Reforma da Previdência em Minas Gerais

Manifestação na Assembleia de Minas contra votação do projeto de reforma da Previdência

No final de junho, o governo de Minas Gerais enviou à Assembleia Legislativa (ALMG) um projeto de reforma da Previdência, aos moldes da reforma de Bolsonaro, além da retirada de vários benefícios dos servidores, que nada tem a ver com o sistema previdenciário.
Na realidade, o governador Zema quis aproveitar a questão da Previdência para aprofundar a reforma administrativa iniciada em 2019. Mas, não teve jeito, os deputados foram obrigados a separar a proposta do governador em dois projetos distintos, dando prioridade à reforma previdenciária.

Querendo ser “mais realista que o rei”, a proposta do governador mineiro prevê aumento do tempo de contribuição, alíquotas que variam entre 13 a 19%, inclusão dos aposentados e pensionistas com salários até 6.100 reais que até o momento não contribuíam, além de diminuir a pensão por morte aos moldes do que Guedes e Bolsonaro conseguiram aprovar no Congresso Nacional.

A reação contrária dos sindicatos e associações dos servidores foi imediata, em particular do setor da segurança pública que organizou caravanas do interior para se manifestar na porta da ALMG, mesmo no meio da pandemia.

Por sua vez, os deputados da base do governo, preocupados com os reflexos da reforma nos resultados das eleições municipais, pediram mais tempo para a discussão, com o intuito de apresentar um substitutivo e negociar com o governador. Assim, a votação foi adiada, dando um o fôlego para a mobilização dos servidores.

Na “roda”, as reformas na Bahia e Rio Grande do Sul
O presidente da ALMG, Agostinho Patrus, convidou representantes dos governos de dois estados que já fizeram a reforma. Não foi uma escolha ao acaso, tanto o governador Eduardo Leite (PSDB-RS) como Rui Costa (PT-BA) aprovaram a “toque de caixa”, uma reforma que retirou direitos dos servidores.

O objetivo parece claro: enredar o PT e sua bancada estadual na “costura” de uma reforma da Previdência que parta da “necessidade” de reduzir direitos dos servidores. “Não tem a menor chance de aceitar qualquer acordo de votação sobre a base da retirada de direitos conquistados pelos trabalhadores”, afirmou o deputado Betão, “não podemos cometer em Minas o erro dos governadores do PT”, concluiu.

Alguns dirigentes do partido argumentam que a reforma nos estados governados pelo PT ocorreu antes da pandemia, o que teria permitido a discussão com os trabalhadores. Mas a dura realidade nega isso: os governadores tanto da Bahia como do Ceará não estabeleceram qualquer discussão séria com os servidores e muito menos tiveram o apoio dos mesmos.

O caminho para barrar a reforma passa pela mobilização dos servidores. Nas atividades que o deputado Betão tem realizado com servidores e dirigentes sindicais, a proposta de organizar atos e manifestações começa a ser construída em várias categorias. Esse é o caminho para resistir ao desmonte da Previdência que o governador Zema quer impor aos servidores.

Da ALMG não pode se esperar muito, pois tudo indica que a maioria dos deputados caminha para apresentar um substitutivo que parte do princípio de que a reforma precisa ser feita, o que economistas e auditores negam ser necessário. Mas, pelo menos do PT, os servidores esperam firmeza e compromisso com os interesses dos trabalhadores.

Sumara Ribeiro