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Preço dos combustíveis: política prepara privatização da Petrobras

11 de junho de 2018

Desde o golpe, há dois anos atrás, o preço médio do gás de cozinha subiu 35%, saltando ao consumidor final dos R$ 53 para os mais de R$ 70 atuais. Os preços do diesel e da gasolina subiram mais de 20% no período e, apenas nos 30 dias que antecederam a greve dos caminhoneiros, dispararam nas bombas de R$2,89 a R$4 e de R$3,4 a R$5 respectivamente.

Por que houve 300 reajustes nos últimos dois anos – contra os apenas 16 em 12 anos de governos petistas? Porque a Petrobras alterou sua política de preços. Durante Lula-Dilma, os reajustes eram feitos de forma espaçada e moderada: quando o preço internacional subia (ou descia), a Petrobras assumia o prejuízo (ou o lucro) de manter – ao menos por algum tempo – o preço interno estável. Isso garantia alguma estabilidade à economia. Os golpistas (e os acionistas, inclusive os fundos especulativos estrangeiros), criticavam tal gestão por não maximizar o lucro da empresa – como se este fosse o objetivo maior de uma estatal.

Além disso, para fazer “ajuste fiscal”, Temer elevou o imposto sobre combustíveis em julho/2017.

Golpe nos preços

Assim que assumiu a presidência da Petrobras, logo após a derrubada de Dilma, o tucano Parente alterou tal política e passou a transferir compulsória e imediatamente todas as oscilações dos preços internacionais do petróleo e do dólar (ambos altamente especulativos) para o preço interno do derivado. Seu objetivo seria maximizar lucro de curto prazo, aproveitando a alta recente do preço internacional do petróleo, elevando os dividendos dos grandes acionistas – boa parte, estrangeiros que operam na bolsa de NY.

Na mesma toada, Parente decidiu reduzir a produção de derivados nas refinarias de 750 para 650 milhões de barris/ano. O gráfico abaixo mostra que tal queda reverte a tentativa da empresa retomar sua produção e reduzir as importações em 2015.

gráfico petro

 

Tal retomada seria possível graças à inauguração de novas refinarias (algo que não ocorria há mais de duas décadas!) e a expansão de outras um pouco antes do golpe, o que permitiu elevar a capacidade nacional de refino de 770 para 880 milhões de barris/ano entre 2012 e 2016. Esses investimentos – parte de estratégia de longo prazo conexa à descoberta do Pre-sal e da Lei da Partilha – do período Lula-Dilma permitiriam ao país já ter voltado hoje à auto-suficiência na produção de combustíveis, sobretudo porque o consumo interno ainda não se recuperou da forte recessão (veja gráfico).

Corte na produção e importação visam privatização

Os golpistas, contudo, decidiram derrubar a produção e incentivar a importação. Cadastraram 129 novas importadoras, que felizes com o alto preço interno, fizeram dobrar as importações em 18 meses. Ou seja, Parente forçou a alta no preço, reduziu a própria produção das refinarias da Petrobras para dar espaço à importação de combustíveis das multinacionais. A gestão golpista sabota propositalmente a própria estatal, fazendo-a ficar ociosa (operando apenas com cerca de 68% de sua capacidade) e levando-a a perder participação no mercado à toa.

Sabota, aliás, o Brasil todo fazendo-nos voltar ao colonialismo primário-exportador: enquanto mantemos a exportação do petróleo cru, estamos sendo forçados pelos golpistas a importar processados (em média quase 30% mais caros, por terem mais valor agregado) que poderíamos refinar em nosso próprio país com nossa estatal.

Assim, nosso déficit comercial (importação menos exportação) de combustíveis mais do que dobrou nos últimos dois anos, como mostra o gráfico. As petroleiras norte-americanas agradecem: do total de diesel importado, mais de 80% veio dos EUA em 2017 (em 2015 era cerca de 41%). A lógica dessa política, combinação de preços altos com auto-sabotagem produtiva, é a preparação para a privatização e o desmonte da Petrobras.

