A pressão de organismos e governos estrangeiros pediu uma recontagem de votos que garantisse a sua verificação e transparência.

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), entretanto, não acolheu os recursos constitucionais de Maria Alejandra Díaz, ex constituinte de 2017, e Enrique Márquez, ex candidato presidencial e confirmou a vitória de Maduro. A cerimônia de posse foi presenciada unicamente pelos presidentes Miguel Díaz-Canel de Cuba e Daniel Ortega da Nicarágua.

A oposição de direita, que não recorreu a nenhum mecanismo constitucional disponível, viu esvaziar-se a sua estratégia de provocar uma fratura dentro das Forças Armadas, a qual não se materializou. Deste modo Maduro inicia um novo ciclo na luta de classes e na evolução histórica do projeto político do chavismo.

A posse se deu num entorno marcado por um notável dispositivo de forças policiais e militares, além de coletivos e milicianos ligados às estruturas do PSUV. Ocorreram detenções arbitrárias e um contínuo assédio policial contra líderes políticos e representantes de organizações de direitos humanos. Entre os detidos esteve Enrique Márquez, ex candidato presidencial do partido Centrados e ex vicepresidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Juan Barreto, ex prefeito de Caracas pelo chavismo, e a advogada María Alejandra Díaz também foram alvos das forças de segurança que estabeleceram uma forte presença militar diante de suas residências. Também foram reportadas detenções de familiares de membros da oposição.

No mundo virtual das redes sociais se anunciava algo como um confronto nas ruas que provocaria uma intervenção militar a partir de uma rebelião civil, suspendendo a posse de Maduro. O cenário incluía a chegada de Edmundo González ao país, apoiado pela direita pró-imperialista da região, por ex presidentes e ex chefes de Estado integrantes da Iniciativa Democrática da Espanha e Américas (Grupo IDEA) e pelas grosseiras pretensões de ingerências dos EUA e União Europeia. Mas a mobilização opositora de 9 de janeiro foi frágil e junto com o simulacro de detenção de Maria Corina Machado, passou a ser outro fracasso para a direita extremista.

O governo Biden condenou a investidura de Nicolás Maduro, aumentando a recompensa que os EUA oferecem por sua captura. Também foram impostas sanções a oito altos funcionários venezuelanos ligados a organismos económicos e de segurança, mas não foram anuladas as licenças que permitem petroleiras estadunidenses operar no país. A Venezuela segue à espera da política que adotará Trump em relação ao governo Maduro.

É em meio a essa crise política que se exerce a pressão do imperialismo através de sanções econômicas impostas pelos EUA e países europeus. O novo modelo econômico de Maduro tornou-se extremamente neoliberal e aberturista, com a dolarização, o achatamento salarial e exoneração de impostos para os setores económicos e transnacionais mais privilegiados.

Além disso, se levou a cabo a transferência de ativos em segredo, amparada pela Lei Antibloqueio, o que possibilitou mudanças na estrutura acionária das empresas mistas de petróleo e gás, com o setor privado chegando inclusive ao nível de “sócio majoritário” ou dono direto das mesmas, o que se choca com a própria Lei Orgânica de Hidrocarbonetos e aponta para mais privatizações no setor petroleiro. Milhões de trabalhadores e membros de setores populares tiveram suas condições de vida destruídas, submergindo nas mais precárias condições já registradas em 25 anos de governo bolivariano.

A nova etapa

A posse foi empregada pelo presidente Maduro para iniciar a sua contraofensiva política. Em seu discurso abordou a convocação das próximas eleições para prefeitos, governadores e renovação do parlamento venezuelano. Anunciou ao mesmo tempo uma reforma para atualizar os postulados da Constituição em relação com a “nova economia” e para fomentar a democratização do Estado. Em sua mensagem de prestação de contas diante da Assembleia Nacional, Maduro assinou o decreto de criação da comissão nacional para a reforma constitucional, que será presidida pelo atual procurador da República, Tarek William Saab, e contará com a presença da vice-presidenta Delcy Rodríguez, do deputado Herman Escarrá e de Cilia Flores, deputada e esposa de Maduro.

