Cortes brutais gerarão mais recessão

Aplicação da PEC 95 no Orçamento do próximo ano leva ao desastre social

O orçamento enviado em setembro por Temer ao Congresso corta a fundo as verbas aos investimentos e gastos correntes de serviços públicos e sociais. Sua proposta está em linha com a Emenda 95, aprovada pelos golpistas no final do ano passado, que limita o crescimento dos gastos da União à inflação do ano anterior.

O Programa de Aceleração de Investimentos PAC praticamente deixará de existir, caindo dos atualmente já reduzidos R$ 33 bi para apenas R$ 1,98 bi. Isso significa suspensão de quase todas as obras – infraestrutura, habitação, saneamento, transportes (metrôs, trens, estradas, portos), edifícios públicos (incluindo hospitais e escolas) etc.

Efeito dominó
O impacto de tais cortes na economia do país será desastroso devido ao “efeito dominó” (ou “multiplicador”). A suspensão de uma obra pelo governo leva as empresas (de construção civil, fornecedores de materiais etc.) por ele contratadas a suspenderem, elas mesmas, investimentos (compra de materiais etc) e a demitirem milhares de trabalhadores, que por sua vez consumirão bem menos e assim por diante. Isso gera um ciclo vicioso, reduzindo o comércio, levando a falência de empresas e aumentando a recessão e o desemprego. Estatísticas do Ipea mostram que cada corte de R$10 bilhões no PAC faz o PIB do período seguinte cair em R$17 bilhões (os 7 bi a mais são o “efeito dominó”).

Tal efeito pode ser ainda maior em outros setores mais sensíveis como nas áreas sociais, cujos cortes orçamentários serão até mais rigorosos.

Ataques aos serviços e políticas sociais
A assistência social, por exemplo. No total, ações financiadas pelo Fundo de Assistência Social caíram de R$ 2,3 bilhões para R$ 0,28 bilhões. Serviços de Proteção Social Básica, definharam: deR$ 1.3 bilhão para R$ 800 mil, uma queda de 99%! Verbas à estruturação da rede de serviços de proteção social básica caíram de R$ 7, 1 milhões para R$ 200 mil. As consequências imediatas (antes mesmo do efeito dominó) serão desastrosas às 30 milhões de famílias hoje referenciadas no Centro de Assistência Social (Cras) – sem falar da rede que acolhe centenas de milhares de idosos e crianças em situação de vulnerabilidade.

O programa de aquisição de alimentos (com o qual prefeituras compram alimentos provenientes da agricultura familiar) terá queda de mais de 90% em relação a 2015. As verbas do Bolsa Família também caíram de R$ 30 para R$ 26,5 bilhões. Já o orçamento do combate ao racismo caiu em mais de um terço. No caso da reforma agrária, o montante para a obtenção de terras apresenta um corte de 86,7%.

O ensino público que já enfrenta uma situação caótica terá uma redução de 57% das verbas em relação a 2015. As universidades federais perdem quase dois terços (veja o gráfico) – isso, em meio aos cortes à Ciência, Tecnologia (que tinha R$6,8 bi em 2015, caiu para R$ 3,2 bi neste ano e despencará para R$ 1, 3 bi) inviabilizará a produção acadêmica e de inovação do país.

Movimentos sindicais e populares devem mobilizar para barrar tal projeto orçamentário apocalíptico. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) por exemplo, montou uma “agenda de resistência” em Brasília pressionando deputados contra os cortes.

Alberto Handfas