SITE DA CORRENTE O TRABALHO DO PT - TENDÊNCIA INTERNA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - SEÇÃO BRASILEIRA DA 4ª INTERNACIONAL -
CORRENTE O TRABALHO DO PT

As demandas do povo esbarram no Superávit – 6 perguntas e respostas

13 de maio de 2016
Foto_hospitais

DINHEIRO PARA O TRANSPORTE, SAÚDE E EDUCAÇÃO, NÃO PARA OS BANQUEIROS

1 – O que é o superávit fiscal primário?

É o quanto o governo, a cada ano, arrecada (com impostos, lucros de estatais, privatizações etc.) a mais do que gasta com investimentos e despesas com manutenção da administração, com funcionários, previdência, programas sociais etc. (sem considerar os gastos com juros da dívida).

2 – Qual é a dívida pública brasileira?

A dívida bruta (interna e externa) dos governos federal, estaduais e municipais e as estatais é de cerca de R$ 2,5 trilhões (mais da metade do PIB). Cerca de 75% disso é devido aos bancos e grandes especuladores. Nos anos 70, os governos militares tomaram dinheiro lá fora, supostamente para investimentos industriais, mas entregaram boa parte à empresários e muito se perdeu em negociatas. Nos anos 80 e 90 os juros explodiram. O montante devido originalmente já foi pago várias vezes. E a dívida não parou de multiplicar-se. Hoje, o grosso da dívida pública é interna.

3 – Por que se criou a meta de superávit?

Desde 1998 o governo tem se obrigado a garantir uma meta para tal arrecadação “a mais” (gasto “a menos”), destinando-a, justamente, para o pagamento dos juros da dívida pública brasileira.

Em 1998, a dívida crescia explosivamente devido às exorbitantes taxas de juros do governo FHC. Os bancos e especuladores, preocupados com a incapacidade do governo em pagá-los pontualmente, exigiram que o Brasil adotasse um “sistema de metas de superávit primário”, imposto naquele ano no acordo fechado com o FMI.

A primeira meta passou a valer em 1999: o setor público tinha que “economizar” o equivalente a 3,1% do PIB. Em 2000, FHC tornou obrigatório tal sistema de metas anuais, inscrevendo-o na Lei de Responsabilidade Fiscal que dificulta ou mesmo impede estados e municípios a investir, contratar e até re- ajustar salário do funcionalismo. Nos anos seguintes, a meta subiu, chegando a 4,25% do PIB no início do governo Lula e voltando agora aos 3,1%.

 

Grafico

4 – A dívida continua a crescer?

As barras do gráfico representam o orçamento da União (o total arrecadado) como proporção do PIB a cada ano. Com tal orçamento, paga-se juros (a parte clara) e faz-se os gastos (a parte escura). Percebe-se aí que o superávit (a linha cinza) nunca é suficiente para pagar juros da dívida no ano, que chegaram a cerca de 8% do PIB (R$ 300 bilhões) em 2012. Isso equivale a mais de 20% de todo o orçamento da União (equivalia a algo entre 30% e 45% no governo FHC e nos primeiros anos de Lula). Por isso, ano após ano, mesmo com o governo cortando gastos, cumprindo e até ultrapassando a meta de superávit, a parte dos juros que não se consegue pagar num ano tem de ser refinanciada com novos empréstimos. A diferença entre os juros e o superávit (a parte que não se consegue pagar) é o quanto o estoque da dívida aumenta no ano seguinte (conforme indicado nas setas da gráfico).

5 – Quanto se corta em gastos sociais?

Esses 3,1% do PIB que o governo gasta a menos do que arrecada para cumprir o superávit equivaleram, em 2012, a cerca de R$ 111 bilhões – quase o mesmo aplicado em Saúde, Educação e Transportes somados.  Como gastar menos significa cortar verbas que deveriam estar sendo aplicadas em áreas sociais, pode-se dizer que, se parássemos de fazer superávit para pagar juros a banqueiros), poderíamos dobrar as verbaspara Saúde, Educação e Transportes de uma só vez!

6 – Superávit é prova de responsabilidade?

No dia 24 de junho, numa reunião com prefeitos e governadores, quinze dias depois do início das mobilizações, a presidente Dilma propôs cinco pactos. Sobre o primeiro, a presidente disse: “O pacto que quero propor é pela responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade da economia”.

Estaria ela tentando acalmar e agradar os “mercados financeiros”, reafirmando a disposição de cumprir com as metas de superávit? Seria isso uma prova de que o governo do PT é “responsável”? Responsável com quem? Com o pagamento aos banqueiros parasitas de uma dívida injusta e ilegítima?

