O Plano que o PT discute

O Diretório Nacional vem discutindo um chamado “Plano de Reconstrução e Transformação do PT”. O povo atravessa uma dura crise com uma ofensiva em regra contra seus direitos. O Plano apresentado pela principal força da oposição, o PT, hoje, deveria ser um Plano de Emergência com propostas praticas alternativas que fossem um fator de mobilização social na luta pelo fim do governo Bolsonaro. O Plano de Emergência do PT deveria destacar pelo menos três eixos:

■ frente à pandemia, organizar a testagem em massa, sob responsabilidade do Estado, para proteger a vida do povo;
■ frente ao desemprego, garantir a estabilidade no emprego e os salários, além de prorrogar e ampliar os auxílios de emergência, com medidas de retomada da economia;
■ para a volta às aulas, um conjunto de medidas que criem condições seguras para a comunidade escolar.

No entanto, o Plano que o PT discute é uma mescla: tem um capítulo “Emergencial” e também dezenas de capítulos detalhados como se fosse um plano “de Governo”, que predominam no total de quase 120 páginas. Mas como o PT não está no governo nem em processo de eleição presidencial, fica uma questão sobre sua utilização.

Polêmicas
Seria exaustivo, e até difícil aqui, prestar contas das extensas discussões que supunham (é uma suposição) que todos os membros da instância tinham lido o projeto.

Entre as questões polêmicas que foram a voto se deve destacar a adoção final, após alguma resistência, da bandeira da Constituinte. Ela foi proposta pelos membros do Diálogo e Ação Petista tal como formulada no 7º Congresso do PT, em novembro. Houve 5 abstenções, basicamente do grupo Avante da deputada Maria do Rosário. Outros companheiros retiraram suas emendas a respeito, em favor de uma emenda de acordo, encabeçada pelo trecho do 7º Congresso (abaixo). Também foi positiva a integração no programa da bandeira da Desmilitarização das Polícias.

Tomou um longo tempo um discutível debate de “concepção” sobre o socialismo. Se falou de muita coisa, menos da expropriação da grande propriedade privada dos meios de produção, sem o que não há socialismo. Uma emenda parcial de Estatização do Sistema Financeiro de Valter Pomar foi rejeitada pela maioria, por 46 votos (CNB+MPT) contra 27, e 1 abstenção (Raul Pont).

O PT segue sofrendo da falta de um programa que articule medidas imediatas, com medidas de ruptura com o imperialismo (como a estatização do sistema financeiro, reestatizações estratégicas, o controle estatal do cambio etc.), de modo a abrir caminho ao socialismo. Aqui, nesta luta, uma Constituinte Soberana, com um novo governo encabeçado pelo PT, são um ponto de passagem – uma ruptura democrática – que só a força do povo mobilizado pode impor.

Ao final do debate, foi adotado um Preâmbulo (o Plano ainda não foi publicado) reafirmando este documento como parte da luta pelo fim do governo/fora Bolsonaro.
Comparado à Plataforma de Governo Lula-Haddad nas eleições de 2018, o Plano não tem muitos avanços – a rigor, só repõe a Constituinte que Haddad tirou no segundo turno -, mas tem alguns recuos, como a naturalização das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e de concessões privadas “em certos casos”.

Para alguns membros do DN, o Plano é um apoio para a campanha municipal que começa, para outros uma reflexão de futuro (2022). Em nenhum caso deve ser um fator de dispersão da luta concreta contra o governo.

Markus Sokol