Destruição irreversível da natureza

Garimpo ilegal na terra indígena Munduruku

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está fazendo o que prometeu na reunião ministerial de 22 de abril, um retrato fiel deste governo, quando disse que era preciso aproveitar a pandemia para “passar a boiada”. O Instituto Talanoa realizou um levantamento onde se mostra que o governo adotou 195 medidas sobre o meio ambiente entre março e maio deste ano, 12 vezes mais do que em 2019. De conjunto as medidas foram no sentido de relaxar a legislação ambiental e desmantelar o sistema de vigilância contra crimes ambientais no país. Crimes ambientais que estão destruindo a Amazônia, crimes contra a humanidade com mais de 100 mil mortos, é a “boiada passando”!

Desmantelamento da vigilância ambiental
A portaria 432/2020 do ICMBio publicada em meados de maio desmantelou a chefia da estrutura de vigilância das reservas ambientais nacionais. Antes, havia 11 coordenações que fiscalizavam 334 unidades de conservação, agora sobraram só 5 “gerências” para cada grande região do país. O trabalho de fiscalização que já era difícil, em virtude da estrutura limitada, agora é virtualmente impossibilitado. Para se assegurar que a fiscalização seria enterrada, o governo nomeou, entre os cinco gerentes de fiscalização, três militares. Oficiais que não têm relação com meio ambiente.

Denis Rivas, presidente da Associação Nacional de Servidores de Meio Ambiente (Ascema), afirmou na época sobre a reestruturação: “Enquanto cargos de poder estão sendo ocupados por PMs, a Coordenação de Fiscalização está vaga há meses, por exemplo.”

Em abril o Ibama publicou uma portaria que afirma que as obrigações ambientais pelos empreendimentos licenciados durante a pandemia devem ser cumpridas “na medida do possível”. Além disso, a portaria transmite ao gestor dos empreendimentos a responsabilidade da avaliação da necessidade, ou não, da continuidade de medidas para diminuir os impactos ao ambiente. Ou seja, a tarefa de fiscalizar a implementação de medidas impostas pelo Ibama fica a cargo dos próprios fiscalizados! Deu às raposas a responsabilidade de cuidar do galinheiro.

Fogo avança no Pantanal e Amazônia
No primeiro semestre de 2020 as queimadas registraram um expressivo aumento na região do Pantanal. Agora, se constata que os incêndios no mês de julho foram os maiores já registrados. Há um aumento de 241% da área queimada em comparação com julho de 2019. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), notificou 1.684 focos de fogo no mês neste ano contra 494 no ano passado.

Na Amazônia em junho há recorde de incêndios para o mês em 13 anos. Os dados mostram um aumento de 19,6% frente a junho de 2019. Foi um total de 2.248 focos de incêndio florestal nesse período contra 1.880 no ano passado. No primeiro semestre foram 10.395 incêndios florestais, 17,8% a mais do que em 2019.

Em resposta ao aumento das notificações de focos de incêndio o governo demitiu a pesquisadora Lubia Vinhas, responsável do órgão que faz o monitoramento de incêndio do Inpe.

Encenação
Em 5 de agosto Ricardo Salles promoveu uma encenação quando sobrevoou de helicóptero militar a reserva indígena Munduruku, no Pará. A ação visava promover midiaticamente uma ação de desmantelamento de um garimpo ilegal na região. Ele afirmou que a ação era um “recado claro de que não há qualquer tentativa nossa de impedir fiscalização”. Dá para acreditar?

Já o General Mourão, que lidera a operação militar Verde Brasil 2 de “combate ao desmatamento”, disse em evento internacional no dia 10 de agosto que “Executamos medidas urgentes para conter o desmatamento e as queimadas”. Mas dados revelados no começo de julho mostram que só 0,7% do orçamento da operação – que se iniciou em 11 de maio – foi executado.

Cristiano Junta