Eleições municipais: o que está em jogo?

Foto: Reprodução / Miguel Shincariol - AFP

Para o PT as eleições devem ser um momento da luta contra o governo Bolsonaro, por direitos sociais e democráticos. Do fato da pandemia, se destaca a luta por mais serviços públicos.

As eleições foram adiadas para 15 de novembro e o segundo turno para 29 de novembro. O registro de candidatos vai até 26 de setembro, quando começa a campanha oficial. Mas a pré-campanha já começou.

O PT avança com dificuldade. No 7º Congresso do PT, em novembro, foi decidido que o PT teria candidato próprio a prefeito onde for possível, com uma política de alianças democrática antimperialista, com PCdoB, PSOL e setores populares do PDT, PSB e outros, especialmente nas cidades-polo onde há emissoras de TV. Desde que saiu da prisão em Curitiba, Lula insistiu muito nesse último ponto.

A informação é que o PT terá candidatos em quase todas as capitais e cidades com segundo turno. Mas não em várias cidades em que pode e deveria se apresentar. O que indica pressões no primeiro turno, e no segundo turno dos grandes centros.

Inaplicável
Há pressões para isolar o PT pelo bloco formado por PSB e PDT que recusa discutir. O PCdoB “explica” sair à parte em várias cidades por precisar de votos para legalizar a legenda, discutível, mas ao mesmo tempo, dirigentes admitem se fundir com o PSB após a eleição… Já o PSOL varia muito, arisco com o PT desde o primeiro turno.

Há pressões internas para o PT compor com partidos golpistas (PSDB, DEM), partidos de aluguel e até bolsonaristas.

A Executiva, por maioria contra 2 votos, havia substituído o critério anti-imperialista do 7º Congresso, por um critério mais “aberto” que não exclui a direita, só exclui bolsonaristas – como estes hoje não são um partido, a decisão é dificilmente aplicável: um não é, mas a maioria do seu partido é, outro saiu do governo a semana passada, ou vai sair a semana que vem…

O caso de Arapiraca
Um exemplo é Arapiraca (144 mil eleitores), segunda cidade de Alagoas, polo econômico (e de rádio e TV) para a região do Agreste e do Sertão.

O Diretório Municipal decidiu por estreita margem de 12 X 10 apoiar um nome do MDB do governador Renan Filho – há dois nomes da direita do MDB em disputa na mídia, e o vice é bolsonarista. O apoio ao MDB foi decidido no grupo do deputado federal que controla o PT no pequeno Estado. Repete o que já foi feito com o MDB em Arapiraca em 2016, quando o PT ficou invisível.

Um recurso apresentado pela DS, EPS e DAP de Arapiraca chegou à Comissão Executiva Nacional. Mas foi recusado pela maioria (14 x 9) atendendo à CNB. É a própria direção que, conforme o caso, não aplica a decisão reafirmada pelo DN nos casos das cidades com TV. Lula assistiu à reunião da CEN e não falou neste ponto.

Formulações concretas
Defendemos para o primeiro e para o segundo turno uma política de alianças para vencer, de conteúdo anti-imperialista – uma plataforma com o fim do governo Bolsonaro. Ela se dirige ao PCdoB, ao PSOL e aos setores populares do PDT, PSB e outros.

A base são as reivindicações concretas, aqui – diferente de um palanque só pelo Fora Bolsonaro, por exemplo, unidade limitada a este ponto – se trata de co-governo municipal, com uma plataforma para uma eventual frente.

É hora de começar. Um passo é a formulação das reivindicações locais concretas: de Saúde e Educação, políticas públicas de Moradia, Transporte, Saneamento, Esporte e Cultura, além da dimensão antirracista (violência, discriminação etc.), em vista da ampliação dos serviços públicos.

Essas demandas trazem a questão do seu financiamento. Conforme o caso da cidade, isso pode levar a destacar a prorrogação da suspensão das dívidas com a União (suspensas durante a pandemia), a taxação progressiva do IPTU, ou diretamente a exigência de revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras formas.

As formulações devem partir das plataformas debatidas no processo eleitoral direto (PED) do ano passado, e dialogar com os sindicatos locais, movimentos de negros, de jovens e entidades de bairro.

Linha geral, concordamos com o que disse a presidente Gleisi: “políticas públicas, serviços públicos e investimentos públicos”.

O PT se apresentará com cerca de 1400 candidatos a prefeito registrados (mais que em 2016) e 14 mil candidatos a vereador, disputará 90% do eleitorado. O PT na campanha deve integrar a luta contra o governo e a recuperação dos direitos políticos de Lula. O PT é mais necessário do que nunca.

Markus Sokol