O Secretariado permanente do Partido dos Trabalhadores (PT) da Argélia – Cuja Secretária-geral é Luisa Hanune, condenada por um Tribunal militar a 15 anos de prisão – adotou, no dia 14 de Dezembro, o seguinte balanço desse processo eleitoral:

“Quem pode acreditar que as eleições de 12/12/2019 podem resolver as questões fundamentais levantadas pelos milhões de argelinos nos últimos dez meses?

Quem pode acreditar que estas eleições permitam resolver os muitos problemas levantados pela revolução popular, em particular o problema do desemprego, da pobreza, da precariedade, da «hogra» (rejeição do Regime), dos professores, da Saúde, da soberania popular sobre a riqueza nacional, ou ainda das liberdades(…)?

Para o Secretariado do PT, o povo argelino não se enganou quando desceu às ruas aos milhões, em todo o país, no dia seguinte ao ato eleitoral, mostrando a sua rejeição às eleições e às soluções para remendar o Regime, e reafirmando a sua principal exigência de eliminação do Regime, dos seus símbolos, das suas instituições, das suas práticas…

O Partido dos Trabalhadores considera que a única solução que pode responder favoravelmente às aspirações da grande maioria do povo argelino é dar-lhe voz, através de uma Assembleia Nacional Constituinte soberana, que irá definir a forma e o conteúdo das instituições a criar, afirmar a soberania popular sobre os hidrocarbonetos e combater qualquer ingerência estrangeira.

O PT considera que nenhuma solução é possível sem a libertação imediata e incondicional de Lakhdar Bouregaa, Louisa Hanoune, Karim Tabbou e de todo(a)s o(a)s prisioneiro(a)s por delito de opinião.

O PT condena a repressão de manifestantes em várias partes do país, nomeadamente em Oran e em vários aldeamentos (wilayas) vizinhos, durante as manifestações da 43ª sexta-feira da Revolução.

O PT faz um apelo aos trabalhadores e aos jovens para que se juntem às suas fileiras, para travar juntos as muitas batalhas políticas visando satisfazer as aspirações e exigências da grande maioria.

Argel, 14 de Dezembro de 2019”

Daí, a historiadora Karima Dirèche, especialista em Magrebe contemporâneo, ter tirado a seguinte conclusão: “Existe a impressão de duas Argélias, que vivem em paralelo: uma classe dirigente que organiza eleições e se auto-congratula e uma população que ocupa as ruas desde Fevereiro.”

(1) De fato, segundo os resultados oficiais, o candidato eleito teve 58,15% dos votos, mas a taxa de participação situou-se nos 39,83%, a mais baixa da história dos escrutínios presidenciais “pluralistas” na Argélia, notando que desta vez só concorreram candidatos ligados ao Regime.

Do site do POUS (Partido operário da Unidade Socialista, de Portugal)

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Cerca de 80 pessoas, entre parlamentares, sindicalistas e representantes de movimentos sociais participaram na tarde desta quarta-feira (25) de ato em frente à embaixada da Argélia, em Brasília, para protestar pela liberdade de Luisa Hanune, presa política em seu país.

Embora tenha sido solicitada audiência com bastante antecedência, o embaixador Toufik Dalimani recusou-se a receber uma delegação de entidades e parlamentares que já estavam informados da condenação de Luisa, anunciada na noite de 24.09, após um julgamento relâmpago.

Estavam na delegação, entre outros, os deputados federais do PT Vicentinho (SP), o Líder da bancada do PT, Paulo Pimenta (RS), e Érika Kokay (DF); o deputado estadual de MG, Betão; Cleusa Cassiano (Direção Nacional da CUT); Rodrigo Rodrigues (CUT Brasília), Jacy Afonso (Fetec-CUT); Gabriel Magno (CNTE); Edison Cardoni (Condsef); Oton Neves (Sindsep-DF); Hamilton Caiana (Sinpro-DF); Maria Luiza (mandato da assembleia da Adunb); Jhonata Rodrigues (JRdoPT); Viridiano Custódio de Brito (ACESO); Maria Madalena Torres (Mopocen); Yasmin Whitney (Cepafre). Enviaram saudações o vereador Guiherme Sampaio (PT-Fortaleza), Ana Moraes (MST) e Acilino Ribeiro (MPS).

Ao final, foi protocolado documento pedindo que o Embaixador transmita às autoridades da Argélia as preocupações e o pleito pela liberdade de Luisa e demais dirigentes partidários e manifestantes presos por expressarem uma opinião política na luta pela democracia.

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Realizou-se no dia 25 de setembro, uma Coletiva de Imprensa em Salvador, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia.

