Governo quer cortar 54% de Bolsas de pesquisa em 2020

Orçamento compromete ainda mais o ensino e pesquisa científica no Brasil

A proposta de orçamento para 2020 elaborada pelo governo Bolsonaro é preocupante para os pós-graduandos. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que atualmente paga mais de 200 mil bolsas para estudantes do ensino básico à pós-graduação perderá quase 48,22% do seu total de recursos. O orçamento de 2019 era de R$ 4,25 bilhões e a proposta de Bolsonaro é cair para 2,20 bilhões em 2020. No conjunto o MEC perderia R$ 21 bilhões no orçamento de 2020 (caindo de R$122 bilhões em 2019 para R$101 bilhões).

De acordo com o projeto enviado por Bolsonaro ao Congresso o valor destinado ao pagamento de bolsas de estudos no Ensino Superior cairá 54,29% em comparação do valor que foi aprovado na Lei Orçamentária Anual de 2019. Um corte de R$1,4 bilhão nos recursos destinados para pagar bolsas de estudo. É o principal gasto da Capes que Bolsonaro quer cortar. Observando de conjunto a proposta orçamentária da Capes para 2020 se nota que embora a proposta apresenta corte em outros tipos de gastos, nenhum sequer se aproxima ao montante cortado para as bolsas de estudo no Ensino Superior. O segundo maior corte fica para as bolsas de estudos para a Educação Básica (que beneficia professores e alunos) que cai de R$806 milhões para R$375 milhões (53,42%).

O movimento de pós-graduandos, que se mobiliza nas manifestações e paralisações do início de outubro, já se preocupa com essas questões. É possível impedir que o orçamento de 2020 seja aprovado com esses cortes, mas é necessária uma ampla mobilização da comunidade universitária. Caso não seja alterada, a proposta certamente levará em 2020 a paralisação da renovação das bolsas de mestrado e doutorado, mais um golpe na pesquisa científica. E, pior, pode inclusive afetar o pagamento de bolsas em vigência.

Cristiano Junta