Jornada Internacional pela libertação de Luisa Hanune

A jornada internacional no Brasil ocorrerá com uma manifestação em frente à Embaixada da Argélia em Brasília, no dia 19 de junho (em função do feriado do dia 20). 


A campanha pela libertação de Luisa Hanune está mobilizan­do, em todo o mundo, trabalhado­res, jovens, organizações sindicais, personalidades democráticas e par­tidos políticos os mais diversos.

Luisa é Secretária Geral do Par­tido dos Trabalhadores da Argélia e coordenadora do Acordo Interna­cional dos Trabalhadores (AcIT). É a primeira mulher que se candidatou à presidência da Argélia, em 2004. Ela foi presa no dia 9 de maio, pelo Tribunal da cidade de Blida, onde compareceu como testemunha

No dia seguinte à sua detenção, 10 de maio, formou-se um Comité Na­cional pela liberdade de Luisa Ha­nune, lançado por uma centena de personalidades políticas, sindicais, jornalistas, advogados, defensores dos direitos humanos, estudantes, antigos combatentes da guerra da in­dependência que, em 1962, libertou a Argélia do domínio francês.

Nos primeiros dias na prisão, Luisa permaneceu em total iso­lamento, sem direito a visitas e sem ser informada oficialmente do que estava sendo acusada.

“Complô para mudar o regime”
Em 20 de maio, com a presença na porta do tribunal de uma delegação do Comitê Nacional, os advogados de Luisa apresentaram um pedido de relaxamento da prisão que foi negado sem nenhuma explicação ou justificativa.

Foi nesse momento que veio a público a acusação contra Luisa: “complô para mudar o regime (art. 77 do Código Penal)” e “complô com o objetivo de atentar contra a autoridade de comando de uma formação militar (art. 284 do código da Justiça Militar)”. Um de seus advo­gados explicou que essas acusações podem levar a uma pena de cinco a dez anos de prisão num caso e, nou­tro, à pena de morte!

Em 29 de maio, dez partidos políticos argelinos, das mais dife­rentes orientações, adotaram uma declaração conjunta pela libertação imediata e incondicional de Luisa Hanune.

De início, a declaração exige uma investigação independente sobre a morte, “em 28 de maio, após uma greve de fome de 50 dias, do Dr. Kamel Eddine Fekhar, militante dos direitos humanos que havia sido colocado em prisão provisória em 31 de março por delito de opinião. Apesar dos incessantes alertas de seus advogados e de sua família sobre a degradação de seu estado de saúde, os poderes públicos o deixaram morrer. Por isso são inteiramente responsáveis por sua morte.”

A declaração dos dez partidos afirma em seguida que “nada pode justificar a permanência na prisão de Luisa Hanune, dirigente de um partido político. É a primeira vez, desde o fim da tragédia nacional(1) que o principal dirigente nacional de um partido polí­tico é encarcerado. O motivo principal alegado para seu encarceramento é de querer ‘mudar o regime’.

Mudar o regime é nossa posição co­mum da esmagadora maioria do povo argelino. Portanto, o encarceramento de Luisa Hanune é uma advertência e uma ameaça a todos os cidadãos e todos os dirigentes políticos que reivindicam a mudança do regime.”

20 de junho
Pelas regras do tribunal, novo pedi­do de liberdade só pode ser apresen­tado após 30 dias, em 20 de junho.

Diante da situação revolucionária na Argélia (ver pag. 11) e apoiando-se na amplitude da campanha que está em curso, a coordenação do Acordo Internacional dos Trabalhadores, reunida em 31 de maio, em Paris, propõe que, em todos os países, o 20 de junho seja organizado como uma Jornada Internacional pela Li­bertação de Louisa Hanoune, com “delegações e manifestações nas embaixadas e consulados da Argélia”.

Propõe também que “parlamenta­res, defensores dos direitos humanos e advogados façam pedido de vistos para visitar Luisa e que a campanha continue, com novas tomadas de posição e coleta de assinaturas em massa no apelo. A campanha pela libertação de Luisa constitui um ponto de apoio para o movimento de resistência ao imperialismo em todo o mundo”.

A campanha no Brasil
No Brasil, já manifestaram sua solidariedade o PT, PCdoB, PSOL, dirigentes do PSB, a CUT, diversas confederações e sindicatos de base, dirigentes do MST, Uninegro, além de parlamentares e dirigentes sindi­cais. O Congresso do PT Municipal de São Paulo aprovou resolução. De sua cela em Curitiba, também o presidente Lula enviou mensagem.

Em 23 de maio, em pronunciamento da tribuna da Câmara Federal, o Depu­tado Vicentinho (PT-SP) lembrou que participou da 9ª Conferência Mundial Aberta Contra a Guerra e a Exploração, realizada em Argel, em dezembro de 2017, e que foi presidida por Luisa Hanune. “Tive a honra de conhecê­-la”, disse Vicentinho, “é uma mulher carregada de dignidade e de compro­misso”. Informou sobre as notas do PT e de Lula e divulgou o ofício que o líder da bancada, Paulo Pimenta, en­caminhou ao Embaixador da Argélia no Brasil solicitando uma audiência (ainda sem resposta) para receber uma delegação de deputados, sindicalistas, dirigentes que querem levar à Embai­xada a exigência de libertação imediata e incondicional de Luisa.

Em numerosos sindicatos, associa­ções, instâncias partidárias, continuam a ser recolhidas assinaturas a serem en­viadas à embaixada da Argélia no Bra­sil e diretamente ao governo argelino.

Todos os apoios devem ser enviados para o e-mail do Coordenador do AcIT no Brasil: julioturra@cut.org.br

(1) Período de guerra civil na década de 1990, que deixou 250 mil mortos