Hoje, a Constituição Bolivariana representa uma limitação para Maduro. Mediante a reforma o governo busca estabelecer um novo “pacto social” que inclua empresários e opositores políticos. O objetivo é proporcionar um marco constitucional para o retrocesso iniciado por Maduro e a atenção se volta para a revisão da Lei Orgânica do Trabalho (LOTTT), pois o setor empresarial pede a sua modificação como requisito para o incremento dos salários.

A estratégia de Maduro a respeito da reforma democrática do Estado parece enfocar-se em limitar a participação política, tentando utilizar o “Estado comunal” como um meio para exercer controle e cooptar o movimento popular. Esta reforma poderia levar á criação de um regime de partido único, com uma suposta “democracia popular direta”, na qual unicamente o madurismo e seus aliados teriam acesso ao poder político, restringindo assim as liberdades fundamentais próprias da democracia.

Na Coordenadora Nacional Autônoma e Independente de Trabalhadores (CAIT) destacamos a relevância de se respeitar a Constituição Bolivariana e as leis para salvaguardar as liberdades democráticas nela alcançadas. Os direitos de reunião, de greve, protesto e participação eleitoral estão intrinsecamente ligados às reivindicações da classe trabalhadora. É vital preparar-se para esse novo ciclo que começou em 10 de janeiro, considerando uma mudança significativa na situação nacional dentro de um contexto global complicado. A prioridade deve ser a luta por um polo de resistência independente e a criação de uma referência política que defenda os interesses dos trabalhadores.

Alberto Salcedo

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Em 1º de agosto, desde o seu gabinete em Washington, Blinken declarou Edmundo Gonzáles, marionete da ultradireitista Maria Corina Machado, como presidente eleito da Venezuela, com base em pesquisas, projeções e dados divulgados pela oposição numa página na internet.

Tal posição do imperialismo norte-americano, para além da sua habitual arrogância, clarifica o que está em jogo no país vizinho: a ingerência inaceitável dos EUA, antes, durante e depois das eleições presidenciais, em assuntos que dizem respeito à soberania do povo venezuelano.  O que é um alerta também para todos os países da América Latina, tratados por Washington como seu “quintal”.

Recordemos que são os mesmos EUA que aplicaram uma política de sanções e bloqueio à Venezuela, com mais de 900 medidas econômicas, comerciais, diplomáticas e militares, a maioria vigentes até hoje, no que foram acompanhados pela União Europeia e governos de direita na região. Bloqueio que, em última análise, é o principal responsável pelo agravamento da crise econômica na Venezuela que provocou o êxodo de mais de sete milhões de seus cidadãos nos últimos anos.

A política regressiva de Maduro – em relação aos avanços e conquistas obtidos durante os anos de governo de Hugo Chávez – de privatização de empresas que haviam sido nacionalizadas, ataques recorrentes à Lei Orgânica do Trabalho (LOTT), repressão ao movimento sindical e prisões de dirigentes, como denunciaram vários setores da esquerda venezuelana pelo menos desde 2015, criou confusão em setores populares e pode ter deslocado uma parcela dos eleitores para a oposição.

Mas no atual momento nada é mais importante do que rechaçar de forma cabal a intromissão dos EUA, que é acompanhada por governos latino-americanos de direita e extrema-direita – como os do Peru, Argentina, Uruguai, Panamá, Costa Rica – em assuntos que dizem respeito somente ao povo da Venezuela.

Resultados eleitorais e manifestações de massa

O resultado proclamado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) na madrugada de 29 de julho, com 80% dos votos, foi reafirmado por um segundo boletim emitido em 1º de agosto com 97% dos votos apurados, atribuindo 51,2% a Maduro e 43% para Edmundo González, ainda sem o detalhamento da sua distribuição (as famosas atas).

É perfeitamente legitimo que se cobre do CNE que publique todos os dados dos boletins de urna que estão em seu poder de forma detalhada. Legalmente ele tem até 30 dias após as eleições para fazê-lo e o atraso atual estaria ligado, segundo o CNE e o governo, a um ataque de “hackers” ao sistema eleitoral.

