O beco-sem-saída das instituições do Estado

O grave ataque da reforma da Previdência aprovada em primeiro turno na Câmara, apesar da resistência e da greve geral, tem uma coisa em comum com a prisão de Lula, apesar das denúncias contra Moro-Dallagnol e da campanha Lula Livre.

São as instituições do Estado, o governo, o parlamento e a justiça, basicamente.
Num parlamento representativo, os deputados não se venderiam abertamente e não poderiam desprezar tanto a vontade do povo. Apenas em um sistema de representação deformado, gerido pelo mercado, e amparado numa mídia engajada com o capital financeiro internacional, que dita a legislação.

Numa nação soberana, a justiça não poderia estar conectada ao DoJ, o Departamento de Justiça dos EUA, que formou e monitora a Operação Lava-Jato para quebrar setores inteiros da economia, derrubar a presidente Dilma, e prender o candidato presidencial favorito, Lula.

Numa sociedade democrática, um Bolsonaro autoritário e racista não se elegeria. A não ser com uma boa medida de fraude (prisão do adversário, manipulação ilegal etc.), e apoio inconstitucional da cúpula do Exército, o que configura um estado de exceção. E não era inevitável chegar aí.

Se o governo do PT tivesse lançado um radical programa de reformas estruturais, conforme o mandato das urnas. Se convocasse uma Constituinte para reformar o Estado de cabo a rabo, reforma política, do judiciário, da mídia e da estrutura militar, seria diferente. Não fácil, mas diferente. Mas os anos de conciliação de classes adiando as reformas, criaram confusão na base social, muita abstenção eleitoral, e facilitaram ao inimigo se reagrupar e atrair a pequena burguesia.

A única saída
Em menos de seis meses, apareceu uma crise precoce no governo Bolsonaro (v. edição anterior). Num ritmo imprevisível ela vai crescer. E aí, o que propor?

Impeachment? Um eventual impeachment alçaria o vice general Mourão. Essa seria uma carta da classe dominante para, numa situação extrema, manter a política atual. Como a saída de Moro, que também não muda a política de fundo.

Mas a luta pelo fim do governo Bolsonaro vai ganhar força. O Fora Bolsonaro, mais cedo ou mais tarde, será colocado junto com uma saída política concreta, que ainda não amadureceu.

Anulação das eleições de 2018? Independente da probabilidade do Supremo Tribunal Federal acolher as denúncias, significaria entregar o poder a Rodrigo Maia para presidir novas eleições. Com as mesmas regras e ele no comando, equivale a manter a atual política econômica, as contrarreformas etc.

Eleições gerais? Eleições simultâneas em todos os níveis, não rompe a lógica das atuais instituições. Seria uma “renovação”. Com todas regras iguais, daria resultados muito parecidos, e em todo caso desfavoráveis, nesta situação.

A única solução para o beco-sem-saída das atuais instituições (“sistema”), é convocar uma Constituinte Soberana. Quanto mais o povo for consciente do “beco”, mais terreno para a Constituinte (a forma, “como convocar”, não é a questão da hora).

Enquanto se combate na prática cada uma das medidas de Bolsonaro, é hora de preparar, pela propaganda, uma entrada em força da Constituinte como a saída política para varrer as instituições podres. O que se liga à luta por um governo encabeçado pelo PT, com Lula Livre.

Markus Sokol