Convocada pelo deputado estadual Jacó (PT), contou com a presença de Edenice Santana (Movimento Negro), Rodrigo Hita (PSB), Javier Alfaya (PCdoB), Gilberto Leal (Conen), Iracema Moura (MSTS), Brenda Sousa (Juventude Revolução do PT), Cedro Silva (CUT-BA), deputada estadual Maria Del Carmen (PT), Ademário Costa (presidente eleito do PT Salvador), Paulo Riela (Executiva PT BA e Comitê Estadual Diálogo e Ação Petista), além da mensagem de apoio de Ronaldo Santos (PSOL). Estiveram presentes órgãos de imprensa, blogs, dirigentes sindicais, partidários, do movimento negro, de moradia e juventude.

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Na tarde desta quinta-feira (19), parlamentares, militantes de partidos de esquerda, de movimentos sociais e sindicais declararam apoio à luta pela liberdade da advogada e ativista política Luísa Hanune, presa desde 9 de maio em um processo arbitrário e ilegal, por ordem de um Tribunal Militar da cidade de Blida, norte da Argélia. Na entrevista coletiva de imprensa, convocada pela deputada estadual Teresa Leitão (PT) e pelo dirigente do PT de Pernambuco, Edmilson Menezes, foi possível denunciar para os presentes o atual estado de perseguição política à Luísa e a outros dirigentes politicos no país.

Hanune é secretária-geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia, ex-deputada federal demissionária e candidata por três vezes à presidência da República. Uma influente personagem política no país do norte-africano que vive uma situação revolucionária, com manifestações de massas. “São milhões que ocupam as ruas da Argélia todas as sextas-feiras há seis meses”, explicou Edmilson. A defesa da pauta democrática, da soberania nacional e do combate à pobreza, através da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, estão por trás da repressão sofrida por Hanune.

No próximo dia 23 de setembro haverá um julgamento de Luísa acusa de conspiração contra o regime, o que fez com que a campanha internacional pela sua liberdade aumentasse. “A população quer um novo regime, as pessoas querem novas leis, nivas instituições”, explicou Edmilson.

O ex-deputado federal Fernando Ferro e o ex-vereador do Recife Jurandir Liberal foram convidados a fazerem relatos sobre suas experiências tiveram pessoalmente com Hanune em eventos politicos na Argélia. Edmilson também anunciou que a bancada do PT na Câmara dos Deputados está se articulando para a ida de uma representação parlamentar visita à Argélia.

Diretório Nacional do PT aprova moção de solidariedade à Luísa Hanune
No DF, manifestantes exigem liberdade de Luísa Hanune
Em MG, prisão de Luísa Hanune é denunciada durante coletiva de imprensa

Estiveram na entrevista coletiva Júnior Afro (Setoria de Cultura do PT), Raissa Rabelo (Secretaria de Mulheres do PT), Tereza Souza (Fetraf/NE), Eleonora Pereira (Coletivo de Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos), Igor Lima representando a deputada federal Marília Arraes (PT) e George Menezes representando o deputado estadual João Paulo Lima e Silva (PCdoB). DAP ajudou a organizar e esteve presente.

História
Louisa Hanoune nasceu em uma família pobre numa aldeia das montanhas da região de Jijel, em 1954, no início da luta de libertação nacional da Argélia. Foi a primeira filha de sua família a estudar. Fez estudos jurídi­cos e trabalhou como advogada. É co-fundadora do Partido dos Trabalhadores da Argélia e sua atual secretária geral, cargo equivalente à de presidente do partido aqui no Brasil.

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Luísa Hanune, Secretária Geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia acaba de ser condenada a 15 anos de prisão numa farsa montada pelo regime, num julgamento relâmpago. Em breve mais informações.

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A campanha pela libertação de Luisa Hanune está mobilizan­do, em todo o mundo, trabalhado­res, jovens, organizações sindicais, personalidades democráticas e par­tidos políticos os mais diversos.

Luisa é Secretária Geral do Par­tido dos Trabalhadores da Argélia e coordenadora do Acordo Interna­cional dos Trabalhadores (AcIT). É a primeira mulher que se candidatou à presidência da Argélia, em 2004. Ela foi presa no dia 9 de maio, pelo Tribunal da cidade de Blida, onde compareceu como testemunha

No dia seguinte à sua detenção, 10 de maio, formou-se um Comité Na­cional pela liberdade de Luisa Ha­nune, lançado por uma centena de personalidades políticas, sindicais, jornalistas, advogados, defensores dos direitos humanos, estudantes, antigos combatentes da guerra da in­dependência que, em 1962, libertou a Argélia do domínio francês.

Nos primeiros dias na prisão, Luisa permaneceu em total iso­lamento, sem direito a visitas e sem ser informada oficialmente do que estava sendo acusada.

“Complô para mudar o regime”
Em 20 de maio, com a presença na porta do tribunal de uma delegação do Comitê Nacional, os advogados de Luisa apresentaram um pedido de relaxamento da prisão que foi negado sem nenhuma explicação ou justificativa.

