50 anos da Assembleia Popular na Bolívia

QUANDO UMA GREVE GERAL DERROTOU UM GOLPE MILITAR E INSTITUIU O PRIMEIRO ÓRGÃO DO TIPO DOS CONSELHOS SOVIÉTICOS NESTE CONTINENTE

Em outubro de 1970 uma greve geral liderada pela Central Operária Boliviana (COB) derrotou um golpe de estado militar. Esse movimento só foi possível depois de um período de organização e construção da unidade dos trabalhadores, das suas organizações sindicais e políticas, e da divisão política e do enfraquecimento das forças armadas bolivianas. Desde novembro de 1964 a Bolívia convivia com uma ditadura militar. No dia 4 de novembro, o general René Barrientos liderou o golpe que derrubou o regime do MNR (Movimento Nacionalista Revolucionário) que havia chegado ao poder após a revolução de abril de 1952. A revolução havia dissolvido o então exército boliviano após a ação de milícias operárias e camponesas.

Também naquele período – por impulso direto das mobilizações revolucionárias – foi iniciada uma reforma agrária, instituído o voto universal e nacionalizadas as grandes mineradoras de estanho do país. O núcleo da mobilização operária estava nos sindicatos de mineiros, que lograram constituir a então poderosa COB. Esta, atuou em seu período inicial como um verdadeiro poder operário em uma situação de dualidade de poderes com o governo do MNR. Mesmo que o MNR tenha conseguido nos anos seguintes desarticular o núcleo revolucionário no movimento operário, perseguindo os militantes do POR (Partido Operário Revolucionário, então seção da Quarta Internacional) e outros partidos de esquerda influentes na COB, cooptando uma boa parte dos dirigentes sindicais com cargos governamentais, corrompendo uma parcela dos dirigentes camponeses, ainda não conseguira se consolidar como poder. Era visto como um regime pouco confiável para os interesses do imperialismo.

As mobilizações operárias e camponesas foram retomadas na década de 1960 e isso se relacionava em parte com o impacto da vitória da revolução cubana em 1959. Com apoio dos Estados Unidos, os governos do MNR haviam não só conseguido desarticular o impulso revolucionário, mas implantado os primeiros “planos de ajuste” do FMI na América Latina, dissolvido às milícias armadas de sindicatos e reconstruído o exército boliviano. Foi esse exército que se voltou contra o próprio MNR e a serviço dos interesses imperialistas dos Estados Unidos na Bolívia em 1964.
No entanto, é preciso registrar que a presença próxima da revolução e os ecos da derrota na guerra do Chaco, conflito armado com o Paraguai (1932-1936), que levou à nacionalização do petróleo boliviano em 1937 pelos militares, não garantia a completa coesão do exército boliviano contra os interesses nacionais. Havia uma ideologia nacionalista que permeava parte dos oficiais bolivianos e era contraditória em parte com uma completa submissão aos interesses do imperialismo estadunidense.

A COB por uma frente “anti-imperialista”
Em 1969 o general René Barrientos – em cujo governo foi capturado e assassinado Ernesto Che Guevara – morre em um acidente de avião. O exército mantém o controle do país e assume o governo o general Ovando Candia, que traz como novidade uma tentativa de abertura política permitindo a volta de dirigentes sindicais e militantes de esquerda exilados, permite a realização de congressos sindicais e a circulação de jornais. Também nesse período é nacionalizada a empresa estadunidense Gulf Oil e se debate um projeto de desenvolvimento industrial a partir das jazidas minerais do país, articulada a uma tentativa de política externa independente.

O exército se divide e uma ala acusa o governo de fazer concessões perigosas para a esquerda. O movimento operário busca aproveitar ao máximo a pequena abertura para rapidamente se reorganizar. Apesar dos acenos democráticos e nacionalistas, esse mesmo exército e seus generais não só haviam assassinado Che Guevara, como haviam reprimido selvagemente os sindicatos mineiros no tristemente célebre Massacre de San Juan em 1967 metralhando dezenas de trabalhadores. A COB realiza seu 4º Congresso Nacional em maio de 1970 e aprova uma tese socialista se propondo a realizar a mais ampla frente anti-imperialista para recuperar não só democracia, mas também abrir caminho para um regime socialista.

