Declaração da IV Internacional – Sobre a questão dos refugiados e “migrantes”

É impossível não reagir diante das imagens desses “párias da terra” amontoados no convés dos barcos que acabavam de resgatá-los e não sentir a maior cólera diante da vergonhosa manipulação política orquestrada por todos os chefes de Estado e de governo da União Europeia.

Não se passa um dia sem que essas centenas de milhares de homens, mulheres e crianças – expulsos de suas terras pela guerra e a pilhagem dos recursos naturais do seu país pelas potências imperialistas, entregues a guerras supostamente étnicas e manipulados por máfias de traficantes – não sejam apresentados pelos meios de comunicação oficiais, de maneira pérfida, como fator potencial de desestabilização de todo o continente europeu, semeando assim o veneno do racismo e da xenofobia.

São os mesmos chefes de Estado e de governo que, tal como o governo francês, lançaram os seus exércitos na África e Oriente Médio, provocando deslocamentos forçados de populações. Chefes de Estado que, paralelamente, se apressam em destruir a legislação trabalhista nos seus países, para preparar a “acolhida humanitária” de uma mão-de-obra escrava… e que se atrevem a acusar os povos da Europa de racismo e de xenofobia.

São os mesmos chefes de Estado e de governo que, em nome dessa “acolhida humanitária”, intimam os países da África do Norte a organizar “plataformas de desembarque” que são apenas “campos de detenção”.

Em nome da ampliação da União Europeia e dos seus “valores humanistas”, lançam-se como aves de rapina, na década de 1990 sobre a indústria e as infraestruturas da Polónia, Hungria, República Checa… para privatizá-las e desmantelá-las.

Levaram centenas de milhões de operários qualificados ao desemprego, obrigaram a juventude desses países a emigrar. Espezinharam a aspiração legítima dos trabalhadores desses países a obter direitos e um padrão de vida similar aos dos seus irmãos do Ocidente, após a queda do Muro de Berlim.

E são esses senhores que se atrevem a acusar os trabalhadores e povos da Europa do Leste de racismo e xenofobia.

Para garantir ao capital financeiro o pagamento da dívida dos Estados, aplicaram à Grécia um programa de austeridade que não tem paralelo em tempos de paz. Submeteram Portugal e Espanha a “planos de ajuste”. Hoje, ameaçam diretamente a Itália. E são eles que acusam os povos grego, italiano, de xenofobia.

São eles e unicamente eles os responsáveis de que tenham chegado ao poder os Orbán, Salvini e companhia! (1)

Agem como se a causa da crise que a Europa atravessa fosse a chegada de algumas centenas de milhares de refugiados. Com um único propósito: fazer desaparecer as verdadeiras causas da desagregação do continente europeu.

Passaram dez anos desde que estourou a crise financeira de 2008, e Trichet – o então presidente do Banco Central Europeu (BCE) – está alarmadíssimo. Ele acaba de declarar que a situação atual é mais perigosa que a existente há dez anos.

Todos captam os sinais de que, em todo o continente, todos os povos rejeitam cada vez mais a política imposta pelo capital financeiro. Temem, acima de tudo, um levante desses povos contra a política assassina ditada pelo capital financeiro e executada pelos diversos governos, que dizem estar “obrigados” a pôr em marcha esses planos por causa das instituições da União Europeia.

Procuram desativar preventivamente esse levante. Procuram desativá-lo antes que possa tomar forma. Essa é a causa da vergonhosa encenação que assistimos com o tema “Todos contra o populismo !”, que servirá de eixo para a campanha das eleições europeias.

Haveria, por um lado, os partidários de um mundo “aberto”, empenhados em salvar as instituições da União Europeia, instrumento do capital financeiro, cerrando fileiras em torno da dupla Macron-Merkel; e, por outro lado, o mundo do “recuo nacionalista e xenófobo”.

Essa falsa alternativa tem por objetivo desviar a classe operária e os povos da Europa da luta para fazer recuar e derrotar a ofensiva em curso, arremetendo contra os fundamentos do sistema de exploração capitalista e detendo a política de intervenção militar das grandes potências imperialistas.

Não há saída nem no acompanhamento “humanitário” da política de deslocamento de populações pelo imperialismo, nem no beco sem saída do recuo para dentro das fronteiras de cada país.

A indústria e a agricultura das nações europeias têm a sua existência ameaçada pelo desmantelamento de que são objeto por parte dos monopólios que dominam o mercado mundial. A indústria e a agricultura das nações europeias não têm dimensão suficiente para enfrentar esses monopólios imperialistas.

As forças produtivas asfixiam no quadro estreito dos Estados nacionais. Não pode haver volta atrás.

A aspiração dos povos a recuperar a sua soberania só poderá ser realizada através do combate da classe operária para arrancar, em escala de toda a Europa, o poder das mãos do capital financeiro com a finalidade de reorganizar, a nível de todo o continente, os transportes, a energia, a indústria e as infraestruturas, colocando-as a serviço de todos os povos e de todos os proletários, seja qual for a sua origem.

Talvez nunca tenham sido de tão candente atualidade as formulações usadas por Trotsky (na década de 30 do século passado): “Para salvar a sociedade, escreveu ele, não é necessário parar o desenvolvimento da técnica, nem fechar as fábricas, nem dar subsídios aos agricultores para sabotar a agricultura, nem converter um terço dos trabalhadores em mendigos, nem recorrer a loucos para desempenharem o papel de ditadores. Todas essas medidas, opostas aos interesses da sociedade, são inúteis. O que é indispensável e urgente é separar os meios de produção dos seus proprietários parasitários atuais e organizar a sociedade com um plano racional. Com isso seria possível, por fim, curar realmente a sociedade dos seus males. Os que sabem trabalhar encontrariam trabalho. A duração da jornada de trabalho diminuiria gradualmente. As necessidades de todos os membros da sociedade encontrariam cada vez mais possibilidades de satisfação”.

Não há verdadeiro combate para ajudar os “refugiados” – nossos irmãos de classe – que possa ser separado do combate político da classe operária para derrubar a ordem estabelecida, criar empregos, construir milhões de habitações e reconstruir as infraestruturas deficientes dos serviços públicos abandonados pelo capital.

Somente a luta da classe operária e dos povos da Europa para construir os Estados Unidos Socialistas da Europa, sobre as ruínas do Estado burguês em crise, será capaz de abrir uma saída à crise em que afunda o continente.

Paris, 6 de Setembro de 2018

1)      Viktor Orbán: primeiro-ministro direitista da Hungria; Matteo Salvini: líder do “Movimento 5 estrelas” (direita), homem forte do novo governo italiano de Giuseppe Conte.