Foi nesse momento que veio a público a acusação contra Luisa: “complô para mudar o regime (art. 77 do Código Penal)” e “complô com o objetivo de atentar contra a autoridade de comando de uma formação militar (art. 284 do código da Justiça Militar)”. Um de seus advo­gados explicou que essas acusações podem levar a uma pena de cinco a dez anos de prisão num caso e, nou­tro, à pena de morte!

Em 29 de maio, dez partidos políticos argelinos, das mais dife­rentes orientações, adotaram uma declaração conjunta pela libertação imediata e incondicional de Luisa Hanune.

De início, a declaração exige uma investigação independente sobre a morte, “em 28 de maio, após uma greve de fome de 50 dias, do Dr. Kamel Eddine Fekhar, militante dos direitos humanos que havia sido colocado em prisão provisória em 31 de março por delito de opinião. Apesar dos incessantes alertas de seus advogados e de sua família sobre a degradação de seu estado de saúde, os poderes públicos o deixaram morrer. Por isso são inteiramente responsáveis por sua morte.”

A declaração dos dez partidos afirma em seguida que “nada pode justificar a permanência na prisão de Luisa Hanune, dirigente de um partido político. É a primeira vez, desde o fim da tragédia nacional(1) que o principal dirigente nacional de um partido polí­tico é encarcerado. O motivo principal alegado para seu encarceramento é de querer ‘mudar o regime’.

Mudar o regime é nossa posição co­mum da esmagadora maioria do povo argelino. Portanto, o encarceramento de Luisa Hanune é uma advertência e uma ameaça a todos os cidadãos e todos os dirigentes políticos que reivindicam a mudança do regime.”

20 de junho
Pelas regras do tribunal, novo pedi­do de liberdade só pode ser apresen­tado após 30 dias, em 20 de junho.

Diante da situação revolucionária na Argélia (ver pag. 11) e apoiando-se na amplitude da campanha que está em curso, a coordenação do Acordo Internacional dos Trabalhadores, reunida em 31 de maio, em Paris, propõe que, em todos os países, o 20 de junho seja organizado como uma Jornada Internacional pela Li­bertação de Louisa Hanoune, com “delegações e manifestações nas embaixadas e consulados da Argélia”.

Propõe também que “parlamenta­res, defensores dos direitos humanos e advogados façam pedido de vistos para visitar Luisa e que a campanha continue, com novas tomadas de posição e coleta de assinaturas em massa no apelo. A campanha pela libertação de Luisa constitui um ponto de apoio para o movimento de resistência ao imperialismo em todo o mundo”.

A campanha no Brasil
No Brasil, já manifestaram sua solidariedade o PT, PCdoB, PSOL, dirigentes do PSB, a CUT, diversas confederações e sindicatos de base, dirigentes do MST, Uninegro, além de parlamentares e dirigentes sindi­cais. O Congresso do PT Municipal de São Paulo aprovou resolução. De sua cela em Curitiba, também o presidente Lula enviou mensagem.

Em 23 de maio, em pronunciamento da tribuna da Câmara Federal, o Depu­tado Vicentinho (PT-SP) lembrou que participou da 9ª Conferência Mundial Aberta Contra a Guerra e a Exploração, realizada em Argel, em dezembro de 2017, e que foi presidida por Luisa Hanune. “Tive a honra de conhecê­-la”, disse Vicentinho, “é uma mulher carregada de dignidade e de compro­misso”. Informou sobre as notas do PT e de Lula e divulgou o ofício que o líder da bancada, Paulo Pimenta, en­caminhou ao Embaixador da Argélia no Brasil solicitando uma audiência (ainda sem resposta) para receber uma delegação de deputados, sindicalistas, dirigentes que querem levar à Embai­xada a exigência de libertação imediata e incondicional de Luisa.

Em numerosos sindicatos, associa­ções, instâncias partidárias, continuam a ser recolhidas assinaturas a serem en­viadas à embaixada da Argélia no Bra­sil e diretamente ao governo argelino.

Todos os apoios devem ser enviados para o e-mail do Coordenador do AcIT no Brasil: julioturra@cut.org.br

(1) Período de guerra civil na década de 1990, que deixou 250 mil mortos

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A campanha internacional pela liberdade Louisa Hanoune, secretária-geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia, foi apresentada pelo deputado Betão nesta segunda-feira (10/06), durante coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Parlamentares, trabalhadores, sindicatos e centrais em pelo menos 40 países se unem para coletar assinaturas e enviar à embaixada da Argélia contra a prisão da secretária-geral. Na Assembleia Legislativa Betão apresentou uma moção pela libertação de Louise que já conta com a assinatura de todos os 10 deputados do PT e também de outras siglas.

Louisa teve a prisão decretada no dia 9 de maio, por um Tribunal Militar, quando foi prestar depoimento como testemunha em um processo envolvendo três membros do governo Bouteflika (1990-2019). Desde então a secretária-geral do PT da Argélia se encontra presa injustamente. Durante a coletiva, Betão explicou que a prisão de Louisa é reflexo da crise política no país. “A prisão de Louisa é política e acontece em um momento em que a Argélia vive um processo de “convulsão social”. Hoje milhares de pessoas saem às ruas toda sexta-feira em uma situação parecida com o que acontece na França, com os coletes amarelos exigindo o fim do regime”, explicou Betão.

