Paris, 1º de julho de 2024

Comunicado

A decisão de dissolver a Assembleia Nacional e de organizar eleições legislativas antecipadas vai consagrar a etapa final do colapso do presidente Macron, a pedra angular das instituições da Quinta República. “Chamados a esclarecer suas escolhas e renovar sua confiança em Emmanuel Macron, quase oito em cada dez franceses expressaram um franco e maciço Não. Um repúdio terrível, o fracasso é amargo”, relata o editorial do jornal financeiro L’Opinion (1º de julho). No entanto, ele veiculou a campanha do bloco presidencial nas últimas semanas. O fracasso é tanto mais retumbante quanto a participação nestas eleições nunca foi tão elevada no último período (+19 pontos do que em 2022), o que aprofunda a dimensão do colapso de Macron.

Por que o colapso de Macron?

Reforma da Previdência, queda vertiginosa dos salários devido à inflação, ofensiva sem precedentes para destruir serviços públicos (a começar por escolas e hospitais), o questionamento das liberdades democráticas, a lei de imigração, a política de guerra na Ucrânia e na Palestina… E uma quantidade de medidas reacionárias impostas durante sete anos por Macron a serviço do capital financeiro, que não angariaram qualquer apoio e só foram implementadas à custa de decisões autoritárias que o arsenal da Quinta República permite, tal como recorrer vinte e três vezes ao artigo 49.3 (mediante o qual o presidente se sobrepõe ao debate no parlamento, a menos que ele derrube o gabinete – NdT). Tudo o que inevitávelmente provocou o seu rechaço.

Macron, ao fazer pleno uso do arsenal midiático, ao organizar campanhas odiosas de calúnia contra a França Insubmissa (LFI) e, em particular, Jean-Luc Mélenchon, ao aplicar pelo menos parte do programa do Reagrupamento Nacional (o RN de Le Pen), conseguiu fazer do RN o receptáculo de parte da revolta e da rejeição que se manifestam contra ele. A que preço? À custa de afundar o seu próprio campo, abrindo ao RN a possibilidade vir a assumir o lugar central de defensor das instituições da Quinta República em nome do capital financeiro.

Mas há um mas…

Para que esta nauseante operação política chegasse à sua conclusão, a LFI teria de ser erradicada, o que era inicialmente o objetivo não declarado da dissolução antecipada do parlamento. Também neste terreno, Macron sofreu uma amarga derrota. Em primeiro lugar, devido à formação da Nova Frente Popular (NFP) para a qual, desde o início, a LFI se encontrou no centro, com mais de 55.000 novas adesões desde as eleições europeias de 9 de junho.

Dos 32 deputados eleitos pela NFP agora no primeiro turno (por maioria absoluta na circunscrição eleitoral – NdT), 19 são LFI, cinco vezes mais do que no primeiro turno das legislativas em 2022. Além dessas reeleições, 111 candidatos da LFI estarão presentes em primeiro ou segundo lugar, agora no segundo turno. Os dados provenientes das circunscrições indicam que os candidatos da LFI alcançaram resultados muito importantes nos bairros operários. Este é o resultado da orientação de ruptura implementada, em particular, por ocasião da reforma da Previdência, durante as revoltas contra a violência policial e, ultimamente, para exigir um cessar-fogo imediato na Palestina. É a LFI quem tem a confiança dos milhões que decidiram aproveitar o voto para expressar sua rejeição às políticas de Macron, sua rejeição ao sistema, seu desejo de que “saiam todos!”

No primeiro e segundo turnos, o POI, obviamente, não está pedindo voto para candidatos de toda a direita: os de Macron-Attal (seu primeiro-ministro), Horizon de Edouard Philippe, Ensemble (Juntos, de Macron), LR (Republicanos), etc.

O POI endossa a posição da França Insubmissa, particularmente adaptada ao contexto da luta eleitoral, formulada por Jean-Luc Mélenchon na noite da apuração: “Nossa instrução é simples, direta e clara: nem um voto, nem mais uma cadeira para o RN!”, “caso o RN saia na frente (na circunscrição) e nós fiquemos apenas em terceiro lugar, vamos retirar a nossa candidatura”.

O POI está convencido de que a posição assumida por Olivier Faure (secretário do PS) de pedir o voto em Elisabeth Borne (primeira ministra até há pouco), como indicou nas primeiras horas após a apuração, é susceptível de semear problemas e confusão. Depois dos resultados dos chamados ao voto em Chirac (voto na direita contra a extrema-direita – NdT), e depois em Macron para supostamente barrar a ascensão do RN, com as consequências verificáveis por todos, repetí-lo é a prova de uma incrível cegueira, para dizer o mínimo.

O POI está surpreso com a rapidez com que os macronistas pediram o voto em François Ruffin (ex-deputado LFI em choque com a LFI – NdT). Para este último, é mais sensato refletir e questionar o fracasso frente ao RN em seu próprio feudo, em vez de continuar nos conchavos usuais da Quinta República.

Enfim, o POI entende a ferocidade com que todas as vozes da direita se apressam a buscar acordos para seus fins, com o que chamam de “forças democráticas” ou “republicanas”, ao lado da Nova Frente Popular, mas com exclusão da LFI em razão de que Jean-Luc Mélenchon, vistos os resultados já alcançados pela LFI, segue sendo insultado, difamado e atacado incansavelmente.