Nesse período subia ao poder no Chile o governo de Salvador Allende e no Peru o general Velasco Alvarado inicia um amplo programa de nacionalização de empresas e reforma agrária. A reação das forças conservadoras articuladas com os interesses dos EUA e da ditadura brasileira se expressam e reagem rapidamente.

A radicalização após um golpe fracassado
Em outubro de 1970 o general Rogélio Miranda tenta derrubar o governo do general Ovando. A classe operária boliviana organizada em torno da COB e dos seus sindicatos toma a iniciativa e decreta uma greve geral no dia 7 de outubro. O golpe militar é paralisado e o exército se divide ainda mais. Uma ala liderada pelo general Juan José Torres negocia ações com a COB buscando formar um governo compartilhado. O movimento sindical apresenta uma plataforma de exigências e busca avançar um caminho independente explorando a possibilidade da divisão e fragilidade do exército. Os generais Ovando e Rogélio Miranda recuam e o governo Torres, com apoio da COB assume o poder. A greve geral consegue derrotar as alas golpistas e abre uma brecha para uma ofensiva independente do movimento operário e popular.

O general Torres busca apoio e compromisso do movimento sindical, sem, no entanto, desarticular ou prender os militares golpistas.

A situação de instabilidade do novo governo vai prosseguir até agosto de 1971 e Torres buscava se equilibrar entre a ofensiva independente do movimento operário e as pressões dos militares de extrema direita golpistas. Em 10 de janeiro de 1971 esses militares tentam novamente assumir o poder sem sucesso. A COB reage, mobiliza os trabalhadores e decide então tomar uma iniciativa mais ousada: convoca uma assembleia popular, um tipo de parlamento operário-popular com delegados eleitos diretamente pelos trabalhadores e camponeses. O objetivo é abrir caminho na via de construção de um poder autônomo e independente capaz de derrotar pela via da democracia os governos militares. Um processo de eleições de deputados envolve os sindicatos, o movimento camponês e o movimento estudantil, os principais partidos políticos e se estende por todo o país.

A Assembleia Popular se instala na sede do parlamento ocupada
No dia Primeiro de Maio de 1971 depois de uma passeata de dezenas de milhares de trabalhadores pela capital, La Paz, a classe trabalhadora ocupa a sede do parlamento boliviano que estava fechada. É proclamada a Assembleia Popular, ou a Comuna de La Paz.

Durante algumas semanas nos meses de junho e julho ocorrem as sessões de debates entre os deputados eleitos de todo o país. São aprovadas diversas resoluções que buscam abrir caminho para um poder operário, popular autônomo. Ao mesmo tempo nos departamentos se constituem Assembleias Populares regionais dando início a um movimento de auto-organização popular.

Tratava-se de explorar as debilidades e divisões do regime militar boliviano e construir uma maioria nacional em torno da Assembleia Popular. Era necessário envolver principalmente a grande massa de camponeses do país e incidir na base do próprio exército dividido e desmoralizado. São aprovadas diversas resoluções ligadas às reivindicações populares. O processo se ampliava, mas ainda sem tempo de se consolidar, e uma nova sessão nacional é convocada para o mês de setembro.

Uma nova ação militar iniciada no dia 14 de agosto de 1971 – e agora com apoio da ditadura brasileira e dos EUA – interrompe o movimento democrático, operário e popular em plena ascensão. Mas não havia mais como apagar da História a ousadia e a capacidade de articulação e unidade revelada pelas organizações da classe trabalhadora boliviana: com uma greve geral eles conseguiram dividir e derrotar o golpe militar de outubro de 1970 e apontado um novo caminho para a nação boliviana.

Everaldo Andrade

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