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CORRENTE O TRABALHO DO PT

Venezuela: dar respostas aos problemas econômicos

9 de novembro de 2017

Não há mais desculpa para não se atacar especulação e desabastecimento

A resistência do povo trabalhador aos ataques do imperialismo e seus aliados foi o que permitiu as vitórias políticas da eleição e instalação da Assembleia Nacional Constituinte e, em 15 de outubro, o triunfo nas eleiçõespara governadores.

Assim foi dada uma nova oportunidade ao governo Maduro para que adote medidas que superem suas próprias falhas, em particular no terreno econômico.

O que implica assumir riscos e desafiar grupos e setores influentes. Mas, não há mais desculpa para não dar respostas aos problemas econômicos que açoitam o povo trabalhador.

Afinal, o chavismo dispõe de 18 governos estaduais (dos 23), de 545 constituintes, 260 prefeitos, 35 ministros, um poder eleitoral que garante a democracia, uma procuradoria que combate a corrupção, além de beneficiar-se da derrota e implosão da MUD (coalizão opositora).

Cruzada contra a especulação
A situação econômica piora de forma diária e acelerada. É um fato indiscutível que é debatido publicamente pelo chamado “chavismo de rua”.

O sindicalista e constituinte Francisco García declarou ser inadiável uma cruzada contra a especulação e o alto custo de vida que está asfixiando o povo. Como dirigente da Central Bolivariana e Socialista dos Trabalhadores (CBST), Garcia indicou que o aumento nos preços dos produtos básicos já pulverizou os aumentos recentes de salário e vale-alimentação, sendo a inflação um mecanismo que favorece os empresários às custas de sacrifícios para os trabalhadores.

As pessoas multiplicam mensagens à Constituinte exigindo atuação contra a onda de aumentos de preços ocorrida nesses dias. Enquanto isso a Lei de Abastecimento Soberano e Preços Acordados (“Lei do Plano 50’), que protege os produtos básicos, ainda não chegou na Comissão de Economia da Constituinte! Sim, as respostas são inadiáveis. O Coletivo Trabalho e Juventude vem apontando uma série de medidas emergenciais que deveriam ser tomadas pelo governo e a Constituinte para enfrentar essa situação:

Dívida externa e inflação
Auditar a dívida pública, investigar casos fraudulentos; analisar os termos de refinanciamento ou renegociação da dívida, suspender o pagamento em alguns casos, moratória em outros. O que é certo é que não se pode seguir pagando os credores da dívida enquanto faltam dólares para a importação de produtos básicos e medicamentos num cenário em que os Estados Unidos querem afundar o país no caos econômico.

A inflação especulativa se relaciona com o dólar paralelo e ilegal, cuja alta faz parte de uma política articulada entre os governos da Colômbia e dos EUA a partir da economia mafiosa da fronteira, lavagem de dinheiro, contrabando e outras manobras. Casas de câmbio na fronteira com a Colômbia se converteram em canal para fuga de dólares do país. Além da fiscalização severa, é preciso abaixar os preços com uma lei de controle operário e popular de toda a cadeia produtiva, que elimine os monopólios privados de produção e distribuição e exproprie os especuladores.

Tributar os ricos e outras medidas
Jogar o peso dos impostos nos grandes capitais com um regime tributário progressivo que taxe ganhos especulativos, consumo de luxo, lucros exorbitantes e bens de capital e terras ociosos. Paralelamente, diminuir progressivamente o imposto sobre o consumo popular.

Outras medidas seriam: um preço equilibrado para a gasolina (que é a mais barata do mundo) com subsídio para o transporte público de massa em mãos do Estado; gestão eficaz e com participação dos trabalhadores das empresas estatais e terras recuperadas; nacionalização dos bancos e do sistema financeiro; nacionalização do comércio exterior, com controle centralizado pelo Estado sobre as importações.

Pensamos que essas e outras propostas devem fazer parte de um debate nacional que deságue em decisões concretas da Assembleia Constituinte, ao mesmo tempo que a mobilização popular continue para combater a especulação o desabastecimento. Não há tempo a perder e nem desculpas a dar!

Alberto Salcedo, de Maracaibo



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