O deputado disse ainda que a situação da prisão da integrante do PT da Argélia é grave porque assim como a prisão do ex-presidente Lula, tem também um viés político. “Assim como foi mostrado pelo Intercept (veja a nota do PT), a prisão de Lula foi uma prisão política, claramente feita para que ele fosse impedido de disputar as eleições de 2018. Na Argélia a prisão de Louisa também tem o intuito de privar o povo argelino de uma de suas principais lideranças populares. As duas causas se irmanam e por isso é necessário que nos mobilizemos nessa campanha internacional para a libertação da companheira argelina”, reforçou.

Quem também manifestou sua preocupação com o contexto político da Argélia e com o comprometimento das instituições democráticas no país é o economista e membro da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores no Brasil, Markus Sokol. “É claramente uma prisão política dentro de um contexto de mobilização da população contra o atual regime. O país está sem governo legítimo porque o atual mandato já venceu e não foram feitas novas eleições. É uma sensação de incerteza muito grande. Isso nos faz renovar as preocupações com relação ao desdobramento, em especial para as pessoas detidas. Por isso a campanha pela liberdade de Hanoune é uma causa urgente”, disse lembrando que mesmo na cadeia, o presidente Lula fez questão de mandar um comunicado em solidariedade à companheira do PT da Argélia. “Entre os povos não há fronteiras e nem as grades podem separas as pessoas que têm uma luta determinada pela causa popular. Com esse gesto, o presidente Lula mostrou mais uma vez sua grandeza”, complementou.

Em Minas Gerais a campanha também ganhou força dos parlamentares e dos dirigentes de diferente sindicatos e centrais. A presidente do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais, Cida de Jesus, vê com grande preocupação a semelhança entre a prisão de Louisa e Lula. “A prisão de Louisa é semelhante a de Lula, preso para não concorrer a eleições de 2018. Nós do Partidos dos Trabalhadores temos o dever incondicional de entrar na luta pela libertação de Louisa, assim como temos que lutar incessantemente pela liberdade de Lula. A prisão de um e de outro tem tudo a ver com o que passamos agora e eu sinto que a nossa democracia está em risco, por isso o PT tem como tarefa estar presente e convocar a todos e todas luta pela liberdade dos povos”, acredita.

Representando mandato da deputada estadual Andreia de Jesus (PSOL) e a executiva estadual do partido, Isabela Oliveira reconheceu a importância do engajamento. “Em um momento como esse em que cada vez mais se atenua a crise econômica e do capitalismo pelo mundo, e que alguns regimes investem em ataques mais incisivos à soberania dos países, é fundamental nos unirmos pela não degradação dos sistemas democráticos”, disse também citando o vazamento do diálogo na revista Intercept. “Temos que lutar em defesa da legalidade e da democracia para que novos casos como esses não aconteçam”, completa.

O coordenador geral do Sindicato dos Eletricitários e membro da Frente Brasil Popular, Jefferson Silva, lembrou que no último dia 30 de março a Frente reafirmou seu compromisso de solidariedade internacional para fortalecer a luta dos povos contra o avanço da ultradireita e pela garantia da democracia. “A prisão de Louisa representa um acirramento das práticas antidemocráticas e sabemos quais são os resultados. Se Lula não tivesse sido preso não estaríamos discutindo uma reforma da Previdência. A causa de Louisa é uma causa mundial. Devemos nos mobilizar para defender e pedir a liberdade do povo argelino, que vem questionando quem de fato tem conduzindo o país.

Contexto político
Há três meses, desde 22 de fevereiro, todas as semanas, milhões de pessoas saem às ruas. Num país com 40 milhões de habitantes as mobilizações reúnem de 17 a 20 milhões, num movimento que veio das ruas e locais de trabalho com uma grande participação da juventude. Inicialmente contra um 5º mandato do presidente Abdelaziz Bouteflika, evoluindo para a exigência de “fora o regime”.

Na década de 1990, com a abertura ao multipartidarismo, é criado o Partido dos Trabalhadores, que tem como principal liderança Louisa Hanoune, então militante da clandestina da Organização Socialista dos Trabalhadores. Deputada da Assembleia Nacional por quatro mandatos, até renunciar em março deste ano, diante da rejeição das massas às instituições do regime, Louisa foi a primeira mulher, no país, a ser candidata à Presidência da República.

Jornada Internacional
Em 20 de junho, dia em que os advogados de Louisa Hanoune terão autorização para apresentar uma nova demanda para a sua libertação, o ACIT (Acordo Internacional dos Trabalhadores e Povos) decidiu convocar uma Jornada Internacional com concentrações nas embaixadas argelinas. Já estão confirmadas atividades na Alemanha, Inglaterra, Portugal, Espanha, França, Suécia, México e Peru. No Brasil, em função do feriado de Corpus Christi, a concentração em frente à Embaixada da Argélia em Brasília, acontecerá em 19 de junho.

