Argélia: “Uma atitude de resistência”

EDITORIAL do FRATERNITE! Jornal do Partido dos Trabalhadores da Argélia.

Dois meses após as eleições presidenciais, as questões que estiveram no coração dos resultados são confirmadas explosivamente pelos acontecimentos.

O questionamento da regra de 51/49 nos acordos de associação com empresas estrangeiras e a entrada na OMC foram objeto de pressões tanto externa como internamente. Mesmo a exploração do gás de xisto, negociada em 2013, é contestada pelos mesmos que chamaram a ingerência estrangeira nas eleições presidenciais ameaçando mergulhar o país no caos. E de forma ridícula ousam invocar a soberania nacional como pretexto.

É significativo que muitos atores políticos, incluindo aqueles que participaram em 10 de junho na “conferência para a transição democrática”, que se dizem oposição, estão entre os instigadores da campanha contra o gás de xisto. Sabe-se que com a exploração dessa riqueza a Argélia pode se tornar uma potência energética, isso permite compreender quem isso incomoda.

Isso porque a maioria do povo argelino está na expectativa observando a agitação política em curso com uma atitude de resistência e enfatizando suas aspirações sociais.

Depois das eleições presidenciais a retomada das greves e dos problemas sociais (desemprego, habitação, etc…) onde a prioridade é os direitos sociais e elevando suas plataformas de reivindicações confirma-se que o estado de espírito das massas não se alterou desde 2011. Esta mesma mensagem expressou-se fortemente em 17 de abril passado, através do voto e da abstenção, nas eleições presidenciais.

Nesse contexto que se desenvolvem as consultas em que o Presidente da República encarregou seu chefe de gabinete a realizar com os partidos, personalidades, sindicatos, associações e organizações nacionais, acerca da revisão da Constituição.

O Partido dos Trabalhadores Argelino decidiu participar salientando, precisamente, que essa abordagem não substitui a soberania do povo, e que somente ele pode decidir após um amplo debate.

Uma vez que não se trata de um processo constituinte, o PT que luta pela 2ª República, em ruptura com o sistema de partido único, tem como objetivo fazer propostas com base no terreno da democracia com o conteúdo político e social e reforçar a soberania nacional e a integridade da nação.

A demanda do PT parte da sua busca permanente de soluções nacionais dos problemas.

O novo governo apresentou seu plano de ação ao parlamento. Um plano que traduz as oscilações e as contradições, sem que haja regressão nas conquistas adquiridas. Assim, se o Primeiro-Ministro respondeu positivamente às interpelações dos deputados do PT sobre muitas questões essenciais desde a promoção do estatuto de Tamazight (1) como língua oficial e seu ensino obrigatório nas 48 províncias; a manutenção da regra 51/49; o perigo da adesão à OMC; a necessidade de dar prioridade à crise na província de Ghardaïa; o não envolvimento da ANP fora das fronteiras, etc. Entretanto, ele evitou responder sobre a revogação da 87 bis (artigo do código de trabalho da Argélia (nota do Tradutor), que será revisão profunda, apesar do engajamento do Presidente.

Além disso, o documento de base submetido aos participantes do sistema nacional de saúde contém uma ameaça clara à segurança social, particularmente ao sistema de proteção social baseado na reparação e na solidariedade entre setores e gerações. A UGTA (Central Sindical Argelina), através da FNTSS, reagiu a essa grave ofensiva e decidiu recorrer à greve nacional que pode se tornar geral, pois que todos os afiliados da caixa, ou seja, todos os assalariados estão envolvidos. No mesmo sentido, o PT e a UGTA participam juntos pela preservação dos direitos e aquisições socioeconômicas, pela proteção da produção nacional, na defesa da regra 51/49, contra a entrada na OMC e pela revogação do artigo 87 bis.

Na véspera da comemoração do 52º aniversário da independência nacional o que está colocado é preservar e reforçar o sacrifício de 1,5 milhões de mártires da Revolução, a soberania nacional e as aquisições da independência nacional.

Louisa Hanoune, 18 de junho de 2014

(1)Língua berbere pertencente à família linguística afro-asiática falada pelos povos berberes que vivem sobretudo no Norte de África.