Encontro europeu de trabalhadores

1° de maio de 2020 em Atenas, Grécia

Publicamos abaixo texto extraído do Jornal português “Militante Socialista” n° 151. (a grafia foi mantida em português de Portugal)


A organização grega Nova Esquerda pela Libertação Comunista (NAR) lançou um convite para uma Conferência europeia.

O convite foi enviado a todos os membros do Comité de Correspondência Europeu, criado num Encontro em Paris, a 4 de Maio de 2019. Um dos membros da delegação portuguesa fez-nos chegar o texto (ver abaixo).

Este convite já foi aceite por agrupamentos da Alemanha, Áustria, Espanha, França, Roménia e Suíça. Publicamos a seguir a resposta do Comité de redacção do jornal Información Obrera (Tribuna livre da luta de classes no Estado espanhol).

Convite para um encontro europeu de trabalhadores

Convite para uma reunião de discussão programática e tomada de iniciativas de acção comum, à escala internacional, das forças comunistas, anti-capitalistas e anti-imperialistas.

1) Vivemos num período de grandes contradições e de exacerbação da ofensiva do capital, do imperialismo e dos governos à escala global. A exploração do mundo do trabalho está a intensificar-se. A guerra, o totalitarismo burguês e os “estados de emergência”, o racismo e o neofascismo estão na ordem do dia. A destruição do ambiente pelo lucro dos negócios e pelo sobre-desenvolvimento capitalista – em grande parte responsável pela pandemia do Coronavírus – mostra que o capitalismo destrói não só o trabalhador, mas também a Natureza e o corpo inorgânico do homem, como disse Marx.

2) Quanto à recente pandemia, ela tem factores muito profundos. A tendência do capitalismo totalitário actual surge como uma transição rápida e violenta para uma forma moderna de capitalismo autoritário, que juntará o aumento da exploração laboral à liquidação das liberdades políticas, imporá abertamente a vigilância digital e intensificará os antagonismos internacionais e os conflitos militares. Esta reacção não é uma resposta à pandemia ou à crise sanitária, mas sim à profunda crise estrutural do capitalismo. De facto, essa crise eclodiu em 2008 e não foi realmente superada; pelo contrário, temos visto recentemente sinais de um novo clímax. A pandemia acelerou essa crise, mas não a criou.
As medidas tomadas pelos governos não são medidas de “recuperação” de uma “crise sanitária”, mas transferem a crise capitalista para as costas da classe operária e dos povos. Não é a saúde, mas sim o lucro, que eles querem reforçar!

3) No nosso tempo, há pouco espaço para “reformas populares”: no quadro do Sistema, o significado da luta no seio das “instituições” é difuso. Não é por acaso que correntes do tipo Sanders e Corbyn, SYRIZA ou a Esquerda Europeia, vão à falência e estão a ser postas de lado. O colapso da ideia de “reforma viável”, também resultante do fracasso das experiências dos “governos de esquerda” na Grécia e no resto do mundo, cria igualmente o terreno de desafios para uma nova perspectiva revolucionária anti-capitalista.

4) Por uma política anti-capitalista hoje, a primeira exigência é o reagrupamento de activistas e de forças com base numa estratégia e perspectiva comunista anti-capitalista universal, tendo como ponto de referência a emancipação do mundo do trabalho das grilhetas do capital.

Este reagrupamento deve ser procurado com base em elementos centrais de ruptura estrutural com a lógica do capital, com base na propriedade (por exemplo, nacionalização com controlo dos trabalhadores, ao serviço das necessidades populares), na exploração económica (por exemplo, aumento dos salários, redução das horas de trabalho) e na regeneração (políticas sociais, mas também uma clara dimensão ecológica); os golpes devem ser dirigidos contra os apoios internacionais da classe burguesa em cada país (por exemplo, saída da UE e da NATO para a Grécia).

5) Para que o povo viva, o capital deve perder. A fim de evitar a “catástrofe que nos ameaça”, o Sistema de exploração deve ser destruído. Ou o capitalismo destrói a Natureza e o homem, levando a uma nova barbárie, ou a classe trabalhadora e o povo derrubarão o capitalismo, abrindo caminho para outra perspectiva socialista e comunista.

6) Queremos viver livres. Não sob um Estado policial, sob a arbitrariedade do Estado e do Patronato, sob totalitarismo político. Não à vigilância nem ao controlo dos cidadãos. Levantamento de todas as medidas que restringem a acção política e sindical. Não se trata de restringir as manifestações e as iniciativas do movimento de massas. Abolição de todas as unidades para repressão das manifestações (CRS, Δελτα, Διας) e da “lei terrorista”. Todos queremos viver em pé de igualdade. Nenhuma discriminação com base na cor da pele, em crenças, sexo ou orientação sexual. Não ao nacionalismo, ao racismo, ao fanatismo religioso e ao irracionalismo. Queremos viver com os refugiados e os imigrantes. Encerramento dos campos de concentração das ilhas e que os seus ocupantes sejam libertados imediatamente. Livre circulação no nosso país e nos países de destino. Revogação do acordo racista UE-Turquia e dos acordos da UE de Dublin.

