SITE DA CORRENTE O TRABALHO DO PT - TENDÊNCIA INTERNA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - SEÇÃO BRASILEIRA DA 4ª INTERNACIONAL -
CORRENTE O TRABALHO DO PT

“Suas excelências” em plena crise institucional

26 de março de 2017
4 patetas

Hora de retomar o debate da Constituinte

Disenteria verbal” e “decrepitude moral”, foi do que Sua Excelência, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o Excelentíssimo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, quando este afirmara que “está no artigo 325 do Código Penal”, “vazamento é crime”, acusando os procuradores de “abuso de poder”. Qual será o próximo lance?

O regime está abalado, por cima e por baixo.

Na verdade, o abalo vem de baixo. Foi uma coincidência em termos neste dia 15 de março, a manifestação de 1 milhão contra as reformas da Previdência e Trabalhista, ao som de Fora Temer e Greve Geral, com a divulgação da “lista de Janot” de delações da Odebrecht. Para o procurador-geral da República, “a democracia sob ataque em grande medida conspurcada na sua essência (!) pela corrupção e pelo abuso do poder econômico e político”.

Na lista que impactou o regime estão 9 ministros de Temer, os presidentes da Câmara e do Senado, dez governadores, além do usurpador mal-coberto, fazendo as cabeças dos partidos da situação entrar em pânico.

Dias depois, a Operação Carne Fraca da Polícia Federal só acrescentou um fator à crise, além de ameaçar outro setor da economia nacional.

Aí, só adiar a reforma da Previdência e antecipar a Trabalhista, já não era suficiente no desconcerto criado. Temer decidiu, então, trazer a publico um confuso e mentiroso recuo, “excluindo” os servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência.

Começo da virada

O dia 15 foi o começo de uma virada na luta de classes. Pode ser o começo do fim do odiado Temer, mas não só dele. Pois é difícil substituí-lo, sem destampar a crise geral das instituições corruptas e antipopulares às quais se imbrica.

É que impopular o regime golpista sempre foi. Agora que as amplas massas começaram a se mover – já não estão semi-paralisadas como antes – a onda das ruas pode arrastar o regime e as instituições.

Um ano depois, embaixo, se percebe melhor o conteúdo do impeachment, e os quadros organizadores começaram a fazer o balanço da derrota do golpe.

Nestas condições, em que ascende a figura de Lula como alternativa de governo, amplia-se também o terreno para apresentar a luta pela Constituinte, fundindo a necessidade da reforma política com a anulação dos ataques dos golpistas (pré-sal, congelamento de gastos, reforma do ensino médio etc.).

22/03/2017, João Alfredo Luna


Auto-reforma ou Constituinte?

A crise acelerou no Congresso a enésima tentativa de reforma política, eleitoral na verdade, cujo relator é o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Um projeto negociado entre Gilmar Mendes (TSE), Eunício (Senado), Rodrigo Maia (Câmara) e Temer, cientes de que o “sistema atual se exauriu“, propôs trocar o financiamento privado por um fundo eleitoral público, com voto em lista fechada, onde os atuais parlamentares encabeçariam as listas, salvando a oligarquia política. Mas a sua rejeição já fez Maia abandonar aquela “preferência” (“é inconstitucional”).

Vicente diz que o relatório que apresentará em abril, não trará o privilégio na lista fechada e combinará financiamento publico (70%) com 30% de pessoas físicas (até 1 salário mínimo, proibindo milionários autofinanciar-se), prevendo um nebuloso “sistema distrital misto” a partir de 2026.

Estão contra, a boa parte da direita e o PSOL: “o país não está preparado para a lista fechada, abrigo para proteger nomes sob investigação” (dep. Chico Alencar, OESP, 22/3) que, assim, prestigiam a chantagem da Lava-Jato e da Polícia Federal.

Será esse Congresso capaz de uma reforma eleitoral democrática?

Certo mesmo, é que uma Constituinte Soberana – unicameral, proporcional, com voto em lista e financiamento público -é a única forma democrática do povo passar o país a limpo e reformar as instituições políticas, para abrir caminho às reformas populares (agrária, da mídia, do judiciário, do sistema financeiro etc.)



Outras publicações

24 de novembro de 2017

Depois de passar o ano defendendo uma “frente ampla”, quando se esperava o apoio à candidatura de Lula, o PCdoB lançou a deputada estadual gaúcha Manuela D´Ávila para a presi­dência da República. Não se discute o direito do partido lançar o nome, mas a oportunidade política. Entrevistada, Manuela negou que sai para negociar uma vice […]


22 de novembro de 2017

MP 805 ainda aumenta alíquota previdenciária para 14% O golpista Temer editou a Medida Provisória 805 que suspende o reajuste salarial de mais 30 categorias do funcionalismo público federal, entre elas os servidores Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dos médicos peritos do INSS e dos analistas […]


21 de novembro de 2017

Atos em todo o país repudiam a entrada em vigor da lei 13.467 A entrada em vigor, em 11 de novembro, da infame lei 13.467 da contrarreforma trabalhista de Temer e do congresso vendido aos empresários, não passou em branco. Na véspera, sexta-feira 10 de novembro, em todas as capitais e várias cidades de norte […]


SITE DA CORRENTE O TRABALHO DO PT - TENDÊNCIA INTERNA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - SEÇÃO BRASILEIRA DA 4ª INTERNACIONAL -