Bacia das almas

Além de subsidiárias já vendidas no ano passado (na área de transporte por exemplo), a gestão da Petrobras segue empenhada na venda de ativos alegando “urgência para ‘fazer caixa’, diante de dificuldades financeiras” – argumento mentiroso (sistematicamente propalado pela mídia), já que a estatal brasileira é uma das empresas mais sólidas do mundo, com enorme capacidade de financiamento. Um decreto (9188) de Temer do ano passado facilitou isso pois criou um regime especial para leilão de ativos de estatais (economia mista) que prescinde autorização legislativa. O governo, já neste ano, anunciou oficialmente a venda de 4 grandes refinarias – Repar (PR), Refap (RS), Rnest (PE), Rlam (BA), responsáveis por um quarto da produção nacional de derivados.

Tais privatizações não trarão novos investimentos nem tampouco elevarão a capacidade produtiva do país. Apenas transferirão ativos, provavelmente a proprietários estrangeiros. E, pior, desmontarão a estratégica (à soberania nacional) integração vertical da cadeia de petróleo e gás – “do poço ao posto” – que o povo brasileiro logrou conquistar com o sistema Petrobras.

Enquanto isso, a voracidade na venda do pre-sal, levou o governo esta semana a entregar, na bacia das almas, mais 3 blocos de extração. Shell, ExxonMobil, Chevron, BP Energy, Petrogal e Statoil (estatal norueguesa) arremataram áreas das bacias de Campos e Santos por R$ 3,15 bilhões – valor muito abaixo do petróleo potencial a ser extraído e, inclusive, abaixo do próprio mínimo estipulado pelo governo. Algo similar, portanto, ao já ocorrido no ano passado. Neste leilão, já foram anunciadas as próximas rodadas de venda de áreas do pre-sal nos próximos três anos. Uma das primeiras medidas do golpe, lembremos, foi a derrubada da lei do Pre-sal (de 2010) que obrigava a Petrobras a participar (com no mínimo 30%) nos consórcios de extração do Pre-sal.

Financiamento das multis e dos acionistas às custas de cortes sociais

Para cumprir seu acordo com os caminhoneiros e reduzir em 46 centavos o preço do litro do diesel por 60 dias, Temer está cortando verbas de programas sociais. Com uma Medida Provisória editada na semana passada, o governo subsidiará as refinarias (mantendo o lucro dos acionistas da Petrobras) e os importadores (as multinacionais do petróleo) ao pagar com seu dinheiro (do povo) tal redução.

O custo total é de R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões  – necessários para compensar a queda de impostos sobre combustíveis (reduzir o PIS-Cofins e zerar a alíquota da Cide) garantindo 16 centavos por litro – virão do fim de renúncia fiscal dada nos últimos anos a empresários. Os outros R$ 9,5 bi serão pagos com cortes de gastos no orçamento do governo e servirão para reduzir os demais 30 centavos.

Limitado por seu ajuste fiscal, Temer obviamente não ousa cortar gastos com juros nem elevar ainda mais o déficit.

Cortar isenções a empresários para recuperar a receita e permitir elevar gastos sociais em si não seria errado – e já deveria ter sido feito há muito tempo, não apenas temporariamente. Mas obviamente não faz sentido voltar a tributar tais empresários para subsidiar acionistas da Petrobras e multinacionais. Incentivos a exportadores serão quase extintos; 39 setores industriais perderão a desoneração da folha de pagamentos, indústrias química e de bebidas perderão benefícios também. Isso provocou desconforto entre governo e empresários, que apoiaram o golpe.

Mas o mais drástico será a redução de verbas aos programas sociais advindos dos cortes orçamentários (R$ 9,5bi). Serão R$ 200 milhões a menos apenas nas áreas de Saúde, Educação e Reforma Agrária. Ao todo, estão sendo reduzidos R$ 3,3 bi em despesas, incluindo dinheiro para capitalizar estatais, gastos de Ciência e Tecnologia, iniciativas para mulheres, jovens e indígenas.

Do Fundo Nacional de Saúde, foram retirado recursos para fortalecer o SUS, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Fundação Oswaldo Cruz. Foram cortados R$55,1 milhões em programa de bolsas de estimulo a instituições de ensino superior. Além disso, R$ 6,2 bilhões serão cortados das Reservas Orçamentárias (usadas para emergências em várias áreas).

Além de injusta por financiar diesel com cortes sociais, a medida do governo é inócua, pois apenas empurra o problema com a barriga. Daqui a 60 dias, o diesel subirá de novo. Ademais, os preços dos demais combustíveis e do gás de cozinha (que afetam centenas de milhões de trabalhadores) seguem aumentando.

Alberto Handfas



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