As moções pela libertação de Louisa podem ser enviadas para a Central Única dos Trabalhadores por meio do endereço eletrônico julioturra@cut.org.br.

Países onde se desenvolve a campanha pela libertação de Louisa Hanoune

América: Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Peru, Venezuela, Guadalupe, Haiti, Martinica, República Dominicana, Panamá, Estados Unidos e México.

África: Benin, Camarões Costa do Marfim, Mali, Nigéria, Senegal, Guiné, Marrocos, Ilhas Maurício, Mauritânia, Niger, República Democrática do Congo, Ruanda Chade, África do Sul, Togo, Tunísia e Sudão.

Europa: Alemanha, França, Espanha, Itália, Portugal, Suíça, Suécia, Inglaterra, Turquia, Polônia, Rússia, Cazaquistão,Ucrânia, Croácia, Eslovênia, Moldávia, Romênia, Bielorrússia, Letônia e Armênia.

Oriente Médio: Líbano, Síria, Barém, Jordânia, Iraque, Irã e Palestina

Ásia: Coreia

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Estranho paradoxo. Em plena insurreição popular que inflama o país inteiro reivindicando a mudança radical do sistema político, Louisa Hanoune, a dirigente histórica do Partido dos Trabalhadores, foi presa por um tribunal militar e acusada de “complô para mudar o regime”.

Uma dura prova infligida a uma militante de longa data que, desde sua juventude, se envolveu politicamente na luta contra o autoritarismo, enfrentando o implacável regime do partido único e sua política aterrorizante.

Ela, que naturalmente deveria celebrar com seus compatriotas revoltados nesses tempos de encantamento revolucionário o desfecho de um incansável combate pela democracia, encontra-se no banco dos réus da justiça militar.

Guiada por seu senso de responsabilidade política, Louisa Hanoune não tem outra coisa em mente a não ser ajudar a evitar os perigos ao país. Este é o significado de seu compromisso militante desde sempre e que a levou, quando tinha apenas 29 anos, à prisão de El Harrach.

Foi condenada, em 1983, a seis meses de prisão pela Corte de Segurança do Estado por “colocar em perigo a segurança do Estado”, uma sentença que ela cumpriu em companhia da heroína da Guerra de Libertação Nacional, Fatma Ouzeguène.

O encarceramento não a destruiu. Se, obviamente, deixou sequelas, ele certamente reforçou sua convicção e cimentou sua disposição de luta.

Ela nasceu para lutar. Saída de seu meio social na vila de Chakfa em Jijel, que ela e sua família foram obrigados a deixar pois sua casa fora bombardeada pelo exército colonial, Louisa teve que lutar com seus pais para poder estudar. Já se mostravam então as características de uma mulher de caráter forte.

Louisa Hanoune, que quiseram assassinar simbolicamente nesta maldita quinta feira, 9 de maio, ao apontá-la para a vingança popular através de imagens transmitidas repetidamente pelos canais de televisão, foi bastante digna, é uma mulher de garra. A calúnia lançada sobre ela desde sua prisão não poderia atingi-la. Ela já viveu e viu situações piores. Ela é da mesma estirpe que suas valentes irmãs da luta da Libertação Nacional. É nesta mesma linhagem e com a mesma coragem que se inscreve seu combate.

Enquanto caminhava nos corredores do tribunal militar de Blida era toda uma luta que desfilava. O momento deve ter sido uma eternidade para ela, que devia pensar: “O que estou fazendo aqui?”, sobretudo porque não sabia se iria sair livre ou se seria colocada atrás das grades.

Confiando em sua luta pontuada de vitórias e de amarguras e segura de si mesma, a passionária da esquerda argelina teve que enfrentar essa provação com a dignidade própria dos valentes lutadores pela liberdade. “Ela não tem nada de que se envergonhar, não cometeu nenhum crime, Louisa é uma líder política que faz política. Ela está detida por suas opiniões, é uma presa política”, insiste seu braço direito no partido, Ramdane Youssef Tazibt. “Se ela está presa por querer mudar o regime, então deve-se prender todos os argelinos”, ele continua.

Uma mulher de muitas lutas

Louisa Hanoune é uma mulher à parte, uma militante política excepcional, pois, se ser mulher em nossa sociedade já é difícil, ser uma mulher política com ideias julgadas subversivas é um duplo desafio com múltiplos riscos.

Firmemente comprometida com a esquerda radical, aquela que Hocine Aït Ahmed apelidou afetuosamente “Dda Louisa” por causa de suas posições extremamente arriscadas durante a década escura, teve que enfrentar situações extremas quando liderou batalhas que poucos homens políticos tiveram a coragem de se envolver. “Eu sei que posso levar uma bala na cabeça ou ser atropelada por um carro a qualquer momento”, ela repetia a cada vez.

