França: comunicado do Partido Operário Independente após o segundo turno

Comunicado do Bureau Nacional do Partido Operário Independente (POI)

Após o segundo turno da eleição presidencial,

Eleições legislativas: juntos, unidos, pelos candidatos da União Popular, vamos com tudo!

Apesar dos discursos ameaçadores e culpabilizantes que, logo após o primeiro turno, foram martelados sobre os eleitores, apesar das intimações dos principais representantes dos partidos da esquerda e da direita, agora esmagados, para votar em Macron, 28% dos eleitores não foram às urnas. 8,5% dos eleitores optaram por votar em branco ou nulo. Se somarmos as abstenções, os votos em branco e nulos, quase 17 milhões de eleitores, mais de um terço do eleitorado, recusaram a lógica infernal em que se pretendia aprisioná-los.

Este fato importante faz parte do prolongamento da imensa raiva que se expressou contra Macron no primeiro turno da eleição presidencial, contra este regime, estas instituições, para varrê-los, para desmascará-los. Na primeira rodada, cerca de oito milhões de trabalhadores se colocaram a favor da orientação de ruptura encarnada nesta campanha pelo candidato da União Popular, Jean-Luc Mélenchon.

De acordo com as pesquisas, 40% dos eleitores que votaram em Macron votaram por exclusão. Macron, além disso, perdeu dois milhões de votos em relação a 2017. Le Pen, por outro lado, atingiu a sua pontuação mais alta. E não nos deixemos enganar achando que a maioria dos eleitores do Marine Le Pen são todos “de extrema-direita”, ou mesmo “fascistas”, como já ouvimos repetir em aparelhos de televisão. Todos sabem quem é responsável por esta situação. Este é o resultado direto da política de Macron, que, como todos os seus antecessores, de direita como de esquerda, não parou de alimentar a direita para assegurar sua reeleição.

Macron acaba de ser reeleito à frente de um país profundamente fraturado, de instituições que estão desmoronando a olhos vistos. Seu programa é conhecido. Ao longo do período de cinco anos que acaba de terminar, ele tem atacado constantemente todas as conquistas sociais e democráticas da classe trabalhadora: decretos que organizam o desmonte do código do trabalho e de todos os ganhos coletivos; marcha à privatização da SNCF [transporte ferroviário, NdT] e de todos os serviços públicos… Há mais de dois anos, as decisões são tomadas no segredo do Conselho de Defesa; o país encontra-se em permanente estado de emergência, autorizando uma acumulação de medidas liberticidas sem equivalente na história das instituições antidemocráticas da 5ª República.

Foi esta política que provocou a revolta dos Coletes Amarelos, depois a poderosa greve contra a reforma da previdência, forçando Macron a recuar naquela que foi para ele a principal reforma do seu primeiro mandato de cinco anos.

Agora, Macron gostaria de continuar e agravar a sua política destrutiva em benefício do capital financeiro, cujos dirigentes e representantes aplaudiram imediatamente a sua reeleição. O Medef {federação empresarial, NdT) saudou a sua vitória. Usando a guerra na Ucrânia, Macron programou um aumento das despesas militares sem precedentes desde 1945. Ao mesmo tempo, quando milhões já estão sendo espremidos pela inflação e pelo aumento dos preços, ele promete sacrifícios, decisões difíceis. Disse que será necessário trabalhar mais, aumentar a idade da aposentadoria para 65 anos, e liquidar os regimes especiais. Ele pretende organizar uma conferência social sobre esse tema já neste verão, com o conjunto dos sindicatos e organizações patronais.

Mas, desde já, ele não pode contar com nenhum estado de graça. O seu ministro da Economia e Finanças sabe disso: acaba de declarar que o governo não descartaria a utilização do artigo 49.3 da Constituição para impor a reforma das aposentadorias (1).

Os últimos anos têm sido marcados por profundos movimentos de rejeição e de resistência. O movimento poderoso que se expressou no primeiro turno a favor da orientação de ruptura da União Popular é a sua continuação. A enorme indignação, a vontade de resistir que permeia amplas camadas da população da juventude só pode se chocar frontalmente com a política destrutiva que Macron procurará impor por todos os meios. Haverá confronto, inevitavelmente.

E agora? Sem perder um minuto, vamos continuar a reagrupar as nossas forças, continuaremos a trabalhar em conjunto para reforçar o poderoso “polo popular” que se formou na campanha presidencial. O congresso do POI realizado em 12 de dezembro de 2021 adotou uma “carta aos abstencionistas, àqueles que resistem, que já estão fartos e querem que as coisas mudem”. Ela conclui:

“Nós temos uma certeza. Temos uma oportunidade, mesmo através das eleições, de nos reunirmos, de nos reagruparmos para dizer: estamos aqui, resistindo, estamos buscando reagrupar as nossas forças com toda a consciência, com toda a liberdade de crítica, para expulsá-los e às suas instituições, para resistir, para viver. E assim mostrar a força e o poder desta rejeição, com a qual todos precisarão contar. Por outro lado, eles também irão se reagrupar”. E aqui estamos!

Dentro de algumas semanas, terão lugar as eleições legislativas [as eleições são em junho, Ndt]. Macron e Le Pen têm interesse em repetir o cenário infernal do segundo turno da eleição presidencial. Pela nossa parte, retomamos a fórmula de Mélenchon: “Macron é o programa econômico de Le Pen mais o desprezo de classe; Le Pen é o programa econômico de Macron mais o desprezo racista”.

Evidentemente, sabemos qual é a natureza das instituições da 5ª República. Não temos nenhuma ilusão sobre o lugar que estas instituições antidemocráticas, que dão poderes exorbitantes ao chefe de Estado, deixam à assembleia nacional, reduzida à categoria de um parlamento apêndice.

Para abrir uma saída em conformidade com a democracia, com os interesses da imensa maioria, é necessário que estas instituições, nascidas do golpe de Estado de 1958, sejam varridas. Mas também sabemos que um grande número de representantes eleitos, de deputados do polo popular, sob a orientação de ruptura levada pela União Popular, abriria uma enorme crise, uma brecha escancarada no coração destas instituições. Uma brecha na qual as massas poderiam se apoiar para impor a convocação de uma assembleia constituinte soberana, onde o próprio povo definiria a forma e o conteúdo da democracia. Esta seria uma poderosa alavanca para a luta de classe.

A partir de hoje, o POI chama a trabalhar em conjunto com os milhares que já se reúnem na União Popular, para ampliar “esta imensa força que construímos” (Mélenchon, 10 de abril), a fim de reforçar este polo popular. E nas eleições legislativas, como na eleição presidencial, todos juntos, vamos com tudo!

25 de Abril de 2022

Tradução de Adaías Muniz

(1)Artigo da Constituição francesa que permite ao governo assumir a responsabilidade em um projeto de lei e se nenhuma moção de censura for aprovada, o texto será considerado adotado, sem votação dos deputados.

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