CPI da Vale prevê plebiscito sobre reestatização

Em 5 de novembro foi aprovado o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho, que tramitava na Câmara dos Deputados. O relatório responsabiliza a Vale e a empresa alemã Tüv Süd pelo desastre, propondo várias medidas econômicas e jurídicas, além de culpar vários diretores, engenheiros e funcionários do alto escalão por homicídio culposo. Medidas bastante duras, que também foram aprovadas na CPI da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Mas, o que teve de diferente, foi a aprovação unânime da realização de um plebiscito pela reestatização da Vale, em um momento que tanto o governo Bolsonaro, como o governo Zema em Minas Gerais falam em privatizar tudo o que existe de empresas estatais.

O relatório ajuda na sustentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 522/19, de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que tramita na Câmara dos Deputados e que formula a seguinte pergunta: “Você concorda com a reestatização da Companhia Vale S.A.?”

O PDL 522/19 terá que ser analisado por inúmeras comissões da Câmara para depois ser votado pelo plenário.

Ainda que um ponto de apoio para a mobilização, é preciso não esperar que esse Congresso reacionário, recheado de empresários e lambe-botas dos interesses do imperialismo, venha a aprovar o PDL da reestatização da Vale.

Essa luta será ganha nas ruas, com a participação dos sindicatos, movimentos sociais, parlamentares e partidos políticos que estejam dispostos a comprar essa briga.

O ato em 25 de outubro que relembrou os 9 meses do acidente, foi só o começo!

Sumara Ribeiro