Figura política carismática cuja aura ultrapassou as fronteiras nacionais, a dirigente do Partido dos Trabalhadores que ela fundou com, entre outros, o veterano do Movimento Nacional Mustapha Ben Mohamed, é uma mulher de múltiplos combates.

Radical, mas nunca dogmática; tática, mas sem perder de vista sua estratégia e especialmente sua perspectiva histórica, o estabelecimento de uma ordem democrática baseada no progresso social para todos e o respeito à dignidade humana. Seus adversários políticos criticam sua “proximidade” – suposta ou real – com o regime de Bouteflika, tentando apagar seu longo histórico de lutas. Para Louisa, Bouteflika, que ela poupou em alguns momentos, é apenas o “representante temporário de um sistema político agonizante.”

Lutando abertamente pelas liberdades democráticas, Louisa Hanoune faz parte dos raros dirigentes da classe política que assumem plenamente suas posições a favor de todas as liberdades individuais, da igualdade entre os sexos, do reconhecimento da língua e da identidade amazigues…

Sua oposição ao islamismo político não a impediu de se colocar contra a interrupção do processo eleitoral em 1992 e de defender os direitos políticos dos membros do FIS (Frente Islâmica de Salvação) dissolvido. Mas, seu coração de batalha está na classe operária e nos menos favorecidos. É esta a base ideológica de seu partido político.

Militante internacionalista, Louisa Hanoune constantemente relaciona os acontecimentos nacionais às convulsões mundiais.

Defensora ardente da causa palestina, anti-imperialista, ela é uma grande adversária das monarquias do Golfo; há 64 anos Louisa Hanoune encarna uma corrente de combate global. Ao colocá-la atrás das grades, é toda essa grande jornada que hoje se aprisiona.

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A dirigente do PT foi convoca­da no dia 9 como testemunha a uma audiência no tribunal mili­tar de Bilda, no quadro de uma investigação que se seguiu à prisão de Saïd Bouteflika, irmão do ex-presidente da República e de outras duas pessoas.

Após várias horas de depoimento, foi encarcerada, sem que os motivos de sua prisão fossem notificados. Durante três dias, mantiveram-na incomunicável, sem poder receber seus advogados, sua família ou seus camaradas. No dia 12, o coletivo de advogados pôde enfim vê-la.

Um comunicado do PT de 12 de maio afirma: “O coletivo de advo­gados nos informou que Louisa Hanoune, 24 horas após sua prisão, apelou da decisão do juiz de instru­ção de mantê-la em detenção provi­sória. A apelação será examinada por ocasião da audiência programada para segunda-feira, 20 de maio. Os advogados nos informaram tam­bém que ela tinha um moral muito bom e mostrava grande serenidade. Informada das muitas tomadas de posição contra seu encarceramento, ela insistiu em saudar e agradecer os partidos políticos, as organizações sindicais, os responsáveis políticos e sindicais, as personalidades na­cionais, os advogados, jornalistas, estudantes e todos os cidadãos que lhe manifestaram solidariedade e pediram sua libertação”.

Posteriormente, informou-se que há duas acusações contra Louisa: “conspiração com o objetivo de pre­judicar a autoridade do comandante de uma formação militar” e “conspi­ração para mudar o regime”. “Cons­piração”? Todas as semanas, de 17 a 20 milhões de argelinos se ma­nifestam nas ruas para mudar o regime. Não há “conspiração”, mas um processo revolucioná­rio. As acusações contra Louisa Hanoune são dirigidas a todo o povo argelino.

Vida de lutas

Louisa Hanoune nasceu em uma família pobre numa al­deia das montanhas da região de Jijel, em 1954, no início da luta de libertação nacional da Argélia. Foi a primeira filha de sua família a estudar. Fez estudos jurídi­cos e trabalhou como advogada no aeroporto de Annaba.

Para chegar a isso, teve de superar muitas dificuldades, como mulher que queria ingressar no ensino su­perior. Por isso juntou-se a uma or­ganização de defesa dos direitos das mulheres. Ao mesmo tempo, passou a integrar a Organização Socialista dos Trabalhadores (OST), clandesti­na sob o regime repressivo do partido único vigente. Foi presa em 1983 e em 1988 por sua luta.

Em 1989-1990, o regime foi obri­gado a aceitar o multipartidarismo. Louisa Hanoune, junto com os mili­tantes da OST e outros, fundou, em 1990, o PT, do qual é a porta-voz. Em janeiro de 1991, Louisa estava em Barcelona, na fundação do Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (AcIT). Atualmente, é uma das coordenadoras do AcIT.

Há anos, o PT desenvolve uma ati­vidade em favor de uma Assembleia Constituinte, alimentando assim en­tre a população argelina a vontade de terminar com o regime e estabelecer a democracia.

