-se a esse cerco externo, a sabotagem interna de empresários – os capitalistas na Venezuela controlam setores como a distribuição de alimentos (Grupo Polar), montadoras de veículos, indústria farmacêutica e alimentícia etc – que desviam mercadorias para o mercado negro e estocam produtos para especular com os preços.

O slogan lançado por Hugo Chávez de “socialismo do século 21” não significa que a Venezuela tenha deixado de ser um país capitalista, dependente da exportação de petróleo e que encontra dificuldades em industrializar-se e assim livrar-se de importar muito do que o seu povo necessita.

Se alguma crítica pode e deve ser feita ao governo Maduro, e ela é feita abertamente por setores populares e sindicais dentro do próprio chavismo – um movimento de massas amplo e diverso – e até do PSUV, partido criado a partir do governo, é a de ineficácia no combate a esses setores da burguesia que sabotam a economia, apontando para o necessário planejamento econômico baseado nas empresas estatais e na propriedade social em outros setores da economia.

De onde vem o anti-chavismo

Hugo Chávez foi eleito presidente da Venezuela em dezembro de 1998, dando início a uma série de governos “progressistas” na região (Lula em 2002, Evo na Bolívia e Rafael Correa no Equador em 2005).

Ao assumir com 56% dos votos, convocou plebiscito por uma Constituinte, que obteve 70% de aprovação. Assim foi elaborada a Constituição da República Bolivariana da Venezuela que, além de consagrar direitos sociais e trabalhistas, traz dispositivos democráticos de participação popular (referendos, plebiscitos, revogação de mandatos) jamais vistos no país, até então dominado pelos partidos AD e Copei, que se revezavam no poder, subordinados ao imperialismo dos EUA, e faziam da riqueza petroleira algo que só beneficiava a elite local.

Chávez, reeleito em julho de 2000, sofreu um golpe de Estado em abril de 2002 organizado por militares e pela Fedecamaras (federação dos empresários), que chegou a anunciar um novo presidente. A reação popular de oficiais médios das Forças Armadas devolveram Chávez à presidência.

O chavismo acentuou o discurso anti-imperialista, adotou medidas práticas – Lei de Terras, novo papel da PDVSA que passa a financiar “missões” de alfabetização, saúde, moradia – e uma política externa de união dos países latino-americanos contra a ingerência histórica dos EUA na região.

Em 2004, a oposição obteve assinaturas para a realização de um referendo para revogar o mandato de Chávez. Em 15 de agosto, 58,25% dos votantes mantiveram-no na presidência. Em 2006, Chávez foi reeleito (63%) contra o candidato da oposição. Em dezembro de 2007, o presidente chamou um plebiscito sobre reformas na Constituição, perdeu por 50% e reconheceu o resultado. Até sua morte, em 05 de março de 2013, Chávez sempre recorreu ao voto popular.

Seu sucessor, Nicolás Maduro, foi eleito em abril com 50,6% dos votos contra 49% do opositor Capriles. Desde então a oposição pró-imperialista conspira e promove ações de massa, muitas vezes violentas, para derrubar Maduro.

A crise econônica se aprofunda e a oposição faz maioria na Assembleia Nacional em dezembro de 2015, criando um conflito com o Executivo e o Judiciário. Em 2016 a oposição tentou um referendo para revogar o mandato de Maduro, mas não obteve os 20% de assinaturas necessárias. Os setores de extrema-direita apelam para uma intervenção militar dos EUA por “razões humanitárias”. Em dezembro de 2017, a Assembleia de maioria oposicionista declarou “abandono de cargo” do presidente Maduro.

Diante disso, Maduro apelou ao povo soberano que aprovou a convocação de uma Constituinte, cuja eleição foi boicotada pela oposição, em 30 de julho de 2017. Em represalia, os EUA anunciaram novas sanções econômicas contra a Venezuela. Neste ano de 2018, Maduro foi eleito para um novo mandato presidencial.

Defesa da soberania nacional e popular

Assim, o que está em jogo na Venezuela, a despeito dos erros e acertos de Maduro, é o direito do povo ser dono do seu próprio destino, sem qualquer ingerência do imperialismo dos EUA e dos governos lacaios na ragião, como Macri, Temer e o recém eleito Duque na Colômbia.

Militantes políticos e sindicais críticos ao governo Maduro, como os que assinam a declaração publicada na edição anterior do nosso jornal, não exitam em defender a soberania popular, expressa em seguidas eleições e a soberania nacional da Venezuela contra a política de pilhagem e destruição capitaneada pelo governo Trump. E este é o lugar não só dos revolucionários, mas de todos democratas anti-imperialistas.

Julio Turra