Mobilização em 22 de março contra a PEC 06, rumo à Greve Geral!

chamada CUT dia 22

Centrais sindicais convocam Dia Nacional de Luta em defesa da Previdência

A PEC 06 entregue ao Congresso Nacional pelo governo Bolsona­ro superou as mais pessimistas pre­visões de maldades contra o direito à Previdência da classe trabalhadora.

A CUT e as demais centrais sindi­cais declararam que não aceitariam qualquer proposta que retirasse, diminuísse ou flexibilizasse os di­reitos sociais assegurados pelo atual sistema de Seguridade Social. Tudo o que faz a PEC 06, que, portanto, deve ser rechaçada em bloco, sem ambiguidades.

A primeira mobilização nacional está convocada para 22 de março. Em todos os estados devem ser realizadas plenárias sindicais, integrando or­ganizações do movimento popular, para discutir os ataques da PEC 06 e para adotar medidas de mobilização não só nos locais de trabalho, mas também nos de moradia, combaten­do a propaganda oficial do governo e as pressões da grande mídia de que “a reforma da Previdência é necessária para salvar o país do desastre”. Não existe outra prioridade neste momento, pois se a força da mobi­lização impuser uma derrota á PEC 06, é o próprio futuro do governo Bolsonaro que estará em questão.

Preparar a Greve Geral

Um ataque de tamanha enverga­dura vai exigir dos sindicatos um trabalho real de preparação de uma greve geral ainda neste semestre, já que a tramitação da PEC 06 deve se dar até junho.

O que não se faz só cobrando da CUT e de outras centrais que a con­voquem, mas que começa em cada sindicato, com os dirigentes indo aos locais de trabalho com panfletos e jornais explicando o conteúdo da “reforma”, com a convocação de assembleias que envolvam ampla­mente os trabalhadores e tomem decisões de ação, a começar pela participação na mobilização nacio­nal de 22 de março.

Não há nada a ser negociado na PEC 06, é preciso barrá-la, sem ilusões em emendas paliativas. A jornada de 22 de março é uma pri­meira oportunidade para um diálo­go direto com o povo trabalhador e para ações que podem incluir para­lisações, passeatas, concentrações de trabalhadores e manifestações nas principais cidades juntando todos que dizem “Não à destruição da Previdência Pública e das aposentadorias”.

Julio Turra

 

MP 873 QUER ASFIXIAR SINDICATOS

Em relação com seu objetivo de aprovar a PEC 06, Bolsonaro editou a MP 873 na qual proíbe até mesmo o desconto em folha das mensali­dades sindicais, que são autorizadas pelos trabalhadores ao preencher­em suas fichas de sindicalização. A medida provisória também proíbe desconto em folha de qualquer contribuição sindical (taxa negocial ou qualquer outra adotada em assembleia ou convenção coletiva), admitindo apenas o pagamento em boleto bancário.

A intenção é evidente. Muitos sindicatos já tinham sido abalados com o fim do imposto sindical da contrarreforma trabalhista de Temer (Lei 13.467), e agora Bolsonaro quer asfixiá-los ainda mais exatamente no momento em que entrega a proposta de destruição da Previdência, sa­bendo que a espinha dorsal da resistência está no movimento sindical.

Medidas jurídicas foram tomadas por organizações sindicais e já houve decisões de primeira instância favoráveis à cobrança de mensalidades e taxas decididas em assembleias ou estipuladas em convenções cole­tivas. Agora é pressionar os parlamentares pela derrubada da MP 873 e no diálogo com as bases sindicais para barrar a PEC 06, demonstrar a importância de financiar o sindicato para lutar por seus direitos.