A Medida Provisória (MP) n°910, a “MP da grilagem”, foi tema de discussão violentas nas últimas semanas. A MP estabelecia um conjunto de medidas que beneficiariam desmatadores e grileiros que se apropriaram e exploraram ilegalmente terras públicas. Um dos dispositivos consiste em regularizar as terras que foram desmatadas e ocupadas ilegalmente por meio de alteração na Lei nº 11.952, de 2009. Essa alteração permitirá a regularização dessas terras desde que elas tenham sido ocupadas até maio de 2014, em alguns casos, até dezembro de 2018.
Pela MP a posse ilegal dessas terras agora é autorizada até o tamanho de 2.500 hectares. Pior, a MP previa que os títulos de propriedade para grileiros fossem concedidos sem qualquer vistoria. Desde que as áreas solicitadas fossem de até 1.650 hectares. Ou seja, aí vale tudo.
O PT e outros partidos da oposição realizaram há duas semanas uma obstrução na Câmara dos Deputados para impedir a votação da MP. Por fim, próximo ao dia que a MP perderia sua validade Baleia Rossi (PSDB) com o apoio de Rodrigo Maia (DEM) manobraram, sob risco de perder, para tentar retirar a MP da pauta de votação, como Projeto de Lei.
O PL 2633 agora está no congresso e pode ser votado, pra continuar a grilagem.