Nessa situação, Maduro recorreu ao Tribunal Supremo (TSJ) de Justiça para que este órgão faça uma auditoria completa dos votos a partir das atas entregues por todos os 10 candidatos e 38 partidos que participaram do pleito de 28 de julho. O único que não compareceu ao TSJ para responder a essa proposta foi Edmundo Gonzáles, “autoproclamado” presidente por Maria Corina e reconhecido como tal pelo governo dos EUA.

Os governos do Brasil, México e Colômbia, que se apresentam como mediadores para uma solução venezuelana para a crise, criticaram a intromissão dos EUA que dificulta esse caminho e mantiveram o pedido de publicação dos dados eleitorais completos pelo CNE. Posição também mantida pela União Europeia, que até o momento não acompanhou os EUA no reconhecimento de González como presidente eleito.

Quanto à violência nas manifestações convocadas pela oposição desde 29 de julho, boa parte dela se refere a ataques a sedes e militantes do PSUV, a instalações governamentais e serviços públicos, recordando as “guarimbas” promovidas pela direita opositora em 2017, tendo sido fortemente reprimidas pelo governo, que divulga a cifra de mais de mil detidos e 12 mortes.

 No sábado, 3 de agosto, tanto a oposição liderada por Maria Corina como o governo Maduro convocaram manifestações de massa em todo o país. Curiosamente na principal da oposição, ocorrida num bairro rico de Caracas (Las Mercedes), o “presidente eleito” Edmundo González não compareceu.

As manifestações pró Maduro foram bem maiores do que as da oposição, demonstrando que a defesa da soberania nacional, apesar do que se possa pensar do atual governo venezuelano, é a questão central para a maioria do povo e da classe trabalhadora, inclusive para que suas reivindicações possam vir a ser atendidas.

Neste momento crucial todas as forças anti-imperialistas e que defendem a soberania dos povos, independentemente da opinião que possam ter sobre a política de Maduro, devem estar ao lado da nação venezuelana, do seu governo e instituições, contra a ingerência do imperialismo dos EUA.

Julio Turra

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A 4ª Internacional e suas  seções estão ao lado dos  trabalhadores e do povo que vai votar Maduro, contra o imperialismo e seu lacaio Capriles!

A verdadeira comoção e a mobilização popular que tomaram as ruas da Venezuela com o anúncio da morte do presidente Hugo Chávez em 5 de março têm uma raiz profunda nas lutas dos trabalhadores e do povo pela soberania nacional e contra o imperialismo.

A reação do presidente dos EUA, Barack Obama, foi dizer que a morte de Chávez “abre um novo capítulo” e que “os Estados Unidos continuarão a sustentar políticas que promovam princípios democráticos”, o que para os povos tem o significado de um alerta, pois na boca do imperialismo tais “princípios” cobrem uma política de ingerência.
Essa situação repercute em toda a América Latina.

Afinal, o imperialismo dos EUA, sobre o qual recai o peso da crise do capitalismo mundial, busca retomar posições perdidas no continente, pressionando todos os governos a aplicar medidas em benefício de suas multinacionais, numa ofensiva que se inscreve em sua política global de guerra e exploração para conter a reação dos povos que, na Europa, como na Tunisia e no Egito, se negam a pagar a fatura da crise do sistema.

As manifestações de solidariedade e simpatia de povos e governos de outros países, em particular da América Latina, ao povo venezuelano reforçam a sua luta pela soberania. Soberania que se expressa no apego às conquistas que, através de muita luta, o povo venezuelano obteve ao longo dos últimos 14 anos, e que se concretizam numa melhoria de suas condições de vida.

Isso só foi possível porque o governo Chávez – fruto de uma onda de rejeição à política do imperialismo estadunidense que varreu o continente de norte a sul, resultando na eleição de governos que, mesmo tendo diferenças entre si, são apoiados por organizações populares e sindicais (Equador, Bolívia, Brasil, Uruguai) – foi levado, sob pressão da luta de classes, a adotar medidas, ainda que parciais, de ruptura com a dominação do imperialismo.