O POI também entende a tentativa desesperada do presidente Macron de estudar caso a caso possíveis acordos com aqueles candidatos do NFP que lhe pareçam compatíveis. Para se salvar de uma goleada e torcer pelas tramóias do segundo turno.

Em 7 de julho, com a LFI, vote na Nova Frente Popular

Nada é mais urgente hoje do que respaldar essa força, do que fortalecer a LFI, lutando para eleger o máximo de deputados da LFI em 7 de julho. Seja como for, e seja qual for a maioria que saia das urnas, quaisquer que sejam as manobras e artimanhas postas em prática, não demorará muito para que as medidas anti-trabalhadores coloquem as massas contra quem as tomar, contra o RN ou qualquer outro (o mandato presidencial de Macron iria até 2027 independente da nova maioria parlamentar – NdT). No que nos diz respeito, com a LFI, apoiamos todos os processos de rejeição dessas medidas, e todas as demandas essenciais que as massas buscarão impor, que são e serão a marca da situação.

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A comoção popular que tomou as ruas da Venezuela depois da morte de Hugo Chávez afirmou um claro conteúdo político: nas filas para prestar a última homenagem ao ex-presidente se repetiam declarações de que a “luta continua”, de que “não retrocederemos”.

Foi uma resposta do povo venezuelano à declaração de Obama de que se abriria “um novo capítulo” e de seu “compromisso com políticas que promovam princípios democráticos”, pois o povo sabe que tais “princípios” cobrem uma política de ingerência do imperialismo dos EUA em seu país, a mesma que apoiou em 2002 à tentativa de golpe de Estado da oposição, quando foram as massas populares que levaram Chávez de volta ao poder.

Um novo presidente será eleito em 14 de abril. A partir da experiência que viveu nos últimos anos de luta, em que arrancou melhorias consideráveis nas suas condições de vida (saúde, educação, moradia) com o investimento da renda do petróleo em programas sociais, o povo trabalhador venezuelano vai votar maciçamente em Nicolás Maduro, o atual presidente designado como sucessor por Chávez.

CONTRADIÇÕES DO CHAVISMO

E o fará apesar de todas as contradições do chavismo e de sua expressão política, o PSUV, partido que abriga em seu interior empresários que se beneficiam de negócios com uma burocracia governamental, que abriga governadores que muitas vezes se chocam e reprimem as lutas sindicais e populares.

Contradições que se devem a uma ruptura parcial com o imperialismo por parte do governo Chávez, pois na Venezuela não existe monopólio do comércio exterior, há multinacionais presentes em vários ramos da economia, muitas vezes associadas ao capital estatal, e a propriedade privada dos grandes meios de produção foi preservada. São contradições que se expressam em todos os terrenos. Assim, em abril de 2003 o movimento operário constituiu a União Nacional dos Trabalhadores (UNETE) como central sindical independente. Entretanto, as forças políticas ligadas ao governo tudo fizeram para inviabilizar a nova central,sem lograr este objetivo, acabando por formar, com o patrocínio de Chávez, uma central atrelada ao Estado e ao PSUV (a CST, criada em 2011).

No plano internacional, Chávez denunciou o golpe contra o presidente Aristide do Haiti em 2004, recusando-se a participar da ocupação militar promovida pela ONU (Minustah). Entretanto, ao longo do tempo, seu governo deixou de combater a ocupação, preferindo entender-se com os governos da região que lá mantinham tropas, chegando a convidar o presidente Martelly, fruto da fraude eleitoral no Haiti em 2011, a integrar a ALBA (aliança econômica com a Bolívia, Equador, Nicarágua e outros países do Caribe, promovida por Caracas).

UMA VEZ MAIS

A 4ª Internacional e suas seções sempre que o governo Chávez adotou medidas de ruptura com o imperialismo, por mínimas que fossem, ou que foi ameaçado pelo imperialismo dos EUA e seus lacaios, colocou-se incondicionalmente ao lado do povo e do governo venezuelanos. Ao mesmo tempo, sempre o fizemos com uma posição independente, por considerar que o avanço no processo revolucionário na Venezuela, como em todos os países do mundo, só pode se dar a partir da organização da classe trabalhadora no seu terreno de classe, em oposição ao imperialismo mundial e à burguesia local, tanto no terreno sindical, na batalha pela consolidação da UNETE, como na necessária organização de um partido operário independente, lugar que o PSUV está longe de ocupar.

Em 14 de abril, o povo trabalhador, numa polarização com o candidato do imperialismo Capriles, vai votar em Nicolás Maduro, numa situação em que há sérias interrogações sobre a evolução da situação no país. Por exemplo, o governo acaba de desvalorizar a moeda, o que tem um impacto imediato na alta dos preços dos produtos de primeira necessidade, nos preço dos produtos importados. Mas vai votar em Maduro com a férrea vontade de aprofundar o processo de libertação nacional contra o imperialismo. Nós estaremos, uma vez mais, ao lado do povo venezuelano nas eleições de 14 de abril para barrar o retrocesso e para avançar nas suas conquistas.

Julio Turra
Texto publicado originalmente na edição 726 do Jornal O Trabalho, de 21 de março de 2013

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