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CORRENTE O TRABALHO DO PT

Os capitalistas e conservadores são contra o imposto sindical?

3 de outubro de 2016
liberdade-sindical

Armando Boito Junior

Fonte: Blog Liberdade Sindical

Muitos sindicalistas democratas e socialistas hesitam em levantar a bandeira da liberdade sindical porque veem, uma vez ou outra, manifestações de um grande jornal, de um político burguês ou, o que é muito mais raro, de um empresário contra o imposto sindical ou contra a unicidade sindical. Essas manifestações são muito raras. O que predomina de forma ampla, geral e irrestrita é o apoio explícito ou por omissão da mídia, dos empresários e dos políticos burgueses à estrutura sindical brasileira. É apenas uma ou outra vez que emerge, aqui ou ali, uma manifestação destoante. Mesmo assim, é compreensível que tais manifestações, raras e isoladas, preocupem os sindicalistas. Perguntam: se os liberais e conservadores falam contra o imposto sindical, não estaríamos fazendo o jogo do inimigo ao defendermos a extinção das contribuições sindicais obrigatórias por lei? Gostaria de explicar porque a resposta a essa pergunta deve ser um rotundo não.

Em primeiro lugar, o pouco que grandes jornais e políticos e intelectuais burgueses falam contra o imposto sindical é discurso e nada mais: nunca na história do sindicalismo brasileiro os partidos, as associações corporativas e a imprensa da burguesia moveram uma palha sequer para, de fato, acabar com o imposto sindical. Alguns intelectuais e políticos burgueses querem, ao acenar com a extinção do imposto, e sabedores do apego dos sindicalistas a essa benesse, querem, eu dizia, na verdade, apenas desmoralizar e chantagear o movimento sindical. É como se dissessem ao público: esses sindicatos que tanto falam em democracia, tanto se apresentam como defensores dos trabalhadores, estão, na verdade, dependurados em verba pública. E dizem isso porque sabem, pela experiência de décadas e décadas que os sindicalistas não irão, por isso, desvencilhar-se da canga dourada do imposto sindical. É tudo discurso e guerra política, nada mais.

No primeiro governo da ditadura militar, Castelo Branco, impressionado com o fato de que o movimento sindical de então era vinculado ao PTB, base de apoio do governo Goulart, chegou a comentar, em reunião ministerial, se o melhor não seria cortar as fontes de financiamento dos sindicatos. Logo, foi esclarecido que tal atitude seria um tiro no pé da ditadura, pois poderia criar um movimento sindical fora de controle. O melhor seria valer-se da dependência dos sindicatos diante do Estado, para proceder uma varredura no aparelho sindical, depondo diretorias progressistas e democráticas e colocando em seu lugar diretorias reacionárias que apoiariam o golpe. O caminho seguido foi esse e a prática mostrou que a ditadura acertou.

Na Constituinte de 1988, a bancada dos partidos conservadores e os empresários por intermédio de suas associações mobilizaram-se ativamente para elevar as normas que estabelecem os pilares da estrutura sindical de Estado à condição de normas constitucionais. O então presidente da CUT, Jair Menguelli, que propôs o fim da unicidade sindical, ficou isolado, inclusive junto ao movimento sindical dos trabalhadores. Esse, é triste ter de reconhecer, deram as mãos aos empresários na defesa da estrutura sindical.

No governo Collor, o Ministro do Trabalho Rogério Magri também falou em extinguir o imposto sindical. Com isso, jogou o movimento sindical, que atuava contra a política neoliberal de Collor, na defensiva. Aqui, a chantagem política foi evidente: tomem cuidado porque detemos o controle da torneira que rega a horta de vocês.

Enfim, é primordial distinguir palavras de atos. Falar uma vez ou outra contra o imposto não é o mesmo que combatê-lo. O discurso pode desempenhar a função de constranger os sindicalistas, colocá-los na defensiva.

Em segundo lugar, existem sim liberais sinceros que são, de fato, contra a estrutura. Nesse caso, os operários e os socialistas que lutam pela liberdade sindical não têm porque repelir o apoio desses agentes. Em política, só podemos escolher, regra geral, os nossos inimigos, não os aliados ou eventuais parceiros ocasionais. Contudo, os raros liberais que lutarem contra a estrutura sindical – poderemos encontrá-los usando uma lupa…. – irão fazê-lo de uma perspectiva liberal, enquanto os operários e os socialistas, por sua vez, lutarão de outra perspectiva. Isso faz muita diferença.

Em terceiro lugar, mesmo na hipótese, muito improvável, de um governo conservador como é o atual, propor a extinção do imposto sindical, não devemos, por isso, arriar essa bandeira. Os socialistas e democratas não podem definir sua tática como um espelho da tática dos capitalistas e dos autoritários, ou seja, não podem definir sua tática propondo-se, simplesmente, a fazer o contrário do que propõem inimigos seus. Afinal, a direita também pode errar. No exemplo citado acima, o ditador Castelo Branco estava errado. Ou será que a direita é infalível?

Permitam-me dar um exemplo um tanto grandiloquente e surrado. Como todos sabem, foi o governo imperialista alemão que repatriou Lenin e o grupo Bolchevique para a Rússia Czarista. Esperavam, com isso, enfraquecer o governo czarista contra o qual guerreavam. Lenin aceitou a ajuda e foi, por isso, estigmatizado, pelos reacionários russos, como agente do inimigo. Salvo engano, o cálculo do imperialismo não deu nada, nada, certo. Não imaginaram que, mais que criar dificuldades para o Czar, os Bolcheviques poderiam incendiar a Europa e inclusive a Alemanha. Como diz o ditado popular, quem sabe onde quer chegar, não tem medo de má companhia.



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