837 pessoas libertadas do trabalho escravo só no 1° trimestre

O Brasil fechou o primeiro trimestre de 2023 com 837 pessoas libertadas de situações de trabalho escravo, mais do que o dobro do registrado no mesmo período de 2022. A principal explicação para isso, ao que tudo indica, está na maior coragem dos trabalhadores de denunciarem os crimes agora que conseguiram eleger um governo liderado pelo PT. Esse número é o maior para o primeiro trimestre desde 2010, último ano do segundo governo Lula.

Realidade crua
É como se estivéssemos retirando uma lona pesada colocada para esconder a real situação do Brasil, uma realidade composta pela precarização ampliada pela Lei das Terceirizações e pela Reforma Trabalhista, por um lado, e o desmonte da fiscalização do trabalho, por outro.

As mudanças na lei permitiram contratar empresas de fachada para terceirizar a mão-de-obra no plantio e na colheita no campo, por exemplo, de forma que os contratantes tentam simplesmente tirar o corpo fora (quando as condições degradantes são constatadas a olho nu!). Das 837 pessoas libertadas, 91% estavam cativas no meio rural.

Já a estrutura formal de combate às ilegalidades vinha sendo abertamente desmontada. Não há concurso público para fiscal do trabalho desde 2013, no primeiro governo de Dilma Rousseff (PT). A partir do golpe de 2016, Temer e Bolsonaro agiram para desmontar o Ministério do Trabalho e facilitar ao máximo a superexploração dos trabalhadores.

A chegada de Lula ao governo está favorecendo a ampliação no número de ações de fiscalização e a adoção de um trâmite administrativo mais rápido na investigação das irregularidades. Isso se expressou na publicação, em 5 de abril, da Lista Suja do Trabalho Escravo com 289 empregadores que submeteram trabalhadores a condição análoga à escravidão nos últimos dois anos. A última lista, publicada em 2022, sob Bolsonaro, trazia apenas 157 nomes.

É mais uma prova da extrema gravidade da situação, pois é óbvio que a realidade é muito pior do que os flagrantes feitos: a escravidão moderna se espalha pelo Brasil. Pela lista, os Estados com maior número de casos são Minas Gerais, Goiás, Pará, Maranhão e Bahia. A escravidão traz junto outros males, como o trabalho infantil.

O que fazer
Uma resposta imediata, ao alcance do governo federal, é a contratação de emergência de fiscais do trabalho, e a realização no prazo mais curto possível de concurso público, para recompor plenamente o quadro de fiscalização. Ampliar os canais de denúncia também reforça o combate ao trabalho escravo.

Mas varrer a escravidão moderna no Brasil exige reverter o desmonte da legislação conduzido por Temer e Bolsonaro, exige revogar a Lei das Terceirizações e a Reforma Trabalhista. Com essas mudanças legais, foram dadas armas aos escravocratas para escravizarem trabalhadores. Sem desarmá-los, devolvendo à classe trabalhadora suas garantias e direitos retirados, qualquer condenação retórica do trabalho escravo é um discurso hipócrita, de quem finge discordar, mas permite que aconteça.

Paulo Zocchi

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