Contra a privatização: “Petrobras, fica!”

Ato "Petrobras Fica" em 17 de setembro na Refinaria Landulpho Alves, Bahia

A Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) lançou a campanha “Petrobras, fica!” em resposta ao anúncio da empresa mista de que vai abandonar suas operações nos estados da região Norte, Nordeste e Sul.

Há meses a Petrobras deu início à venda de grande parte de sua infra-estrutura nessas regiões. Hoje são 164 áreas de produção de petróleo e gás no Brasil que estão à venda. Além delas, usinas térmicas, eólicas e de bicombustíveis, fábricas de fertilizantes e refinarias estão sendo negociadas. Só no Rio Grande do Norte são 26 campos e uma refinaria, em Alagoas são sete e a Unidade de Processamento de Gás Natural.

É a tragédia da Araucária Nitrogenados se espalhando pelo país: em fevereiro a Petrobras queria vender a fábrica de fertilizantes no Paraná, mas sem compradores, decidiu simplesmente fechar a planta. Foram 543 trabalhadores demitidos. Em 21 de setembro ocorreu em Minas uma atividade do Sindipetro-MG que denunciou a ameaça que pesa contra a Refinaria Gabriel Passos e a Usina de Biodiesel de Montes Claros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o pedido da FUP para barrar essas privatizações, que se fundamenta no fato de que a empresa está criando subsidiárias com o objetivo de vender as refinarias. A legislação impede a Petrobras de privatizar a sua infra-estrutura sem autorização do Congresso Nacional. Porém, uma decisão do STF de 2019 abriu uma brecha que autorizou a venda de subsidiárias. Em 22 de setembro, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu o julgamento após três ministros se posicionarem contra as atuais privatizações.

Cristiano Junta