Vamos à luta em 13 de agosto: em defesa da educação e da previdência

A votação em 1º turno na Câmara Federal da PEC da previdência foi um duro ataque à aposentado­ria dos trabalhadores, tanto do setor privado, quanto do público. No texto vo­tado – que vai a 2º turno no início de agosto – estão mantidos itens como a idade mínima (65 homens e 62 mulheres), redução das pensões de viúvas/ viúvos, redução nas apo­sentadorias por invalidez, além de retirar mais de 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada o abono do PIS/ PASEP.

O Dieese, em nota téc­nica de julho, destaca que “muitas das determina­ções da PEC 6/2019 con­tinuaram no texto e são motivo de preocupação e insegurança para os trabalhadores. A desconstitucionalização de regras previdenciárias, em especial para ser­vidores de estados e municípios, gera incertezas sobre o futuro”.

Na mesma nota ainda podemos ler que “a reforma proposta não considera que o tempo de contribuição tenderá a se tornar um obstáculo complicado de ser superado por trabalhadores, atuais e futuros (…). Ao contrário do discurso do governo, com exceção dos que recebem um salário mínimo, os trabalhadores com baixa renda terão perda financeira substancial quando se aposentarem”.

Não jogar a toalha
Não vamos “jogar a toalha”, pois a luta para impedir que o governo e a maioria do Congresso acabe com as aposentadorias continua no 2º turno e depois também no Senado. É pre­ciso denunciar amplamente que essa “reforma” ataca os direitos da classe ao mesmo tempo que dá ao agronegócio bilhões em isenções de pagamento ao INSS, além de não terem sido cobradas as dívidas bilionárias dos empresários com a Seguridade Social.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE­-CUT) chama em 13 de agosto uma paralisação nacional dos trabalha­dores do ensino público, com manifestações nos municípios em defesa da Educação e das apo­sentadorias. Data que foi abraçada pela CUT e de­mais centrais sindicais, pelo ANDES-SN (docentes universitários), pela UNE (estudantes) e outras en­tidades.

Vários setores do movi­mento sindical e popular e as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, confir­maram a sua participação na mobilização, que terá paralisações e greves a partir da manhã e atos públicos e passeatas ao final da tarde.

Em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto, ocorre tam­bém a Marcha das Margaridas, que reunirá dezenas de milhares de traba­lhadoras rurais.

A CUT está divulgando (baixar no www.cut.org.br) o boletim “Ainda dá tempo de virar”, orientando pressão nos deputados em seus redutos e ae­roportos e convocando o 13 de agosto.

João B. Gomes