Enquanto o governo Dilma anuncia cortes no orçamento, o BACEN (Banco Central) segue aumentando a taxa de juros, para agradar os mercados. Com o a crise econômica internacional eles exigem mais e mais concessões. Uma fonte de pressão são as “agências de risco”, cujas notas aos países por sua capacidade de pagar bem a dívida, aconselham os investidores (especuladores) estrangeiros. São, de fato, instrumentos de chantagem. Assim, a agência Standard & Poor’s anuncia sua pomposa visita de averiguação para este mês.
“Malabarismo” orçamentário?
O governo anunciou um corte de R$ 44 bilhões no Orçamento da União deste ano. Embora seja até superior ao corte do ano passado (R$ 38 bilhões), não foi suficiente para satisfazer o “mercado”. No Orçamento, o compromisso de superávit fiscal primário ficou em R$ 99 bilhões (1,9% do PIB) – isso é a “economia” carreada apenas é a parte que se conseguirá pagar em 2014 dos R$ 260 bilhões de juros da dívida. Esse dinheiro, desviado de gastos sociais para os banqueiros, também é considerado “insuficiente”. Reclamam que a meta de 2013 do superávit fiscal era quase o dobro deste ano e não foi cumprida. Resmungam que Dilma vem fazendo “malabarismos” nas contas. De fato, o governo quer agradar o “mercado”. Mas, em período eleitoral há muito que se perder com mais concessões. Isso talvez explique por que não houve cortes orçamentários nas áreas de Saúde e Educação, que manterão seus R$ 124,7 bilhões. As verbas, todavia, continuam em seu baixo patamar histórico. Não é por acaso que havia tanta insatisfação popular com a precariedade dos serviços públicos nas manifestações de junho/julho.
Mais juros aos banqueiros
É impossível, porém, atender às expectativas de ambos, do povo e dos banqueiros. O BACEN não hesita em escolher a alternativa dos banqueiros. Aumentou mais uma vez, em 0,25% a taxa SELIC – a principal taxa de juro paga pelo governo àqueles que lhe emprestam dinheiro, os detentores dos títulos públicos, sendo 70% deles bancos, fundos de investimento e grandes “investidores” estrangeiros. Cada ponto percentual da taxa SELIC que o BACEN eleva faz os gastos anuais com juros subirem R$ 7 bilhões – recursos suficientes para, por exemplo, construir 500 escolas e 100 hospitais. O gráfico abaixo mostra o drama: o montante de juros que o governo deve pagar aos credores (representado pelas barras verticais) salta a cada mudança na taxa SELIC (representado pela linha). Em junho de 2013, a taxa SELIC era 7,25%. De lá para cá, o BACEN a elevou para 10,75%. Os juros a serem pagos pularam de R$ 220 bi para R$ 260 bi.
Brasil, campeão da taxa de juros
Trata-se de uma gigantesca transferência de renda do povo (que paga impostos) a um punhado de banqueiros e especuladores. Treze vezes mais do que o que se pagou em 2013 em Bolsa Família a 14 milhões de famílias pobres. Mais do dobro do orçamento para Saúde e Educação. Lembremos ainda que, mesmo em junho de 2013 – com a SELIC num nível historicamente baixo – os gastos com juros eram enormes, fazendo o governo brasileiro o terceiro maior pagador de juros do mundo – perdendo apenas aos governos da Grécia e do Líbano. Agora que o Brasil é novamente o campeão da taxa de juros, a situação se degrada.
A mesma ladainha
A desculpa dos banqueiros e seus homens na mídia, e mesmo no BACEN para aumentar os juros é a mesma de sempre: a economia estaria muito acelerada, no “pleno emprego” (falso), e os preços por isso estariam subindo. A alta na SELIC seria, pois, o remédio amargo. Faz o lucro na produção ficar menor que aquele obtido na especulação com títulos do governo. Desincentiva investimentos industriais, supostamente reduzindo pressão inflacionária. Embora não haja garantias de queda na inflação, o perigo do aumento do desemprego na indústria é grande. Por isso a CUT ataca corretamente a política do BACEN porque “coloca em risco a geração de empregos, a melhoria dos salários e a distribuição de renda”.
O FED comanda
Em tempos de crise na própria sede do império, o FED, banco central dos EUA, tem se mostrado o coordenador das políticas que visam garantir o crescente fluxo de renda financeira de todo o mundo – incluindo a periferia latino-americana, os países do grupo chamado “BRICS” e mesmo a Europa – para Wall Street.
Agora, para impor as chantagens de Wall Street, o FED aproveita o clima tenso gerado nos últimos meses com sua redução de emissão de moeda, que já gerou um princípio de fuga de capitais da periferia – causando estresse inclusive no mercado cambial brasileiro. Nesse clima, o FED publicou seu relatório semestral de política econômica. Nele, fabrica um “ranking de países emergentes frágeis”, dentre os quais o Brasil é o segundo mais vulnerável, após a Turquia. O relatório traz “recomendações” ao governo brasileiro: reformas monetária, fiscal (cortes de gastos sociais para melhor pagar juros) e estrutural (trabalhista, para reduzir custos). Se tais reformas não ocorrerem, ameaça, “os investidores globais acompanharão de perto” e podem levar a uma fuga de capitais.
Agências de risco executam
E é justamente para “acompanhar de perto” que representantes da agência Standard & Poor’s chegaram ao Brasil na última segunda feira dia 10 de março. O objetivo da visita é produzir um relatório cuja conclusão é a nova nota a ser dada ao “aluno” Brasil. A saber, do quão capaz somos de pagar bem a dívida e enviar dólares para fora. O governo tem no seu calcanhar os analistas da agência, como também os ministérios da Fazenda, Trabalho, Previdência, do Tesouro Nacional, o Banco Central e o Congresso para “buscar esclarecimentos e mapear soluções” sobre o déficit da Previdência, reajustes futuros do salário mínimo etc. Em junho do ano passado, a Standard & Poor’s revisou de “estável” para “negativa” a perspectiva do Brasil. Revisão que ao provocar “nervosismo” entre os investidores elevaram as pressões sobre o governo para uma política mais afinada com os interesses dos especuladores. Com esta atual visita novas chantagens virão.
Alberto Handfas
Artigo originalmente publicado na edição 744 do jornal O Trabalho -12 a 26 de março 2014.