A militarização das escolas, no entanto, segue em outros estados. No Rio de Janeiro, após a revogação do programa nacional, o governador do estado, Cláudio Castro, e o prefeito da capital, Eduardo Paes, garantiram que as escolas militarizadas seriam mantidas.

Educação pública perde e milicos lucram

Recente matéria publicada pelo Uol (19/09) mostra uma das facetas desse processo. De 2018 para cá triplicou o número de escolas cívicos militares que hoje soma 792 unidades (estaduais e federais).

Por trás de medidas disciplinares (obrigação de uso da farda, proibição de piercings e corte de cabelo padronizado) vendidas aos pais como um caminho para a disciplina e para garantir aos seus filhos um futuro melhor, uma verdadeira rapinagem de dinheiro público para o bolso de milicos se espraia.

Uma pesquisa recente mostrou o volume de dinheiro pago por governos municipais e estaduais a empresas criadas por militares aposentados para prestar serviços de consultoria a programas de escolas cívico-militares. Uma empresa fundada por coronéis da PM chegou a receber mais de 800 mil reais do governo de São Paulo para prestar serviços de consultoria. O projeto de Tarcísio, aprovado na ALESP, previa ainda o pagamento de salários de 6.034 reais aos PMs contratados, 13% superior aos salários pagos aos professores da rede estadual.

O professor de políticas educacionais Salomão Ximenes, da UFABC, afirma que a contratação de associações privadas de militares da reserva para gerir escolas além de burlar a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), desvia “recursos públicos, que em vez de assegurar a valorização do magistério e os padrões de qualidade nas escolas públicas são sugados por esse tipo de associação formada por pessoas sem qualificação na área.”

A  Abemil (Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar), criada em 2019 pelo capitão Davi Lima Sousa (suplente de deputado federal pelo PL) hoje é uma das mais bem sucedidas destas empresas. O capitão é lobista das escolas cívicos-militares em Brasília. O capitão vende a modalidade de ensino a prefeituras a partir de parcerias, chegando a participar da elaboração de projetos de lei  para a militarização das escolas.

Retrocesso e desvio de dinheiro público

A escola cívico-militar é um retrocesso para a educação dos estudantes das escolas públicas. Com bairros de periferia como principais alvos, a campanha da militarização é uma falsa resposta para a violência e o baixo desempenho escolar. Investimento em escolas equipadas, merenda de qualidade e um número suficiente de professores valorizados em sala de aula é o caminho para garantir ensino de qualidade e um futuro para a juventude. Mas boa parte das verbas que deveriam ser destinadas a isso vão para o bolso dos milicos.

Kris Silvano

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