Ameaças a bolsas de pós-graduação

Edifício Sede da Capes, no Setor Bancário Norte.

Entre 2015 e 2017, o orçamento da CAPES (Coordenação de Aper­feiçoamento de Pessoal de Nível Superior) passou de R$ 7 bilhões para R$ 5 bi, fato que inviabilizou a continuidade do Programa Ciência Sem Fronteira.

O orçamento da CAPES para 2018 é de R$ 4,9 bilhões. Em julho deste ano, o Ministério da Educação in­formou à entidade um novo corte de R$ 580 milhões no orçamento para 2019, o que representa 11% de redução das verbas. Em resposta, a CAPES enviou um ofício ao Gover­no Federal pedindo a preservação das verbas, pois, caso o corte seja feito, já em agosto de 2019 haverá a interrupção do pagamento de quase 200 mil bolsas de pesquisa, dentre elas 93 mil de mestrado/doutorado e 105 mil do Programa de iniciação à Docência (PIBID), do Programa de Residência Pedagógica, e Programa Nacional de Formação de Professo­res da Educação Básica (PARFOR). O Ministério do planejamento res­ponderá ao pedido da CAPES até o próximo dia 31/08. Esse é o efeito da Emenda Constitucional 95, do governo golpista de Temer e seus aliados no Congresso Nacional que limita os gastos públicos por 20 anos e provocará o colapso do sistema de produção da ciência, tecnologias e a educação superior pública do Brasil, caso não seja revogada.

Há também um movimento de resistência dos pesquisadores. Asso­ciação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) mobilizou manifestações em defesa das bolsas, educação, ciência e tecnologia, em várias lo­calidades do país. No último dia 14 ocorreu um dia de luta com centenas de pesquisadores em Brasília que exigiu a sanção do golpista Temer, sem veto às emendas feitas na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2019, o que garantiria parte das verbas para ciência e tecnologia pelo menos até o próximo ano. O que foi aceito posteriormente pelo golpista.

Mas, só isso não basta. Nada as­segura que o orçamento das bolsas não seja contingenciado em 2019, a depender do resultado eleitoral. Por isso os pós-graduandos devem con­tinuar mobilizados, devem colocar a necessidade de derrotar os golpistas nas eleições para salvar a ciência e tecnologia da sua política de ajuste fiscal votando Lula e se manifestando pela revogação da EC 95.

Jaildo Vilas Bôas Junior