7) Queremos viver em paz. Em 2019, as despesas de armamento no mundo ultrapassaram 1,917 triliões de dólares, o nível mais alto desde 1988, e continuam a aumentar, mesmo em plena crise! Luta contra a política de armamento. Dinheiro para a saúde e a educação, não para a guerra! Luta contra os preparativos de guerra e o antagonismo reaccionário das burguesias grega e turca, sobre zonas económicas exclusivas e da extracção de riquezas naturais. Numa altura em que as pessoas são mergulhadas na pobreza e na desgraça, o nosso país desperdiçou 5,5 mil milhões em armamento em 2018 (3% do PIB), e a Turquia mais de 20 mil milhões (2,7% do PIB). Redução imediata do armamento e abolição dos novos programas.

8) Este programa necessário não pode ser realizado nem pode ser a abordagem de qualquer nova versão de “governos de esquerda”, de governos de “salvação nacional”, ou outras soluções no âmbito do Sistema actual. Só o povo pode salvar o povo.  A reconstituição política de classe do movimento operário e popular requer tanto o duro combate para defender a vida do mundo do trabalho e a conquista dos objectivos do programa anti-capitalista, como a organização massiva dos trabalhadores e da juventude a todos os níveis.

Por sindicatos de base em todos os locais de trabalho e a sua coordenação num único centro de luta contra o sindicalismo (pró-)patronal e governamental.


Resposta de militantes do Estado espanhol aos camaradas do NAR

1. A pandemia só tem agravado as consequências de uma crise capitalista que já tinha começado. Agora, os governos de todos os tipos, tal como em 2008-2012, tentam por todos os meios salvar o capital e os seus lucros e fazer as classes laboriosas pagarem a crise. No nosso país, existe um Governo de coligação entre o Partido Socialista (PSOE) e Unidas Podemos (agrupamento eleitoral que inclui o Podemos – uma organização que, dantes, declarou a sua solidariedade com o Syriza – e sectores ligados ao PCE). Um Governo que se intitula “progressista”. No entanto, este Governo, por cada euro que gasta em medidas que podem ajudar os trabalhadores, dedica 10 a ajudas às empresas.

2. O capital, que apoia as chamadas medidas de “assistência aos trabalhadores”, que ele crê serem necessárias para “apoiar a economia”, pede ao Governo para abandonar tudo do seu programa implicando avanço para os trabalhadores (como a revogação das reformas do Direito do Trabalho), a fim de alcançar um “pacto de Estado” com as direitas para a pretensa “reconstrução”. Uma reconstrução, como afirmam porta-vozes do capital financeiro, visando manter todas as “reformas” anti-operárias, e preparar novas, por exemplo, uma nova restrição das pensões de reforma.

3. O primeiro elemento deste Pacto de Estado é o “Acordo para o Crescimento e o Emprego”, subscrito pelos dirigentes das principais organizações sindicais, a Confederação do patronato e o Governo. Um acordo que por parte dos sindicatos, abandona todas as reivindicações. Estamos a viver esta contradição enquanto, ao mesmo tempo responsáveis sindicais de diferentes origens, secções sindicais e militantes resistem e lutam. Em simultâneo, têm sido constituídas plataformas na Saúde pública, no seio dos professores, dos pensionistas,… que escapam ao controlo das grandes organizações.

4. Ao mesmo tempo, o Governo “progressista” assiste impotente a uma onda de fechos de fábricas, orquestrada pelas multinacionais. A fábrica de automóveis Nissan, a de alumínio Alcoa, a dos bens de equipamento Gamesa, e muitas outras. Prisioneiro do respeito pela propriedade privada e pelas regras da União Europeia, o Governo recusa-se a impedir o seu encerramento, tal como a nacionalizar estas fábricas.

5. Todos eles dizem que esperam ajuda da União Europeia para a “reconstrução”. Mas a esterilidade da discussão entre membros desta instituição ao serviço do capital demonstra a sua crise. Em quatro meses, não foram além de promessas. E quando as pretensas “ajudas” se concretizarem será à custa de novas exigências de restrições de direitos e de conquistas sociais. Nenhuma subordinação aos planos anti-operários da UE!

6. Como vocês afirmam no vosso texto, “para que o povo possa viver, o capital deve perder”. O Governo “progressista” no nosso país deveria escolher entre as necessidades e reivindicações da maioria trabalhadora e a defesa do Regime monárquico e os lucros dos grandes capitalistas. Até agora, ele optou pela defesa do Regime (…) em confronto com as massas trabalhadoras.

7. Nunca foi tão actual a constatação de que a crise da humanidade é a crise da liderança revolucionária das classes trabalhadoras. Por conseguinte, a perspectiva de uma reunião de organizações e forças anti-capitalistas, comunistas, socialistas, anti-imperialistas e revolucionárias, que terá como finalidade a construção conjunta de um grupo de militantes, correntes, organizações, colectivos, que não terá outros objectivos para além da defesa das reivindicações operárias, dos direitos da juventude, das mulheres e dos povos oprimidos – tudo isto requerendo a ruptura com a capital – nos parece ser um passo em frente necessário.

8. Entendemos que este agrupamento deve ter por base as melhores experiências e tradições do movimento operário, o qual fica mais rico com o alargar da democracia e da liberdade de discussão, bem como da acção comum para a defesa das reivindicações.

O comité de redacção de Información Obrera