Institutos Federais sob ameaça

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao lado do chefe da Casa Civil, Braga Neto Foto: Wallace Martins / Futura Press

Em pleno andamento da execução do orçamento de 2020, o governo Bolsonaro aplicou um corte de R$ 1,57 bilhão no orçamento deste ano do Ministério da Educação (MEC).

O corte do orçamento atinge em cheio as ações de “apoio ao desenvolvimento da educação básica”, ofertado pelos Institutos Federais – IFs. Os recursos nesta área desabam de R$ 1,27 bilhão para R$ 260 milhões (dados do MEC).

Com este novo ataque à educação superior, tecnológica e técnica, é mais uma vez o próprio MEC que informa, 29 Institutos Federais serão paralisados, atingindo nada menos do que 175 mil estudantes em todo o país.

Note-se que o confisco destas verbas da educação pública se dá quando os recursos já vinham sendo utilizados. Com o corte, programas e obras em execução serão suspensos, inclusive as próprias atividades didáticas, como as aulas. Em crise, Bolsonaro arranca recursos do serviço público para o programa de obras eleitoreiro chamado Pró-Brasil. O governo deve destinar R$ 6,5 bilhões do orçamento ao Pró-Brasil, dinheiro arrancado do serviço público, inclusive, como se vê, da educação.

Este golpe contra a educação prepara o orçamento 2021 em que Bolsonaro, com a cumplicidade da Câmara e do Senado, pretende tirar das universidades federais e IFs R$ 110 milhões.

Unidade para combater os ataques
É no quadro de severos ataques de Bolsonaro ao ensino superior que o ANDES-SN realizará seu 9º Conselho Extraordinário (Conad).

As propostas de resoluções apresentadas pela Diretoria são rotineiras e não incorporam de forma central a luta contra o corte de verbas e se referem de maneira apenas formal à ameaça da contrarreforma administrativa.

Boa parte das propostas da direção está focada na luta contra o ensino remoto, sem levantar, contudo, nenhuma plataforma que incida sobre as condições em que este tipo de ensino está sendo implementado. É exatamente sobre estes pontos que se concentram as teses do Fórum Renova ANDES, apresentadas nas assembleias eletivas de delegados e observadores das seções sindicais. O Renova ANDES propõe a ampla unidade com as organizações do movimento sindical e popular tendo como centro, na luta pelo fim do governo Bolsonaro, a necessidade de derrotar a contrarreforma administrativa.

Mas o Conad certamente gastará boa parte de seu tempo debatendo as eleições do ANDES, que deveria se realizar em maio, mas que foram suspensas devido à pandemia.

No Conad anterior, a diretoria adotou uma resolução que estendia seu mandato até o ano que vem, mas voltou atrás, propondo agora um tipo de eleição virtual, como já propunha o Renova Andes. Entretanto, a direção inventou uma modalidade que chamam de telepresencial e que consiste na obrigação do eleitor de entrar numa sala virtual, apresentar documento com foto e comprovação de filiação para só então receber um link para votar, buscando dificultar o voto.

O Renova Andes propõe um sistema o mais simples que facilite a participação. O Renova, com estas posições, dobrou o número de delegados e observadores me relação ao Conad anterior. E vai ao Conad destacando a necessária organização da luta contra os ataques à educação, desferidos por este governo.

Eudes Baima