Não se passa um dia, na campanha eleitoral no Brasil, sem que os militantes que lutam pela eleição de Haddad ouçam que “não quero que o Brasil seja uma Venezuela”. Não é de hoje que a direita e a extrema-direita, no Brasil e outros países, agitam o espantalho da Venezuela.
Para tanto, o terreno foi preparado pela grande mídia internacional e, é claro, também do Brasil. A Folha de São Paulo avisou os seus leitores, neste ano, que passaria a chamar o governo eleito de Nicolás Maduro de “ditadura”.
Este cerco midiático é expressão do cerco econômico e militar que sofre a Venezuela desde a época do governo Obama, que declarou o país como uma ameaça à segurança interna dos EUA. Cerco que se aprofundou há dois anos, com a chegada de Donald Trump à presidência.
Certamente a situação vivida pelo povo venezuelano é dramática: desabastecimento de bens de primeira necessidade e remédios, hiperinflação que corrói os salários, desorganização de setores da economia. É essa situação desastrosa, que o governo Maduro tem dificuldades para enfrentar, que provoca a emigração de centenas de milhares de venezuelanos em busca de melhor sorte em países vizinhos, como a Colômbia e o Brasil.
Quem é responsável pelo drama
O que a grande imprensa, os golpistas e agora Bolsonaro escondem é que a responsabilidade pelo drama do povo venezuelano é do cerco econômico promovido por Washington – que proíbe toda empresa com negócios nos EUA de comerciar com a Venezuela, aplica sanções contra pessoas e empresas, como a estatal do petróleo PDVSA, responsável por 70% do ingresso de divisas no pais.
Soma-se a esse cerco externo, a sabotagem interna de empresários – os capitalistas na Venezuela controlam setores como a distribuição de alimentos (Grupo Polar), montadoras de veículos, indústria farmacêutica e alimentícia etc – que desviam mercadorias para o mercado negro e estocam produtos para especular com os preços.
O slogan lançado por Hugo Chávez de “socialismo do século 21” não significa que a Venezuela tenha deixado de ser um país capitalista, dependente da exportação de petróleo e que encontra dificuldades em industrializar-se e assim livrar-se de importar muito do que o seu povo necessita.
Se alguma crítica pode e deve ser feita ao governo Maduro, e ela é feita abertamente por setores populares e sindicais dentro do próprio chavismo – um movimento de massas amplo e diverso – e até do PSUV, partido criado a partir do governo, é a de ineficácia no combate a esses setores da burguesia que sabotam a economia, apontando para o necessário planejamento econômico baseado nas empresas estatais e na propriedade social em outros setores da economia.
De onde vem o anti-chavismo
Hugo Chávez foi eleito presidente da Venezuela em dezembro de 1998, dando início a uma série de governos “progressistas” na região (Lula em 2002, Evo na Bolívia e Rafael Correa no Equador em 2005).
Ao assumir com 56% dos votos, convocou plebiscito por uma Constituinte, que obteve 70% de aprovação. Assim foi elaborada a Constituição da República Bolivariana da Venezuela que, além de consagrar direitos sociais e trabalhistas, traz dispositivos democráticos de participação popular (referendos, plebiscitos, revogação de mandatos) jamais vistos no país, até então dominado pelos partidos AD e Copei, que se revezavam no poder, subordinados ao imperialismo dos EUA, e faziam da riqueza petroleira algo que só beneficiava a elite local.
Chávez, reeleito em julho de 2000, sofreu um golpe de Estado em abril de 2002 organizado por militares e pela Fedecamaras (federação dos empresários), que chegou a anunciar um novo presidente. A reação popular de oficiais médios das Forças Armadas devolveram Chávez à presidência.
O chavismo acentuou o discurso anti-imperialista, adotou medidas práticas – Lei de Terras, novo papel da PDVSA que passa a financiar “missões” de alfabetização, saúde, moradia – e uma política externa de união dos países latino-americanos contra a ingerência histórica dos EUA na região.
Em 2004, a oposição obteve assinaturas para a realização de um referendo para revogar o mandato de Chávez. Em 15 de agosto, 58,25% dos votantes mantiveram-no na presidência. Em 2006, Chávez foi reeleito (63%) contra o candidato da oposição. Em dezembro de 2007, o presidente chamou um plebiscito sobre reformas na Constituição, perdeu por 50% e reconheceu o resultado. Até sua morte, em 05 de março de 2013, Chávez sempre recorreu ao voto popular.
Seu sucessor, Nicolás Maduro, foi eleito em abril com 50,6% dos votos contra 49% do opositor Capriles. Desde então a oposição pró-imperialista conspira e promove ações de massa, muitas vezes violentas, para derrubar Maduro.
A crise econônica se aprofunda e a oposição faz maioria na Assembleia Nacional em dezembro de 2015, criando um conflito com o Executivo e o Judiciário. Em 2016 a oposição tentou um referendo para revogar o mandato de Maduro, mas não obteve os 20% de assinaturas necessárias. Os setores de extrema-direita apelam para uma intervenção militar dos EUA por “razões humanitárias”. Em dezembro de 2017, a Assembleia de maioria oposicionista declarou “abandono de cargo” do presidente Maduro.
Diante disso, Maduro apelou ao povo soberano que aprovou a convocação de uma Constituinte, cuja eleição foi boicotada pela oposição, em 30 de julho de 2017. Em represalia, os EUA anunciaram novas sanções econômicas contra a Venezuela. Neste ano de 2018, Maduro foi eleito para um novo mandato presidencial.
Defesa da soberania nacional e popular
Assim, o que está em jogo na Venezuela, a despeito dos erros e acertos de Maduro, é o direito do povo ser dono do seu próprio destino, sem qualquer ingerência do imperialismo dos EUA e dos governos lacaios na ragião, como Macri, Temer e o recém eleito Duque na Colômbia.
Militantes políticos e sindicais críticos ao governo Maduro, como os que assinam a declaração publicada na edição anterior do nosso jornal, não exitam em defender a soberania popular, expressa em seguidas eleições e a soberania nacional da Venezuela contra a política de pilhagem e destruição capitaneada pelo governo Trump. E este é o lugar não só dos revolucionários, mas de todos democratas anti-imperialistas.
Julio Turra