Louisa e outros camaradas do PT foram eleitos deputados à Assembleia Popular Nacional (APN). Ela foi tam­bém candidata à eleição presidencial, a primeira mulher no mundo árabe. Com a explosão revolucionária na Argélia, Louisa, com os demais de­putados do PT, renunciaram a seus mandatos na APN, da qual ela exige a dissolução, pois o que está na ordem do dia é o fim do regime e de todas as instituições, para o estabelecimento de uma verdadeira democracia.

Organizações Argelinas e em todo o mundo exigem sua libertação incondicional

Na sexta 10 de maio, faixas e cartazes exigindo “Liberdade para Louisa Hanoune” apareceram nas manifestações que ocorreram em várias cidades do país.

Reações na Argélia

Em 11 de maio constitui-se o Comi­tê nacional pela libertação de Louisa Hanoune, por iniciativa do PT, que nos primeiros três dias de campanha recolheu milhares de assinaturas de militantes políticos, sindicalistas, democratas, advogados e artistas que se associaram a essa batalha.

Com exceção da FLN (Frente de Libertação Nacional, partido do regime) e seus satélites, todas as for­mações políticas argelinas tomaram posição pela liberdade de Louisa.

O presidente do RCD (Reagrupa­mento pela Cultura e Democracia) declarou: “As características que apa­recem cada vez mais são de controle militar e decisão política de exercer a justiça através de ordens”.

O presidente da associação RAI: “A decisão do tribunal militar é um ato de desconfiança que revela a vontade do poder real, encarnado pelo chefe do Estado maior, de passar pela força a sua agenda que consiste em man­ter o sistema com a realização das eleições de 4 de julho, apesar de sua rejeição pelo povo argelino”.

O presidente do Jil Jadid (“O dever de agir”): “A detenção da dirigente de um partido político coloca claramen­te a questão das liberdades e deixa a interrogação sobre as verdadeiras intenções do novo poder”.

A Frente das forças socialistas (FFS) “denuncia e condena energicamente a prisão da Louisa Hanoune. Nada pode justificar esse ato arbitrário e abusivo. A FFS condena esse novo ataque do poder real argelino que visa ­ garantir sua agenda política eliminan­do toda voz discordante e tentando sufocar a revolução popular”.

O PST denunciou “uma campanha de expurgos e repressão” exprimindo sua solidariedade a Louisa. Nos canais de TV e em comentários na imprensa também ocorreram críticas à prisão da dirigente do PT.

O CNES (confederação sindical dos docentes universitários) exige “liberar Louisa Hanoune”. O Snapep, o Satef, sindicatos de professores, também. Muitos dirigentes de uniões locais da UGTA (central sindical oficial) também tomaram posição, bem como dirigentes de vários sindicatos autônomos.

Campanha Internacional se inicia

O Acordo Internacional dos Tra­balhadores e Povos (AcIT), do qual Louisa Hanoune é co-coordenadora, lançou uma campanha internacional pela sua liberdade imediata.

No Brasil já em 10 de maio a CUT soltou nota denunciando a sua prisão. Também em 10 de maio, uma carta do Diálogo e Ação Petista (DAP) foi dirigida ao AcIT colocando o agrupa­mento à disposição da campanha. Em 13 de maio, uma nota da Executiva nacional do PT exige a libertação de Louisa. No mesmo sentido, o deputa­do federal Vicentinho (PT-SP) prepara no DF uma delegação à embaixada da Argélia e o deputado estadual Betão (PT-MG) divulgou nota exigindo a libertação da companheira.

Também já tomaram posição a assembleia dos docentes da Universi­dade Estadual do Ceará (Sinduece), a Condsef (confederação dos servidores federais) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo.

Em outros países da América Latina houve posicionamentos da Con­federação Bancária do Chile, um chamado de dirigentes políticos e sindicais do México, da União Geral dos Trabalhadores de Guadalupe (UGTG), da Confederação sindical dos trabalhadores dos setores público e privado (CTSP) do Haiti e da Fe­deração dos sindicatos das empresas hidrológicas da República Bolivariana da Venezuela.

Na Europa

Em Portugal, por inicia­tiva do Bloco de Esquerda, o parlamento adotou o se­guinte voto: “A Assembleia da República reunida em sessão plenária, manifesta a sua grande preocupação e condena a detenção de Louisa Hanoune, exigindo a sua libertação imediata e incondicional.”

Na Alemanha, a organi­zação de juventude do SPD (Jüsos), dezenas de militan­tes e dirigentes do SPD, a comissão operária do SPD (AFA), sindicalistas do GEW (ensino), NGG (alimenta­ção) e do Ver.di (serviços pú­blicos), divulgaram posição pela liberdade de Louisa. Na Bélgica circula um chamado assinado por sindicalistas da FGTB. No Reino Unido militantes sindicais também fizeram um chamado. Na Romênia adotaram posi­ção a Federação sindical Hermès, o sindicato Solida­riedade universitária e a Associação pela Emancipação dos Trabalhadores (AEM).

