Fraude da Lava Jato continua

Poder Judiciário não se incomoda com manipulações e prepara novo julgamento de Lula

Como se nada de errado tivesse ocorrido nos processos viciados contra Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prepara seu julgamento em segunda instância no caso referente ao sítio de Atibaia. No mundo paralelo do podre Poder Judiciário, não importa que as matérias da Vaza Jato, publicadas pelo The Intercept Brasil e outros órgãos de imprensa, tenham exposto ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro e os procuradores para condenar Lula sem provas.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, concluiu no dia 11 o seu relatório sobre o processo e o enviou ao revisor da Lava Jato na corte, Leandro Paulsen, a quem cabe marcar a data do julgamento. Em atos pelo país, manifestantes gritam que “o Brasil já sabe, Lava Jato é fraude”. Mas o objetivo político de manter Lula preso passa por cima de todas as evidências de manipulação.

Cada vez que surgem mais fatos sobre a Lava Jato, seus integrantes buscam o contra-ataque. No dia 9, a força-tarefa da operação em São Paulo denunciou Lula e um de seus irmãos, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, por “corrupção passiva continuada”. Frei Chico teria recebido R$ 1,1 milhão da Odebrecht entre 2003 e 2015, sem prestar serviços. Lula foi denunciado porque, para a acusação, o repasse foi feito em troca de vantagens à empresa durante o seu governo.

Uma semana depois, a Justiça Federal rejeitou a ação. Em sua decisão, o juiz Ali Mazloum afirma: “A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”. Desmascarada, a Lava Jato já não tem a mesma força de antes para impor suas teses forjadas.

Moro e o golpe
O vazamento das conversas entre Moro e os procuradores indica que o papel da Lava Jato foi decisivo também para a execução do golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff. Reportagem da “Folha de S. Paulo”, em conjunto com o Intercept (8/9), mostrou que Moro, ao tornar pública (de forma ilegal) uma conversa telefônica entre Dilma e Lula, em março de 2016, divulgou apenas o trecho que favorecia a sua tese.

Para Moro, Lula estaria se tornando ministro de Dilma somente para obter foro especial e escapar da investigação da Lava Jato em Curitiba. Mas outras gravações, não divulgadas na época, comprovam que o ex-presidente disse a vários interlocutores estar relutante em aceitar o cargo.

O trecho tornado público, em que Dilma avisa a Lula de que mandou o termo de posse para que fosse utilizado “em caso de necessidade” foi divulgado pela Globo News no mesmo dia.

A repercussão foi enorme, com comentaristas reforçando a ideia de que a nomeação era uma forma de se livrar da Justiça. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a posse de Lula dois dias depois.

Ao saber da transmissão da conversa pela TV, o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol postou num grupo de procuradores: “Ótimo dia rs”. As conversas vazadas indicam que alguns procuradores questionaram a legalidade da divulgação do diálogo. Dallagnol reconheceu, no grupo, que “no mundo jurídico” a questão seria relevante. E completou: “Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político”. Reconhecia, assim, que a Lava Jato é uma operação política, não jurídica.

O episódio foi decisivo para o golpe. De forma indireta, é o que acha até mesmo um dos golpistas, Michel Temer. Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, no dia 16, Temer se referiu ao impeachment de Dilma como “golpe” e avaliou que, se Lula fosse ministro, seu prestígio no Congresso teria evitado a queda da ex-presidente.

No dia 21, será realizada em São Paulo a Plenária Nacional Lula Livre, com a participação de representantes de partidos, entidades sindicais, populares e comitês. O objetivo, segundo a convocação, é realizar um balanço das atividades da campanha e elaborar propostas para o próximo momento. A luta pela anulação dos julgamentos, sentimento que cresce no povo (ver abaixo), estará no centro do debate.

Cláudio Soares


A farsa se desmancha

Pesquisa da Vox Populi divulgada em 27 de agosto mostra que 53% dos entrevistados são favoráveis que Lula tenha um novo julgamento, contra 35% que apoiam a sentença de Moro.

Esta opinião majoritária já havia sido também apontada em pesquisa anterior do Datafolha que revelou que 58% dos entrevistados consideram inadequadas as atitudes de Moro e que suas decisões devem ser revisadas, ou seja, que Lula tenha um novo julgamento.


Lula: “A Amazônia é do Brasil”

Na cadeia, Lula continua sendo requisitado pela imprensa nacional e internacional. Em entrevista ao jornal francês “Le Monde” (12/9), ele se referiu à questão dos incêndios na floresta amazônica. A reportagem pergunta: “O senhor apoia a ideia de uma internacionalização da Amazônia sugerida por Emmanuel Macron?” A resposta de Lula: “Não! A Amazônia é propriedade do Brasil. Ela faz parte do patrimônio brasileiro. E é o Brasil que deve cuidar dela. Isso é claro! Isso não quer dizer que seja preciso ser ignorante e que a ajuda internacional não seja importante. Mas a Amazônia não pode ser um santuário para a humanidade. Quero lembrar que 20 milhões de pessoas vivem ali, têm necessidade de comer e de trabalhar. Deve-se também cuidar delas, sempre levando em conta a preservação do ambiente”.


Sindicalista sul-africano na Vigília em Curitiba

O dirigente sul-africano Moleko Pakhedi visitou no dia 4 a Vigília Lula Livre, em Curitiba. Ele é vice-presidente nacional do Partido Socialista Revolucionário dos Trabalhadores da África do Sul (SRWP) e vice-secretário geral da Federação Sul-africana de Sindicatos (Saftu). Pakhedi classificou de “pesadelo” o fato de um líder da classe trabalhadora estar na prisão, apesar dos problemas revelados no seu julgamento.

Na África do Sul, segundo ele, há uma campanha pela libertação de Lula, com a organização de marchas e petições. Para Pakhedi, o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, reeleito em maio, pertence a um grupo que está no poder desde 1994 (ano do fim do apartheid), quando se iniciam governos neoliberais. “O que eles fazem é proteger os interesses dos nossos antigos colonizadores”. A desigualdade permanece: os brancos, que representam somente 10% da população, são proprietários de 72% da terra.
(Informações do site do MST, 10/9)