O consórcio nordeste muda o que?

Os nove governadores do Nordeste – do PT, PCdoB, PSB. MDB e PSD – criaram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) com objetivo de “promover o bem-estar de forma socialmente justa e ecologicamente equilibrada”. A colaboração entre entes da federação é prevista na legislação, há um outro Consórcio Brasil Central (MT, MS, DF, GO, RO, TO e MA) desde 2015.

O mecanismo não inova muito, nem contesta nada, só prevê cooperações em áreas como educação, saúde e segurança, compras conjuntas de materiais a menor preço etc.

Um entusiasmado deputado baiano do PT, chegou a concluir do levante do Chile, que é hora do Consórcio Nordeste apresentar “uma agenda democrático-popular para o país” – nada impede, mas até o momento é discurso, talvez pelas composições dos governos que incluem PSDB, DEM etc.

Tentar enfrentar os cortes orçamentários de Bolsonaro é legítimo. O desemprego, as privatizações e a destruição de direitos, diminuem a arrecadação e os investimentos nos estados. Mas aonde e como o Consórcio como tal, é um “polo de resistência” ou uma “resposta à crise econômica e social”?

Protocolo
O protocolo assinado pelos governadores pretende parcerias com o terceiro setor, “com vistas ao ganho de eficiência e à maior efetividade do serviço público”. A intenção é fazer parcerias com as Organizações Sociais (OSs), forma de privatizar serviços públicos.
Tal política, condenada em fóruns do PT e do movimento sindical, não deveria estar no cardápio de governadores petistas.

Rui Costa (BA), por exemplo, decidiu colocar OSs nas escolas, contra a posição do PT e de dezenas de organizações e movimentos que exigem que revogue a medida.

O fato deste Consórcio emitir opiniões contrárias a certas medidas de Bolsonaro é positivo, mas ele também não toma posição sobre outras, e alguns governadores do PT até aplicam várias delas. Portanto, o Consórcio não anula um tipo de colaboração que existe, a conciliação (escolas militares, apoio à reforma da previdência etc.).

Como se vê, nem tudo que reluz é ouro. O Consórcio é o que é.

Paulo Riela