Desarmonia dos poderes de uma República esgotada
A um mês do primeiro turno das eleições presidenciais, é visível um grau de tensão na classe dominante que atravessa as instituições do Estado. Por baixo, no entanto, a campanha eleitoral está começando.
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, prestigiado numa cerimônia de posse inédita, se sentiu com força para adotar uma série de medidas.
Em particular, teve grande repercussão o mandato de apreensão de celulares e interdição nas redes sociais, além da quebra de sigilo e bloqueio das contas de oito grandes empresários bolsonaristas, notoriamente golpistas. Às vésperas do bicentenário, o motivo foi a relação deles com os atos golpistas do 7 de setembro passado cujo financiamento subterrâneo não foi até hoje apurado.
“Liberdade”?
Saíram notas de protesto em defesa da “liberdade”, das federações das indústrias de MG, BA, RS e PA, além da FIESP que havia publicado um manifesto “democrático”, agora junto com uma penca de entidades da Construção Civil.
De fato, algumas medidas de Moraes vão além da simples investigação e constituem um cerceamento de caráter preventivo, discutível no quadro da liberdade de expressão. Como quando o mesmo Moraes, há poucos meses, extrapolou e enquadrou o PCO no inquérito das “fake news”, pelo crime de atacar o STF, de fato, violando a liberdade de expressão.
Na verdade, faz mais de dez anos que, à sombra da Constituição de 88, as buscas e apreensões policiais se tornaram comuns. Na época da Lava Jato, essas entidades empresariais não reclamaram, nem da quebra de empresas da construção naval, da engenharia e do petróleo e gás que geraram centenas de milhares de demissões, e até grandes empresários foram detidos. Não reclamaram pela boa razão de que o alvo era destruir Lula e o PT, um grande consenso na classe dominante nacional e internacional.
Nada disso é normal
Agora é diferente, a classe dominante está dividida. Depois do golpe do impeachment onde estava unida, não encontrou mais um candidato “seu” com alguma audiência, embora tenha gostosamente apoiado Bolsonaro contra Lula, Haddad e o PT. A partir daí, a criatura – apoiada nos generais que voltaram ao primeiro plano – se agarrou ao poder mais que do queriam os criadores, a ponto de ameaçar não reconhecer o resultado das urnas. Neste ponto estamos, não há consenso por cima e as instituições fragilizadas estão em crise.
É aí que entra Alexandre Moraes. Na crise ele tenta se erguer como o condutor (bonaparte) capaz de ordenar a saída de Bolsonaro do poder. Nisso, tem o apoio de um setor da classe dominante, de Biden que não quer um trumpista no governo brasileiro, e de setores da burguesia associada.
Mas Moraes não é o consenso. Daí o espaço em que se move o Procurador Geral da República, Rodrigo Aras, que pretende vocalizar um outro setor mais próximo de Bolsonaro: os “faria limers”, o agronegócio e outros empresários poderosos com laços internacionais.
O resultado é uma disputa que não deveria haver em instituições de Estado harmônicas:
– Moraes recebe os comandantes das PMs que lhe garantem ter o controle da tropa, para decidir criar um inédito “sistema de inteligência” centralizado por Morais para o dia das eleições!
– Aras, por sua vez, recebe o ministro da Defesa e os comandantes das Três Armas para oficialmente discutirem o “papel das instituições”!
Por fim, Moraes recebe Aras, não sabe para quê, e depois se reúne o ministro da Defesa e seus “técnicos”. A mídia aflita, filtra que os generais que têm tropa negociam com Lula e Bolsonaro, certamente em vista de continuarem a tutela militar. Nada disso é normal!
Sair da encalacrada por baixo
Como sair da encalacrada? É por baixo, onde a campanha eleitoral de Lula e do PT podem reunir uma força de mudança capaz de pôr ordem na perigosa bagunça que a classe dominante criou por cima.
Os comícios começaram mornos, porque a campanha tem perfil rebaixado pelo programa e pelas alianças. Alguns candidatos do partido escondem o PT e até Lula. Mas a campanha deve esquentar, como quando no comício de SP, se anunciou Dilma e a multidão vibrou: ela não esqueceu do golpe e, provavelmente, os golpistas que agora estão no palanque.
Os candidatos do Diálogo e Ação Petista atuam conscientemente, levantando as reivindicações mais sentidas pelos trabalhadores e os oprimidos, que correspondem ao sentimento pró Lula, apontando para as tarefas do novo governo, como a abertura de um processo constituinte soberano, o que passa pela exigência de respeito ao voto popular.
Markus Sokol