Divulgamos a Declaração do Partido Operário Socialista Internacionalista (POSI, Seção da IVª Internacional na Espanha) feita logo depois do Rei de Espanha ter pronunciado um discurso sobre o resultado do referendo na Catalunha.
Milhões manifestam-se, em toda a Catalunha, pela democracia e contra a repressão organizada pelo Regime monárquico. Ontem (dia 2, nota do editor) os cortejos das CCOO e da UGT tiveram um peso importante na manifestação de Barcelona. De Madrid, Sevilha, Bilbao, Valencia… trabalhadores e povos começaram a fazer causa comum com o povo catalão. Tudo isto é insuportável para a Monarquia. Felipe VI pronunciou um discurso que o consagra como um digno herdeiro de Francisco Franco (tal como o é, através do seu pai) e do Franquismo.
Decepcionando aqueles que esperavam que ele assumisse o papel de árbitro – que lhe confere a Constituição de 1978 – para apelar a algum tipo de diálogo, o Bourbon apelou à intervenção imediata do Estado contra a Catalunha.
Se chocou várias vezes contra o Governo e as instituições da Catalunha, ao mesmo tempo que fechava os olhos às cenas de repressão indiscriminada que todos podemos ver em 1 de Outubro e que despertaram a indignação de tantos democratas, na Catalunha, no resto do Estado espanhol e fora das nossas fronteiras. A sua mensagem só pode ser entendida como a ordem para efetuar uma escalada na repressão, ao dizer que “é responsabilidade dos legítimos poderes do Estado assegurar a ordem constitucional e o normal funcionamento das instituições, a vigência do Estado de Direito e o autogoverno de Catalunha, baseado na Constituição e no seu Estatuto de Autonomia”.
O editorial do jornal ABC, considerado como porta-voz oficioso da Casa Real, explica que a Catalunha caminha para uma insurreição generalizada e que, nestas circunstâncias, pode não bastar aplicar o artigo 155 da Constituição, que suspenderia a autonomia da Catalunha, tornando-se necessário declarar o Estado de Sitio.
O Rei, em tom ameaçador, terminou o seu discurso com um “compromisso como Rei com a unidade e a continuidade da Espanha”. O que significa que a liberdade dos cidadãos e dos povos requer a República, para liquidar as instituições antidemocráticas que vêm da ditadura.
Após este discurso, só podemos esperar o pior: intervenção sobre a autonomia da Catalunha, detenção dos responsáveis do seu Governo (a Generalitat), ocupação pelas “forças da ordem” tanto das instituições autonómicas e municipais da Catalunha como da rua. Há um perigo sério de que se abra uma situação nada favorável à classe trabalhadora, que – com a sua luta unida, desde Bilbao a Cádis, e desde a Corunha a Barcelona – conquistou e defendeu os direitos democráticos e sociais. Querem impor-nos um enfrentamento com o povo da Catalunha que acabe com essa união.
Até agora, muitos têm esperado em vão que as principais organizações – que falam em nome da classe trabalhadora e a organizam – apelem a unir as forças operárias e democráticas, em todo o Estado, para deter o braço que golpeia o povo catalão e, com ele, as liberdades de todos. Os dirigentes sentem-se atados ao Regime? O que tem que ver o socialismo ou o movimento operário com a sanha franquista contra as urnas de voto e a democracia? Em nosso entender, está na hora de Pedro Sánchez (PSOE), Unai Sordo (CCOO), Pepe Álvarez (UGT), Pablo Iglesias (Podemos) e Alberto Garzón (Esquerda Unida) darem um passo em frente e é preciso exigir isso por todos os lados: que apelem as demais organizações e a classe operária a intervirem, com as suas próprias propostas, contra a repressão e em defesa das liberdades ameaçadas. Só a classe trabalhadora pode impor uma saída política, baseada na defesa dos direitos dos trabalhadores e da fraternidade ente os povos.
4 de Outubro de 2017