África do Sul/Azânia: Sobre a greve dos mineiros de Platina

Declaração do Partido Socialista da Azânia (SOPA) de junho de 2014

Os mineiros de platina estão em greve nas minas da Anglo Platinum (Amplats), Impala Platinum (Implats) e Lonmin desde 23 de janeiro deste ano. Esta greve de mineiros é a mais longa da história da África do Sul (Azânia) e tem lugar depois de 20 anos da pretensa “democracia sob a constituição mais celebrada do mundo” Esta greve mostra a firmeza e a resistência dos trabalhadores e nos lembra de forma brutal que a África do Sul ainda não cruzou a fronteira do apartheid entre a liberdade para a classe operária negra e para a maioria negra.

Na verdade, todas as instituições da minoria branca ainda estão em vigor. A longa greve dos mineiros mostra claramente que as companhias mineradoras pertencentes aos grupos financeiros estrangeiros não têm outros interesses que não obter lucros exorbitantes através da feroz exploração do trabalho da maioria negra.

É esse, nos fatos, o que significa o chamado “milagre democrático” do primeiro presidente Nelson Mandela e do arcebispo Desmond Tutu. Ele se transformou em um pesadelo para a maioria negra. Em vez de uma vida melhor, como lhes foi prometido em 1994, os mineiros se encontram hoje com tiros. Veem à sua frente um futuro ainda mais sinistro para seus filhos do que eles mesmos sofreram durante o apartheid. Veem seus irmãos e irmãs destruídos pelo desemprego, dependentes em grande parte pelos subsídios governamentais negociados por seus pais inválidos nos campos onde são recrutados pela TEBA (1). A supressão de empregos atinge todos os setores.

Foi através da luta dos trabalhadores, em particular dos mineiros, que o prisioneiro político mais célebre do mundo, Nelson Mandela – e de outros como ele – foram libertados. Mas seus libertadores foram recompensados com favelas, escolas em ruínas, transportes que são virtualmente ataúdes ambulantes e hospitais equivalentes a matadouros. Só uma pequena minoria do partido dirigente tem moradias luxuosas e terras. Vendem suas almas em troca de ações das companhias mineradoras. Essa prática se espalhou pela direção burocrática dos sindicatos operários, que estão a serviço dos patrões e dos donos das minas, como vimos tempos atrás durante o massacre de Marikana.

Apesar da fome e das tensões aumentadas que marcaram a greve na região das minas de platina os mineiros – particularmente em Marikana – recusam-se a se ajoelharem para obter migalhas de seus exploradores e opressores. Mais uma vez, mostram o caminho na luta pela expropriação sem indenização das minas, dos bancos e da terra. Os patrões tentam utilizar a velha tática de “dividir para reinar”. Transmitem mensagem de texto para os celulares dos mineiros para pressioná-los e convencê-los a serem “fura-greves”.

A estratégia patronal foi imediatamente seguida pela intervenção do exército nas favelas onde vivem mineiros. Para pressionar os mineiros a voltar ao trabalho. Foram enviados ônibus escoltados por patrulhas do exército. Em vão. Não conseguiram quebrar a greve e pressionar os mineiros a retornarem à exploração até a morte. Todos esses esforços não foram suficientes para quebrar a vontade de aço dos mineiros. A imprensa na África do Sul assim como a estrangeira, sob a ordem de seus comandantes imperialistas atacam de frente os mineiros, visando particularmente o presidente da AMCU, Joseph Mathunjwa, acusando-o de viver luxuosamente enquanto os mineiros estão na miséria.

