“Petro apela à consulta popular para furar o cerco imposto pelo Congresso Nacional, às medidas de interesse do povo”
José Arnulfo Bayona
O 1º de Maio de 2025 ficará registrado na história da Colômbia como a maior e mais majestosa manifestação de todos os tempos das classes trabalhadoras. Operários, professores, trabalhadores da saúde, camponeses, afrodescendentes, juventude urbana e rural, povos originários ancestrais, mulheres, população LGTBIQ+ e suas expressões organizativas, políticas, sindicais, comunais, juvenis, estudantis, culturais, artísticas, esportiva, feministas, religiosas etc; integrados em multidões gigantescas tomaram as ruas e praças públicas de Bogotá e de todas as capitais de departamentos, municípios, vilarejos e veredas, para dizer presente diante da convocatória feita pelo presidente Gustavo Petro para respaldar a realização da consulta popular, solicitada ao Senado, pela reconquista dos direitos trabalhistas que foram arrebatados pelos governos neoliberais e de extrema-direita de Cesar Gaviria (1990-1994), Ernesto Samper Pizano (1994-1998), Andrés Pastrana Arango (1998–2002), Álvaro Uribe Vélez (2002-2010), Juan Manuel Santos (2010-2018) e Iván Duque Márquez (2018-2022).
Mais de 300 mil pessoas mobilizaram-se em marchas que saíram de vários pontos da capital até a Praça Bolívar, desde o Parque Nacional pela rodovia 7ª e a rodovia 13, desde a Universidade Nacional, que alojou solidariamente cerca de 20 mil indígenas, recorrendo a Avenida El Dorado entoando o seu hino emblemático Guarda-Guarda! Força-Força!, foram acompanhados por milhares de estudantes; outras marchas partiram do sul da cidade. Essas multidões, com seus músicos e batuqueiros, os partidos e movimentos políticos e sindicais com suas faixas e cartazes; todos e todas com dezenas de milhares de camisetas estampadas com mensagens e palavras de ordem tais como, “O povo é quem decide! Sim à Colômbia! Sim à Consulta Popular! Sim ao trabalho digno!”, abarrotaram a Praça Bolívar e o centro de Bogotá.
Em suma, o povo expressou nas ruas e praças públicas do país sua digna raiva e sua decisão de relegar a democracia representativa, convertida em negócio privado pelas corruptas bancadas parlamentares, para votar e decidir por si mesmo, com o firme propósito de recuperar os direitos que lhe foram arrebatados pelos governos antes mencionados e suas bancadas no Congresso da República. O seu clamor foi votar Sim nas 12 perguntas contidas na solicitação da convocatória feita neste 1º de Maio pelo Governo Nacional ao Senado da República.
Desta vez, as valentes multidões se mostraram dispostas ao combate pela vida e por seus direitos, que lhes foram roubados e, com eles, a comida, a educação, a escola, a recreação, a saúde, etc… Esses governos e seus regimes políticos as exploraram, oprimiram, perseguiram, desterraram, assassinaram e as fizeram vítimas de desaparecimentos forçados, para lograr o seu propósito de enriquecer-se e engordar as fortunas de ricos e seus testas de ferro governantes e legisladores, majoritários no parlamento.
Neste 1º de Maio as multidões exerceram a democracia direta e participativa nas ruas, seu cenário natural, para dizer à Colômbia e ao mundo que atenderam ao chamado do presidente Petro, que respaldam a Consulta Popular.
A presença maciça e diversa das classes trabalhadoras e dos setores populares deu uma clara mensagem: a consciência social e política, bem como a sua independência, estão em crescimento, identificando seus verdadeiros inimigos e os causadores de suas penúrias e empobrecimento progressivo, responsabilizando os que os despojaram de seus direitos elementares ao trabalho, à saúde, às prestações sociais e a uma vida digna. O povo sabe, hoje mais que antes, que os governos neoliberais só favorecem e protegem os negócios e lucros dos ricos e que os congressistas são seus serviçais comprados pelos donos do poder para que legislem em defesa dos interesses do grande capital nacional e multinacional.
