“Novo FIES” e cortes na Assistência Estudantil prejudica estudantes

Novos ataques à educação

No último dia 6, Michel Temer e seu comparsa, Mendonça Filho (DEM), Ministro da Educação, anunciaram Medida Provisória do “Novo FIES” (Fundo de Investimento Estudantil), com novas restrições para os contratos de 2018. Cortes no MEC atingem em cheio as universidades federais que não têm dinheiro para funcionamento, principalmente Assistência Estudantil.

Já no primeiro semestre de 2017, uma em cada quatro vagas do FIES não foram preenchidas, pois muda­ram o financiamento e endureceram regras de acesso.

Agora, as restrições no “Novo FIES” tem objetivo de reduzir custo nas contas públicas, apertando cinto do estudante. Serão três tipos de contra­to: FIES 1 – 100 mil contratos, taxa de juros zero, renda familiar até 3 salários mínimos; FIES 2 – 150 mil vagas, taxa de 3%, com renda até 5 salários, das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste (exceto DF) e FIES 3 – qualquer local do país, juros maiores (a definir). Nos dois últimos casos, o contrato será feito diretamente com bancos, inclusive privados, que lucra­rão à custa dos estudantes.

O governo culpa os estudantes pela inadimplência, pois têm “pouca cla­reza: é um financiamento, e não uma bolsa ou empréstimo a fundo per­dido”. Hoje, estudantes pagam 24% da mensalidade, mas governo quer onerar direto o salário em até 30%.

Na crise, os estudantes, maioria jo­vens, amargam 27% de desemprego, e não têm condições de pagar mensa­lidades abusivas, nem o próprio FIES, o que vai piorar com novos ataques.

Assistência Estudantil sofre com cortes

As universidades federais foram atingidas com cortes de 3,6 bilhões no MEC. Só este ano quase 7% do orçamento de custeio das instituições foram cortados, o que ampliou demissões de terceirizados como na Universidade de Brasília (UnB) e na Federal de Santa Maria (RS).

Atividades de ensino, laboratórios e a pós-graduação estão ameaçados. A assistência estudantil é uma das mais afetadas, com perda de bolsas, precarização de restaurantes e residências universitárias. Na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), a reitoria pró-tempore, indicada pelo governo, cortou assistência de estudantes internacionais causando revolta de entidades estudantis que em nota acusam “o viés autoritário do Sr. Pró-Tempore e que a construção de imposições da universidade acarreta, não soluções sobre os nossos problemas, mas, sim, precarização”.

A Associação Nacional dos dirigen­tes de Instituições Federais de Ensino Superior afirma que universidades “encontram-se ameaçadas por gravo­sas restrições orçamentárias, sob pena de inviabilização de nossas missões”.

Organizar a resistência

O 55º Congresso da UNE adotou resoluções que ajudam a organizar a luta contra estes ataques: defesa irrestrita dos direitos dos estudantes do FIES, contra os altos juros e mudança nas taxas de mensalidade e defesa da educação pública, e o combate aos cortes. São decisões que a UNE deve colocar em prática, preparando a Jornada de Lutas na semana de 11 de agosto em todo país.

Rodrigo Lantyer