Bolsonaro veta lei de auxílio a indígenas

No dia 8 de julho, a Lei 14.021/2020, que dispõe sobre ajuda emergencial aos povos indígenas frente ao coronavírus, foi publicada no Diário Oficial da União mutilada com 16 vetos de Bolsonaro. Enquanto isso a epidemia se alastra nos territórios indígenas.

A lei foi apresentada no Congresso Nacional em 27 de março pela deputada Rosa Neide (PT-MT). Seu objetivo era criar um “Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas”. A lei foi aprovada no Congresso e enviada à sanção presidencial em 16 de junho.

Bolsonaro joga lei no lixo
Depois de enrolar 22 dias Bolsonaro terminou o seu serviço de destruição e publicou no Diário Oficial a lei com 16 vetos. Foram vetados os trechos que obrigavam o governo a dar acesso às comunidades indígenas, quilombolas e pescadores à: água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares, unidade de terapia intensiva, respiradores, materiais informativos sobre a Covid-19, crédito especial e mecanismo de facilitação de acesso ao auxílio de R$ 600,00. Vetado o trecho que designava que os recursos sairiam do fundo específico de enfrentamento da pandemia da Covid-19. E vetada, por fim, a extensão das medidas aos quilombolas e pescadores artesanais.

Enfim, Bolsonaro jogou a lei no lixo. Não sobrando quase nada de concreto na lei que poderia dar socorro imediato frente ao abandono que vivem os povos indígenas durante a pandemia. Pior, retirado o trecho que especifica que as ações seriam financiadas pelo fundo de enfrentamento da Covid-19, garantiu que o que restou não encontre meios para se financiar.

Pandemia avança entre indígenas
O Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena formado por organizações indígenas e indigenistas está monitorando de forma independente o avanço da Covid-19 entre os povos nativos. Eles denunciam que o governo federal é o principal vetor de transmissão do vírus para as aldeias e povos por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Segundo o Comitê, o descuido da SESAI está levando o vírus para territórios indígenas isolados. Em março o povo Kokama, moradores do município amazonense de Santo Antônio do Içá, registraram o primeiro caso de Covid-19 entre indígenas. Eles foram infectados depois da visita da SESAI e hoje é a comunidade indígena com mais mortes.

Outros povos do Vale do Javari, no Amazonas, local onde vive o maior número de índios isolados no mundo, sofrem com a pandemia. Ali, como em outros territórios, a dificuldade de acesso, distância de hospitais e ausência de medidas do governo federal faz com que casos graves não encontrem tratamento.

Em 14 de julho o Comitê informou que são 14.793 casos confirmados e 501 mortes de índios por coronavírus. Ao todo são 130 povos indígenas afetados, 42,6% dos 305 registrados pelo Censo do IBGE de 2010.

Cristiano Junta