No dia 24 de junho de 2014, a agência de imprensa SAPA, informou que o sindicato dos mineiros, a AMCU (2), assinou um acordo com a Anglo Platinum, Impala Platinum e a Lonmin que estipula:

  • Aumento anual de 1.000 Rands por mês, para os níveis A e B – nos dois primeiros anos e mais 950 Rands por mês no terceiro ano.
  • Aumento de 8% do salário-base por ano para os níveis C e D1, no primeiro e segundo ano, e 7,5% no terceiro ano.
  • Auxilio moradia e transporte para os empregados aumentará no primeiro ano e continuará com a taxa no segundo e terceiro ano.
  • Auxílio para alojamento aumentará 8% no primeiro ano e continuará com a taxa no segundo e terceiro ano.
  • Outros benefícios serão indexados ao aumento salarial no primeiro ano e não serão reajustados no segundo e terceiro ano.

O Partido Socialista da Azânia (SOPA) saúda os trabalhadores e seu sindicato, o AMCU, por seu combate militante e eficaz para obter salários que permitam viver em melhores condições de vida e de trabalho. Sua luta mostrou a toda classe operária negra da Azânia que trabalhadores determinados, resolutos e comprometidos podem obter quando estão unidos. O espírito de Marikana deve iluminar e mostrar a via do combate para obter as reivindicações apresentadas pelos milhões de votos que deram ao partido Economic Freedom Fighters (EFF) nas recentes eleições.

A maioria negra expressou sua determinação na luta pela expropriação sem indenização das terras, das minas e dos bancos, através de sua longa greve nas minas e pelo seu voto no EFF. Essa vitória é a primeira de seu gênero na história da luta de classe na África do Sul (Azânia) e ela representa um grande golpe dado no sistema de exploração capitalista.

Entretanto, esta é uma vitória parcial, que pode ser negada pelo aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade, dos transportes, da eletricidade, etc. Mas o aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade incentivará outros setores da classe trabalhadora negra a lutar, por sua vez, defendendo suas conquistas e fazendo avançar sua causa.

Os patrões não permanecerão passivos frente a esta vitória dos trabalhadores. Na verdade, eles tentaram esconder essa vitória nas minas de platina para que não fosse imitada em outros locais do setor de mineração. Eles se apressaram em levar o caso aos tribunais para obter uma sentença proibindo os mineradores das minas de ouro entrassem em greve e igualmente reivindicassem como os mineiros de platina, porque o que pretendiam e as consequências das greves nas minas de platina seriam, segundo eles, “prejudiciais a seus negócios e à economia do país”.

Esse pedido feito ao tribunal é sem precedente, mas são fomos surpreendidos pela sua aceitação, mesmo que seja contra as normas em vigor e contra o direito de greve. Esta decisão visava levar à impotência os sindicatos operários ativos e particularmente a AMCU.

A perspectiva de novas greves demonstra igualmente o mesmo nível de determinação e de engajamento que demonstraram os membros do AMCU e torna extremamente inquietos os donos das minas e outros setores da economia que acham que o governo não protegeu suficientemente os interesses do grande capital.

Outros já estão propondo modificações na lei trabalhista atual. Dizem que os trabalhadores tem muito poder — apesar de a greve ter custado aos trabalhadores 10,7 bilhões de Rands. Para os exploradores, o essencial é que perderam a soma colossal de 24,8 bilhões de Rands. Para vencer, os trabalhadores aceitaram fazer os maiores sacrifícios. Para os exploradores, diminuir seus lucros é intolerável. Nesse contexto, os dirigentes da ANC (Congresso Nacional Africano, sigla em inglês do partido do governo) estão bastante inquietos.

A greve e seu resultado exerceram uma forte pressão sobre o ANC. Acreditam que poderá influenciar as próximas eleições locais. Ele precisava mostrar serviço ao patronato, mas ao mesmo tempo, contraditoriamente, a maioria negra irá responsabilizá-lo.

O Partido Socialista da Azânia deve se preparar seriamente para essa luta e mostrar o caminho para a população negra buscar sua liberdade e alcançar a República dos Trabalhadores Negros da Azânia.

(1) TEBA : The Employment Bureau of Africa (Escritório de emprego)

(2) L’AMCU foi constituído por mineiros que romperam com o NUM (sindicato ligado ao ANC) por conta do apoio recebido pela sua direção pelos patrões e a polícia.