Milhares de trabalhadores param na África do Sul

Milhares de trabalhadores da África do Sul (Azânia, como o povo chama sua nação) fizeram greve no dia 25 de abril, contra a decisão do presidente Cyril Ramaphosa de impor um salário mínimo de miséria e realizar uma reforma das leis tra­balhistas visando a restringir a ação dos sindicatos.

A greve, acompanhada de atos públicos e passeatas, foi a primei­ra ação de massas convocada pela nova Federação Sindical Sul-africana (Saftu, na sigla em inglês), constitu­ída em oposição ao Congresso de Sindicatos Sul-africanos (Cosatu), ligado ao governo.

Os organizadores saudaram esse grande sucesso, embora os observa­dores não esperem que o governo de Ramaphosa e seu partido, o Congres­so Nacional Africano (CNA), recuem, ao menos por enquanto.

A jornada de protesto aconteceu em uma atmosfera crescente de luta de classes e ação sindical indepen­dente na África do Sul-Azânia, e coin­cidiu com uma greve nacional dos motoristas de ônibus desencadeada em 18 de abril por aumento salarial.

A Saftu, constituída há um ano, tem pelo menos 700 mil associados, em cerca de 20 sindicatos, sendo o mais importante o Sindicato Nacio­nal dos Metalúrgicos da África do Sul (Numsa). A federação é dirigida por Zwelinzima Vavi, ex-secretário-geral do Cosatu.

Os manifestantes, muitos dos quais usando camisetas vermelhas, protes­taram contra a decisão do governo de decretar um salário mínimo nacional de 20 rands por hora (equivalentes a cerca de R$ 5,60), ou 3,5 mil rands mensais (R$ 980), que eles denuncia­ram como estando no nível da “linha de pobreza”. A Saftu reivindica um salário mínimo de 12,5 mil rands mensais (R$ 3,5 mil).

Restrição ao direito de greve

A nova federação sindical indepen­dente se insurgiu também contra a Lei de Relações Trabalhistas (Labour Relations Act), a qual exige que os sindicatos consultem seus associados antes de poder convocar uma greve. Isso é visto pela Saftu como uma sé­ria restrição ao direito de greve.

As novas normas do direito do tra­balho impedem também a Saftu de participar do Conselho Nacional do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Nedlac), na qual têm as­sento a Cosatu e duas outras centrais sindicais, a Federação dos Sindicatos da África do Sul e o Conselho Nacio­nal dos Sindicatos, porque a nova federação não abriu suas finanças nem seu registro de aderentes.

É nesse quadro do Nedlac, que reúne sindicatos, empresas e gover­no, que a Cosatu e as outras centrais sindicais aprovaram o salário míni­mo e as reformas da lei do trabalho. Segundo a Saftu, as outras entidades sindicais concordaram com a exclu­são da Saftu do Nedlac.

Vavi declarou que haverá novas ações de massa se as reivindica­ções dos trabalhadores não forem atendidas. Ele chamou também os trabalhadores a romperem com a assembleia tripartite do Nedlac, cuja estrutura tende a subordinar o movimento operário aos patrões e ao governo.

Esses protestos aconteceram en­quanto Ramaphosa, um ex-pre­sidente do Cosatu que se tornou empresário antes de chegar ao go­verno do país, concedeu a si próprio, recentemente, um grande aumento de salário como chefe de Estado. Ramaphosa assumiu o cargo de presidente da África do Sul em fe­vereiro, substituindo Jacob Zuma, forçado a renunciar em razão de acusações de corrupção.

Correspondente