SITE DA CORRENTE O TRABALHO DO PT - TENDÊNCIA INTERNA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - SEÇÃO BRASILEIRA DA 4ª INTERNACIONAL -
CORRENTE O TRABALHO DO PT

Rui Falcão: “É hora de cessar a parcialidade nos julgamentos”

28 de fevereiro de 2017
stf-entrada

Para o presidente do PT, é preciso dar um fim à perseguição politica promovida por certos juízes e procuradores e libertar Vaccari, Dirceu e Palocci

do Site o PT 27/02/2017

por Gil Ferreira

A soltura do ex-goleiro do Flamengo, Bruno de Souza, semana passada, por decisão liminar do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, deveria levar a uma revisão geral nas decisões recentes da Suprema Corte nos requerimentos de habeas corpus sistematicamente denegados.

Como se recorda, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver da ex-amante Eliza Samudio. Estava preso há 6 anos e 7 meses, sem que fossem apreciados seus recursos de apelação.

Em despacho memorável, o ministro Marco Aurélio escreveu que a prisão preventiva decretada pelo Tribunal do Júri de Contagem (MG), de primeira instância, não se sustentava, pois, a despeito da opinião pública contrária ao réu, o “clamor popular não é suficiente” para negar o direito de responder em liberdade.

“A esta altura, sem culpa formada”, disse o ministro, “o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”.

Vale lembrar que cerca de 40% dos mais de 600 mil presos nas penitenciárias brasileiras (na maioria jovens e negros) ali permanecem sem julgamento, a maioria sem culpa formada, escancarando as falhas do sistema judiciário brasileiro, consagrando a injustiça e favorecendo a proliferação de organizações criminosas.

Diante do excesso de prisões preventivas, sem motivo e prolongadas no tempo para forçar delações, o rigor jurídico do ministro Mello para um homicida confesso deveria estender-se ao conjunto das sentenças do STF. Afinal, por que manter presos João Vaccari, José Dirceu e Antônio Palocci – e há outros em situação semelhante — contra os quais só existem delações e nenhum prova consistente?

É hora de cessar a parcialidade nos julgamentos, dar um fim à perseguição politica promovida por certos juízes e procuradores e libertar Vaccari, Dirceu e Palocci.

Rui Falcão é presidente nacional do PT



Outras publicações

9 de novembro de 2017

Não há mais desculpa para não se atacar especulação e desabastecimento A resistência do povo trabalhador aos ataques do imperialismo e seus aliados foi o que permitiu as vitórias políticas da eleição e instalação da Assembleia Nacional Constituinte e, em 15 de outubro, o triunfo nas eleiçõespara governadores. Assim foi dada uma nova oportunidade ao […]


8 de novembro de 2017

“Labour” se inclina para a esquerda e é favorito em eleições no Reino Unido O congresso do Partido Trabalhista (Labour Party) – o mais antigo partido socialdemocrata do mundo, ligado desde a origem aos sindicatos britânicos – registrou muitas novidades. A começar pelo número de 1.200 delegados, o maior em 30 anos, dos quais cerca […]


6 de novembro de 2017

Em 10 de novembro, CUT e centrais chamam Dia Nacional de Luta A partir de 11 de novembro, a vida dos trabalhadores brasileiros vai sofrer grandes mudanças com a validade da Lei 13.467, da “reforma” trabalhista. Os primeiros efeitos já começam a aparecer (ver abaixo). Nos locais de trabalho, há muita insegurança. E há também […]


SITE DA CORRENTE O TRABALHO DO PT - TENDÊNCIA INTERNA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - SEÇÃO BRASILEIRA DA 4ª INTERNACIONAL -