Mais verbas para bolsas, moradias e bandejões!
O Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi uma das principais medidas voltadas à permanência estudantil adotadas no segundo governo Lula (2010). Esse programa destinou recursos para áreas como moradia, alimentação, transporte e creche para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica (com renda familiar per capita abaixo de 1,5 salário mínimo). Tal medida foi fundamental para a permanência de estudantes de baixa renda, em sua maioria negra, que ingressaram a partir da política de cotas.
Entretanto, o valor destinado ao Pnaes nunca foi suficiente para atender a demanda nacional por permanência estudantil. Segundo dados do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) em 2014 eram 66,2% os estudantes das universidades federais de baixa renda. Com a tragédia econômica e social imposta pelo golpe contra Dilma e a eleição de Bolsonaro, em 2019, esse percentual subiu para 70,2%. Na região Norte este percentual é de 81,9% e na região Nordeste de 78,3%.
O Fonaprace avaliou em 2019 que para atender a demanda nacional por permanência seria necessário um investimento na casa dos 2,5 bilhões de reais para o Pnaes. Contudo, o programa só recebe cerca de 1,2 bi do governo federal hoje. Não bastasse os cortes feitos durante o último governo e o empobrecimento da população, que aumentou a demanda por assistência estudantil, acaba de ser aprovado um arcabouço fiscal que pode afetar substancialmente os gastos com políticas sociais.
Milhares de estudantes dependem desses recursos para não ter que abandonar seus cursos. Mas, com as restrições orçamentárias do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados sobre o arcabouço fiscal, de onde vão sair esses recursos?
Por isso é fundamental que o Congresso da UNE, que acontece no início de julho em Brasília, coloque a reivindicação de 2,5 bilhões para assistência estudantil na mesa do governo e diga claramente: dinheiro para as universidades públicas, não para o pagamento de juros da dívida!
Matheus Mascarenhas