Manobras no Senado para barrar a Consulta Popular
Na sessão plenária do Senado realizada em 14 de maio, testas de ferro parlamentares negaram a Consulta Popular por 49 votos contra 47. Desta maneira impediram que as 12 perguntas sobre a reforma trabalhista fossem submetidas à votação cidadã. A decisão foi precedida de todo o tipo de manobras e manipulações friamente calculadas. Primeiro se votou uma proposta de um senador do Partido Verde de retomar o trâmite do projeto de reforma que havia sido enterrado anteriormente na Comissão Sétima. Em seguida foi adotado um novo trâmite na Comissão Quarta, que é conformada por uma maioria de senadores e senadoras de extrema-direita. Assim violaram a ordem do dia acordada na plenária do dia anterior. A votação sobre a Consulta Popular, em meio a acusações de fraude e ausências suspeitas de alguns senadores do Partido Verde e do Pacto Histórico (PH), foi terminada em menos de três minutos (pelo regimento seriam 30 minutos), ficando 12 senadores sem votar. Ao conhecer o resultado, senadores do PH recorreram e exigiram repetir a votação. Não foi aceito. A consulta foi recusada num processo marcado pela fraude e falta de transparência.
A extrema-direita colocou em prática a sua estratégia de boicotar todas as reformas sociais propostas pelo governo Petro: antes havia afundado a reforma da saúde, a reforma das pensões foi recortada a tal ponto que a Corte Constitucional a declarou inexequível. Significa que ela apostou no fracasso do governo diante das eleições de 2026. Mas eles subestimaram a resposta crescente do povo às convocatórias do governo e organizações sociais e populares a respaldar nas ruas as reformas sociais. Tampouco esperavam que o presidente Petro denunciasse a fraude e convocasse à mobilização e à realização de paralisações escalonadas até chegar a uma grande paralisação cívica nacional, convidando o povo a organizar e realizar assembleias populares (“cabildos populares”) e anunciando que voltaria a apresentar a solicitação da Consulta Popular.
Efetivamente foi feita a nova solicitação de Consulta diante do Senado da República, desta vez com quatro novas perguntas sobre a reforma da saúde afim de que o governo possa comprar ou produzir medicamentos, possa transformar as EPS de intermediárias financeiras em gestoras de saúde, adoção de um modelo de atenção primário de saúde preventiva e adoção de “um regime laboral especial que garanta aos empregados e trabalhadores da saúde o vínculo formal, os direitos trabalhistas e o salário digno.”
É lamentável que as centrais sindicais, o Pacto Histórico e o governo não consideraram importante agregar à consulta popular a pergunta “está de acordo ou não com a recuperação dos direitos coletivos” que estava contida no projeto original da reforma debatido na Câmara dos Representantes (deputados). A classe trabalhadora deve exigi-la e agitar a consigna nas próximas jornadas de mobilização e paralizações que virão.
O país vive um momento histórico
O povo uma vez mais e com maior indignação, acatou o chamado e se dispôs à realização de mobilizações e panelaços nas capitais e em todo o território nacional. O presidente liderou a gigantesca mobilização do Passeio Bolívar em Barranquilla, quando convocou o povo para uma greve geral e instalou o grande cabildo popular; as centrais sindicais anunciaram paralisação nacional nos dias 28 e 29 de maio. Em todas as partes se realizam assembleias populares (cabildos) e se debate sobre as reformas democráticas propostas pelo governo nacional, para além da consulta sobre a reforma trabalhista e da saúde. Há uma grande agitação política e o povo se colocou em pé de luta em todo o território nacional.
A extrema-direita e as oligarquias levaram o país a uma crise política generalizada. As máfias que controlam o poder político e econômico, com suas maiorias no Congresso, anunciaram que também afundarão a nova solicitação de consulta popular, sendo responsáveis pela agudização da crise sem ter a capacidade de lhe dar uma saída institucional democrática. O país vive um momento histórico em que os de baixo não querem seguir sendo governados pelas castas dominantes e os de cima não estão em condições de governar.
O povo deve discutir nos cabildos populares, nas assembleias de bairros, comunitárias, estudantis, sindicais e das demais organizações sociais e populares a data da greve geral e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte que dê saída à crise e adote um programa de reformas institucionais, políticas e democráticas elegendo um governo de transição para a paz.
Bogotá, 22 de maio de 2025