Bolsonaro contra o conhecimento: governo reduziu orçamento das universidades

Em 20/01 Bolsonaro sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2020 com uma drástica redução de recursos para o Ministério da Educação, de R$122,9 bilhões em 2019 para R$103,1 bilhões neste ano. São 16,3% a menos (R$19,8 bilhões), a redução orçamentária incidiu especialmente sobre os gastos com pessoal, diminuídos em 20%.

O orçamento das Universidades Federais também foi gravemente afetado, reduzido em R$7,3 bilhões, o que corresponde a um corte de 14,8% em relação ao ano passado. Há universidades que tiveram seu orçamento reduzido, em comparação com a Lei Orçamentária Anual de 2019, em mais de 30%. A UnB (Universidade de Brasília), por exemplo, perdeu 30,99%, a UFRJ (Federal do Rio) perdeu 31,96%. Outras, como a UFMG (Federal de Minas Gerais), tiveram corte de 27,39% e a UFF (Federal Fluminense) redução de 19,11% de seu orçamento.

Proibições e ameaças
Weintraub, Ministro da Educação, não esperou o início das aulas para prosseguir sua ofensiva contra as universidades públicas. Para garantir a aplicação dos cortes o MEC enviou em 4 de fevereiro às Universidades Federais um ofício aonde proíbe as universidades de assumir qualquer aumento de despesas com pessoal ativo e inativo. O ofício ameaça os reitores de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), medida jamais tomada antes, caso as universidades aumentem seus gastos com pessoal.

Este não foi o primeiro ofício do MEC nesse sentido esse ano. Em 8 de janeiro o MEC já proibia a contratação de professores substitutos até que a Lei Orçamentária fosse sancionada, o que ocorreu em 20 de janeiro.

Depois, em 10 de fevereiro, enviou outro documento reafirmando que a contratação de professores substitutos e servidores continuava proibida, pois estava “condicionada a liberação de recursos”.

O resultado é que parte dos 800 docentes e servidores que deviam ser contratados nas universidades federais em janeiro não assumiram seus cargos, informa reportagem do site G1. De acordo com a reportagem na UnB são 80 vagas de professor e mais de 100 de técnicos vazias pelas proibições do MEC, na UFSC (Federal de Santa Catarina) são 66 de professores e 70 de técnicos.

No IFSP (Instituto Federal de São Paulo) e na UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) a administração foi além para aplicar os ditames do MEC e chegou a cortar bonificações dos salários de professores e funcionários. Foi suspenso o pagamento de horas-extra, gratificações e auxílios que os servidores dessas universidades deveriam receber.

A redução afetou também a CAPES, agência governamental que incentiva a pesquisa científica no país, que teve seu orçamento para 2020 cortado em 1,4 bilhão.

Com esse orçamento o declínio no número de bolsas que deve prosseguir esse ano.

Em 2018, a CAPES pagou 92,2 mil bolsas para pós-graduação, graduando e Ensino Básico.

Em 2019 foram pagas apenas 85,1 mil, uma redução de 8%.  Em 2020 a CAPES possuiu 31,2% a menos dos recursos para pagamento de bolsas no Ensino Superior.

Cristiano Junta