Chile: Piñera sofre derrota parlamentar

Diante da crise econômica e sanitária, as pessoas estão desesperadas por não terem meios de sobrevivência, a não ser a solidariedade entre os setores populares. Não existe qualquer tipo de ajuda oficial, seja para os mais pobres, seja para a classe média.

O governo Piñera limitou-se a ajudar os grupos econômicos e os super-ricos do país. Ao povo só se oferece uma chuva de créditos para quem está passando fome, foi despejado de sua casa por não pagar aluguel, com um desemprego crescente e pessoas morrendo em casa sem atendimento médico.

Nessa situação, um tema central é o das aposentadorias. A coordenação da campanha “No + AFPs” há mais de dez anos leva um combate para mudar o sistema privado e de poupança individual de aposentadorias existente no país.

A questão das AFPs (Administradoras dos Fundos de Pensão) contribuiu para a explosão social de outubro de 2019, da mesma forma que a da saúde e a da água.

Inúmeras ações foram feitas desde a coordenação para que houvesse um debate sobre as AFPs, pressionando partidos, deputados e senadores a pronunciar-se diante da alternativa de estar com o povo ou com as Administradoras de Fundos de Pensão.

Desse processo surgiu a proposta de se liberar para os trabalhadores uma parte dos depósitos por eles feitos nas AFPs, para minorar a sua situação crítica.

O governo respondeu de forma ditatorial, dizendo que qualquer proposta nesse sentido seria inconstitucional. Entretanto, a pressão das organizações sindicais e populares e da cidadania em geral empurrou os parlamentares a discutirem o tema.

Uma votação seguida por todo o país
Em 8 de julho a Câmara dos Deputados colocou em pauta a votação de um projeto que estabelece que, por uma única vez e em caráter emergencial, os trabalhadores filiados a um fundo de pensão possam retirar até 10% do dinheiro acumulado em suas contas, metade no prazo máximo de dez dias úteis e o 50% restante em 30 dias úteis.

No debate entre os deputados, a direita alinhada com Piñera argumentou que a retirada de dinheiro dos fundos privados iria, no futuro, resultar em aposentadorias de miséria. Um argumento risível, pois elas já são miseráveis hoje.

Como se trata de uma mudança constitucional, era necessária uma votação de 3/5 (93 votos). O resultado na Câmara, depois de uma série de interrupções escandalosas de ministros e deputados governistas, foi de 95 a favor e 16 contra.

Foi uma derrota chamada de “a noite mais escura do presidente Piñera e seu comitê político” (“El Mostrador”, 9/7), pois a sua base parlamentar, “Chile Vamos”, se dividiu e 13 deputados votaram com a oposição.

A oposição parlamentar, em geral dividida e desorientada, foi enquadrada pela pressão da coordenação da “No + AFPs”, o que levou ao resultado parcial que ainda tem que passar pelo Senado.

Neste 15 de julho, a União Portuária do Chile declarou greve para pressionar pela aprovação do projeto.

Javier Marquez, de Santiago