A transição em direção a um regime socialista na Venezuela, todavia, pressupõe o monopólio do comércio exterior e a expropriação das multinacionais presentes em vários ramos da economia, muitas vezes associadas ao capital estatal, assim como de certos grupos de proprietários dos grandes meios de produção.

Independente das contradições do “chavismo” ou “bolivarianismo” (abriga em seu interior setores patronais, a “boliburguesia”, que se beneficiam de negócios com o Estado), as massas populares, por meio de conflitos trabalhistas, greves e manifestações, impuseram uma nova situação.

A questão chave: o combate pela organização independente da classe operária

A 4ª Internacional e suas seções sempre se colocaram incondicionalmente ao lado do povo e do governo venezuelanos, quando o governo Chávez adotou medidas de ruptura com o imperialismo, por mínimas que fossem, e sempre que ele foi agredido ou ameaçado pelo imperialismo dos EUA.

Ao mesmo tempo, sempre o fizemos com uma posição independente, por considerar que o avanço no processo revolucionário na Venezuela, como em todos os países do mundo, só pode se dar a partir da organização da classe trabalhadora no seu terreno de classe, em oposição ao imperialismo mundial e à burguesia local. E isso tanto no terreno sindical, na batalha pela consolidação da UNETE, produto direto da resistência operária, em 2002, contra o golpe pro-imperialista de abril e o lockout de dezembro, que levaram à fundação da UNETE, em abril de 2003; como no terreno político, pela necessária organização de um partido operário independente na Venezuela, lugar que o PSUV está longe de ocupar. Não haverá socialismo sem organização própria e independente da classe operária.

O povo da Venezuela elegerá um novo presidente em 14 de abril. A partir da experiência que viveu nos últimos anos o povo venezuelano está determinado a impedir o retorno ao poder da minoria de lacaios do imperialismo, representada por Capriles, cujas declarações golpistas chamam as Forças Armadas Nacionais a “ignorar a legalidade” em nome de generais supostamente dispostos a apoiá-lo.

O povo tem razão de votar maciçamente em Nicolás Maduro para derrotar a reação, como confirmam os últimos comícios, sabendo que Maduro não é Chávez e que há interrogantes sobre a evolução da situação no país (por exemplo, o governo acaba de desvalorizar a moeda sem adotar nenhuma medida de compensação salarial), mas com a férrea vontade de aprofundar o processo de libertação nacional contra o imperialismo. Libertação que incluirá medidas que já se discutem nos meios operários e populares, tais como:

•  Aumento de 70% do salário mínimo!
•  Novas convenções coletivas,  imediatamente!
•  Defesa dos direitos dos trabalhadores inscritos na LOT (Lei Orgânica do Trabalho) e revogação dos artigos que ameaçam a independência sindical!
• Direito de greve, não à criminalização dos movimentos sociais, fim das perseguições contra dirigentes sindicais!
• Contratação dos trabalhadores precários! Contratação imediata dos terceirizados da administração pública!
• Reforma agrária!
• Nacionalização dos setores estratégicos controlados pelas multinacionais, do comércio exterior e dos bancos !

A 4ª Internacional e suas seções não se separam desse movimento profundo do povo trabalhador venezuelano. E com base numa política de frente única anti-imperialista buscarão ajudá-lo com propostas e palavras de ordem na via de avançar a ruptura com o imperialismo para conquistar a soberania nacional plena, no combate por uma União Livre de Nações Soberanas da América Latina e Caribe, em aliança com os trabalhadores e oprimidos dos Estados Unidos e Canadá.

Paris, 5 de abril de 2013

Secretariado Internacional da 4ª Internacional
www.quarta-internacional.com.br

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A comoção popular que tomou as ruas da Venezuela depois da morte de Hugo Chávez afirmou um claro conteúdo político: nas filas para prestar a última homenagem ao ex-presidente se repetiam declarações de que a “luta continua”, de que “não retrocederemos”.