Pois é essa “responsabilidade” que faz com que os gastos em Saúde, Educação e Transportes, outros três pactos propostos por Dilma, sejam minguados. Não há como cumpri-los e, ao mesmo tempo, manter o superávit primário. Se Dilma ficar com esses três pactos, terá o apoio das ruas.

CORTES E PRIVATIZAÇÃO

Banqueiros e mídia (sobretudo “jornalistas” econômicos) fazem enorme estardalhaço a respeito da “ameaça da volta da inflação”. Eles exigem o aumento dos juros para combater tal ameaça.

Há, é claro, um certo aumento de preços, o que tem a ver com a procura de empresas em compensar sua baixa lucratividade no atual ambiente de crise internacional. Mas o aumento de juros só fará aumentar a dívida pública.

O alardeado fantasma da inflação já fez o Banco Central elevar a taxa de juros da dívida pública (a Selic) de 7,25% para 8,5% nos últimos três meses. O último aumento foi em 10 de julho.

Esse 1,25% a mais equivale a um aumento de R$ 27 bilhões. Ou seja, num “passe de mágica” passamos a dever a mais aos banqueiros essa dinheirama, que equivale a mais que o dobro de todos os gastos da União em Transportes – ou a cerca de metade dos gastos em Educação!

MAIS DESONERAÇÕES, MENOS PRODUÇÃO

A Câmara dos Deputados ampliou a novos setores empresariais a desoneração na folha de pagamentos, ao aprovar, na semana passada, a Medida Provisória 610, a chamada MP da Seca, os deputados incluíram nela a ampliação na desoneração.

Se a lei for sancionada, empresas de construção civil, transporte ferroviário e metroviário de passageiros deixarão de contribuir com os 20% da folha de pagamento ao INSS de seus empregados, passando a pagar apenas alíquota de 2% sobre o faturamento. Já o comércio varejista em geral, os serviços navais, as empresas de transporte rodoviário e ferroviário de cargas e empresas jornalísticas (inclusive TV e Rádio), pagarão apenas alíquota de 1%.

Esses benefícios ameaçam o futuro da aposentadoria de milhões de trabalhadores. Os empresários vêm exigindo isso do governo, alegando que precisam de ajuda para superar a crise. Mas a produção industrial continua crescendo quase nada.

A “AMEAÇA DA INFLAÇÃO”

Banqueiros e mídia (sobretudo “jornalistas” econômicos) fazem enorme estardalhaço a respeito da “ameaça da volta da inflação”. Eles exigem o aumento dos juros para combater tal ameaça.

Há, é claro, um certo aumento de preços, o que tem a ver com a procura de empresas em compensar sua baixa lucratividade no atual ambiente de crise internacional. Mas o aumento de juros só fará aumentar a dívida pública.

O alardeado fantasma da inflação já fez o Banco Central elevar a taxa de juros da dívida pública (a Selic) de 7,25% para 8,5% nos últimos três meses. O último aumento foi em 10 de julho.

Esse 1,25% a mais equivale a um aumento de R$ 27 bilhões. Ou seja, num “passe de mágica” passamos a dever a mais aos banqueiros essa dinheirama, que equivale a mais que o dobro de todos os gastos da União em Transportes – ou a cerca de metade dos gastos em Educação!

 



Outras publicações

30 de novembro de 2016

Literatura e Revolução – Leon Trotsky José Eudes Baima Bezerra (1) Em 25 de março de 1935, Leon Trotsky registrou em seu Diário do Exílio (TROTSKY, 1980, p. 52) que “somente após as minhas notas de 23 de março (…) percebi que, nas páginas precedentes, não escrevi um diário pessoal, mas um caderno político e […]


22 de novembro de 2016

As eleições presidenciais norte-americanas expressão da crise do sistema capitalista Lucien Gauthier Toda a imprensa internacional dedicou as suas manchetes aos resultados das eleições presidenciais norte-americanas, mostrando assim que a “virada” que teve lugar não é americana, mas mundial. Este resultado é o reflexo, dentro do imperialismo mais poderoso, da crise de todo o sistema […]


19 de outubro de 2016

Nessa coletânea o leitor encontrará dois artigos de Alexandre Linares publicados nas edições nº 749 de junho de 2014 e nº 750 de julho do mesmo ano do jornal O Trabalho que discutem o Projeto de Lei nº 6840, desde aí, chamado de “Reforma do Ensino Médio”.  Nessas duas edições, os artigos discutem com base […]


SITE DA CORRENTE O TRABALHO DO PT - TENDÊNCIA INTERNA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - SEÇÃO BRASILEIRA DA 4ª INTERNACIONAL -