Na Espanha já tomaram posição a executiva das Comissões Operárias (CCOO), a executiva da UGT, o grupo parlamentar da Esquerda Republicana (ERC), o comitê de redação da Tribu­na Socialista, a Associação Trabalho e Democracia, além da Juventude da UGT da Catalunha e vários sindica­tos: UPTA-UGT d’Euskadi ; CCOO de John Deer Iberica ; dirigentes de federações da saúde CCOO da Anda­luzia e a seção sindical UGT de Alava.

Na França já são milhares de diri­gentes políticos e sindicais, dentre eles Jean Luc Melenchon (França Insub­missa), Philipe Martinez (sec. geral CGT) e Yves Veyrier (sec. geral CGT­-FO), que até 14 de maio aderiram a um manifesto que exige a libertação imediata de Louisa Hanoune. Na Ásia e África

Da Palestina pronunciou-se Salah Salah, em nome do Fórum Nacional Palestino, da mesma forma que mi­litantes políticos e sociais do Líbano e de Hyunsu Hwang, responsável internacional da KTU (federação do ensino) da Coréia do Sul.

No continente africano, do qual faz parte a Argélia, são numerosas as adesões à campanha vindas de organizações sindicais e políticas dos seguintes países: Camarões, Mali, Mauritânia, Niger, Senegal (de três centrais sindicais), Costa do Marfim, Guiné-Conacri, Ilha Maurício, Togo, Ruanda e África do Sul (Movimento da Consciência Negra e Partido Socia­lista da Azânia).

A campanha continua, adesões devem ser enviadas a:

eit.ilc@fr.oleane.com

c/c para: julioturra@cut.org.br

Regime em crise tenta se segurar

A situação na Argélia está num pon­to de inflexão. De um lado, há um processo revolucionário que continua e se aprofunda pela derrubada do re­gime. De outro, esse regime em crise, que busca se segurar. O primeiro cená­rio para isso foi o de uma conferência nacional associando todos os partidos para um período de transição. Mas, diante da pressão popular contrária, o governo foi obrigado a anular essa conferência nacional.

Desde então, o presidente interino e o primeiro-ministro estão à margem e quem comanda a política do regime é o chefe do estado-maior, Gaïd Salah. A transição acabou por si mesma. Ele afirmou claramente que a única ques­tão agora é a manutenção das eleições marcadas para 4 de julho. Editorial de El Deich (“O Exército”), o jornal oficial do estado-maior, afirmou que “aqueles que se opõem à eleição presidencial e ao quadro constitucional são cúmpli­ces do complô”. Isso esclarece as razões para a prisão de Louisa Hanoune e as ameaças às liberdades na Argélia hoje.

Mas a dúvida sobre a capacidade do regime de organizar essas eleições está aumentando. Um site de notícias argelino diz: “Primeiro, o poder corre o risco de não encontrar candidatos para ‘sua’ eleição. Na primeira lista de 24 postulantes publicada no dia 18 de abril, não figurava nenhuma per­sonalidade conhecida” (TSA, 13/5). A mesma fonte avalia: “Mas o obstáculo mais intransponível continua sendo a rejeição do pleito pela população, agarrada à reivindicação de uma ver­dadeira transição antes de ir às urnas. Sexta-feira passada, apesar do jejum e do calor, os argelinos ainda saíram em massa pela 12ª vez seguida para dizer não ao plano do poder, portanto à eleição de julho”.

Nesse contexto de revolta popular, as lutas sociais se multiplicam no país. Em Béjaïa, os fechamentos de estradas pela população são recorrentes. Em Chlef, os agentes de limpeza da co­muna estão em greve por tempo inde­terminado para denunciar o bloqueio da ajuda às obras sociais. Em Tiaret, centenas de habitantes da comuna de Sidi Bakhti se manifestaram para exigir a demissão do prefeito. São ape­nas alguns exemplos de uma cólera que vem de baixo e que conecta as reinvindicações democráticas, a saída do regime e as reivindicações sociais e econômicas.

SOBRE A ARGÉLIA

A Argélia, situada no norte da África é um país rico em petróleo, membro da OPEP. Tem uma população de 40 milhões de habitantes, com duas com­ponentes, árabe e berbere. Foi uma colônia do imperialismo francês. Uma grande luta pela libertação nacional resultou na conquista da independ­ência, em 1962, levando grande esperança aos argelinos de constituição de uma nação soberana e democrática. A Frente de Libertação Nacional (FLN), porém, tornou-se o partido único durante mais de duas décadas.

Em 2019, quando foi anunciado que o presidente Abdelaziz Bouteflika concorreria a um quinto mandato, desde 22 de fevereiro uma onda de manifestações espalhou-se e passou a incorporar várias reivindicações sociais, econômicas e pela soberania nacional. As marchas populares, que ocorrem todas as sextas-feiras, reúnem milhões de pessoas em todo o país.

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