Foi uma resposta do povo venezuelano à declaração de Obama de que se abriria “um novo capítulo” e de seu “compromisso com políticas que promovam princípios democráticos”, pois o povo sabe que tais “princípios” cobrem uma política de ingerência do imperialismo dos EUA em seu país, a mesma que apoiou em 2002 à tentativa de golpe de Estado da oposição, quando foram as massas populares que levaram Chávez de volta ao poder.

Um novo presidente será eleito em 14 de abril. A partir da experiência que viveu nos últimos anos de luta, em que arrancou melhorias consideráveis nas suas condições de vida (saúde, educação, moradia) com o investimento da renda do petróleo em programas sociais, o povo trabalhador venezuelano vai votar maciçamente em Nicolás Maduro, o atual presidente designado como sucessor por Chávez.

CONTRADIÇÕES DO CHAVISMO

E o fará apesar de todas as contradições do chavismo e de sua expressão política, o PSUV, partido que abriga em seu interior empresários que se beneficiam de negócios com uma burocracia governamental, que abriga governadores que muitas vezes se chocam e reprimem as lutas sindicais e populares.

Contradições que se devem a uma ruptura parcial com o imperialismo por parte do governo Chávez, pois na Venezuela não existe monopólio do comércio exterior, há multinacionais presentes em vários ramos da economia, muitas vezes associadas ao capital estatal, e a propriedade privada dos grandes meios de produção foi preservada. São contradições que se expressam em todos os terrenos. Assim, em abril de 2003 o movimento operário constituiu a União Nacional dos Trabalhadores (UNETE) como central sindical independente. Entretanto, as forças políticas ligadas ao governo tudo fizeram para inviabilizar a nova central,sem lograr este objetivo, acabando por formar, com o patrocínio de Chávez, uma central atrelada ao Estado e ao PSUV (a CST, criada em 2011).

No plano internacional, Chávez denunciou o golpe contra o presidente Aristide do Haiti em 2004, recusando-se a participar da ocupação militar promovida pela ONU (Minustah). Entretanto, ao longo do tempo, seu governo deixou de combater a ocupação, preferindo entender-se com os governos da região que lá mantinham tropas, chegando a convidar o presidente Martelly, fruto da fraude eleitoral no Haiti em 2011, a integrar a ALBA (aliança econômica com a Bolívia, Equador, Nicarágua e outros países do Caribe, promovida por Caracas).

UMA VEZ MAIS

A 4ª Internacional e suas seções sempre que o governo Chávez adotou medidas de ruptura com o imperialismo, por mínimas que fossem, ou que foi ameaçado pelo imperialismo dos EUA e seus lacaios, colocou-se incondicionalmente ao lado do povo e do governo venezuelanos. Ao mesmo tempo, sempre o fizemos com uma posição independente, por considerar que o avanço no processo revolucionário na Venezuela, como em todos os países do mundo, só pode se dar a partir da organização da classe trabalhadora no seu terreno de classe, em oposição ao imperialismo mundial e à burguesia local, tanto no terreno sindical, na batalha pela consolidação da UNETE, como na necessária organização de um partido operário independente, lugar que o PSUV está longe de ocupar.

Em 14 de abril, o povo trabalhador, numa polarização com o candidato do imperialismo Capriles, vai votar em Nicolás Maduro, numa situação em que há sérias interrogações sobre a evolução da situação no país. Por exemplo, o governo acaba de desvalorizar a moeda, o que tem um impacto imediato na alta dos preços dos produtos de primeira necessidade, nos preço dos produtos importados. Mas vai votar em Maduro com a férrea vontade de aprofundar o processo de libertação nacional contra o imperialismo. Nós estaremos, uma vez mais, ao lado do povo venezuelano nas eleições de 14 de abril para barrar o retrocesso e para avançar nas suas conquistas.

Julio Turra
Texto publicado originalmente na edição 726 do Jornal O Trabalho, de 21 de março de 2013

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