Defesa da previdência, Lula livre: duas tarefas, um partido.

Cerca de 200 sindicalistas e par­lamentares petistas, aderiram à resposta ao ex-ministro Barbosa, descartando uma “proposta de es­querda” de reforma da Previdência (ao lado). Esta proposta acaba con­fluindo para negociar emendas à PEC de Bolsonaro, atitude esposada por alguns governadores do PT.

Ora, o partido se prepara para lançar uma série de Caravanas Lula Livre, começando em 5, 6 e 7 de Abril, por Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba. O objetivo é ampliar a Campanha Lula Livre, que terá um marco importante nas Jornada de 7 abril por ocasião de 1 Ano da Prisão.

“Negociar” é abandonar Lula

Mas entrar no jogo da negociação da Previdência, é jogar uma ducha de água fria na resistência social, e vai acabar levando a abandonar Lula aos tribunais. Ao contrário, derrotar a coalizão golpista na questão-chave da Previdência – pela mobilização popular, inclusive com uma greve geral – é o caminho mais curto para criar uma nova relação de forças nas ruas do país, e arrancar Lula da cadeia.

O caminho para enfrentar os ata­ques de Bolsonaro, que visam a des­truição do PT e à criminalização dos sindicatos e movimentos populares, é o mesmo caminho da defesa sem concessões dos direitos do povo, para frear até travar esse governo.

É duro e difícil, mas é o único ca­minho.

Markus Sokol


TIREM AS MÃOS DA NOSSA PREVIDÊNCIA PÚBLICA E SOLIDÁRIA!

Resposta a uma “Carta ao povo petista”

Nós, militantes do PT, lemos com surpresa uma “Carta ao povo petista” do ex-ministro da Fazenda do segundo governo Dilma, Nelson Barbosa (Folha de S. Paulo, 19.01.19).

Com surpresa, tanto pelo tom provocativo do ex-ministro – que chega a dizer que “pode haver greve geral, passeata, abaixo-assinado, show na Cinelândia e manifestação no TUCA”, que “ainda assim a reforma do nosso sistema de Previdência é necessária” – que faz pouco caso da mobilização para barrar a contrarreforma da Previdência pretendida pelo mercado e pelo governo Bolsonaro, quanto pelo conteúdo do “substitutivo” que Barbosa propõe que o PT assuma para entrar no jogo da “reforma necessária”.

Barbosa voltou à carga, no Valor Econômico (29.01.19), cobrando uma “proposta da esquerda” e dizendo que apenas “uma minoria ruidosa descarta a necessidade da reforma”. Ora, a CPI do Senado, de iniciativa do senador Paulo Paim, concluiu que não há rombo estrutural no sistema de Seguridade Social, o que há é uma dívida de 450 bilhões dos empregadores – privados e públicos – com o sistema. Especialistas e a ANFIP corroboram a inexistência de “rombo” na Previdência, que é a grande justificativa para uma reforma.

A CUT, ao lado de outras centrais, já anunciou que não aceitará qualquer proposta que retire, diminua ou flexibilize os direitos sociais assegurados pelo atual sistema de Seguridade Social, público, universal e por repartição, que inclui Previdência, Saúde e Assistência Social, o que é claramente o objetivo dos especuladores e banqueiros que querem destruí-lo para abrir um negócio bilionário para o “mercado”.

Queremos tornar pública nossa posição no âmbito interno do PT, junto a seus militantes, dirigentes e parlamentares, que não estamos de acordo com a proposta e o conteúdo do substitutivo pretendido pelo ex-ministro. Barbosa defende aumentar o percentual de contribuição dos trabalhadores públicos e privados (subir de 11 para 14%), no caso dos privados com uma redução do desconto do FGTS de 8% para 5%. Defende também a idade mínima, com transição baseada no 85/95 móvel que já existe.

Para nós, não é preciso reformar o sistema de Seguridade Social para os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos, o que é urgente é cobrar os 450 bilhões devidos ao INSS pelos empregadores e atacar priv­ilégios existentes em regimes especiais de aposentadoria (militares, juízes e parlamentares). Contamos com o PT para a organização da mais ampla resistência social CONTRA a reforma/desmanche da Previdência pretendida pelo novo governo.

Não é hora de entrar no jogo de “minorar os males” da contrarreforma. “Não mexam na nossa Previdência”, dizem os trabalhadores e seus sindi­catos. “Tirem as mãos da nossa Previdência”, devemos dizer todos e todas no PT, que é o principal partido de oposição ao novo governo!

Os petistas que militam em todos os níveis da CUT e também em outras centrais sempre afirmaram serem inegociáveis os nossos direitos! Con­tinuamos com essa posição e não vamos aceitar rebaixar nossos direitos previdenciários, nem com aumento de alíquota ou de tempo de contribuição, nem com a imposição de uma idade mínima e da capitalização individual.

A hora é de organizar a resistência de toda a classe trabalhadora, o que coloca a questão de preparar

inclusive uma greve geral se o governo insistir, como tudo indica que fará. É na organização dessa resistência que contamos com o nosso Partido dos Trabalhadores!

Primeiros signatários: Antonio Lisboa (Executiva CUT), Ariovaldo Camargo (Executiva CUT), Aristides Santos (Contag), Betão Cupolillo, deputado estadual PT-MG, Carmem Foro (Vice-presidente CUT), Cida Trajano (CNTRV), Eduardo Guterra (Executiva CUT), Graça Costa (Execu­tiva CUT), Jandyra Uehara (Executiva CUT), José Lopes Feijó (Metalúrgico ABC), Julio Turra (Executiva CUT), Luis Gonzaga Gegê (Ass. Parlamentar), Paulo Cayres (Secretário Sindical PT, CNM), Quintino Severo (Executiva CUT), Vicentinho, deputado federal PT-SP