Não só no Brasil, mas em todo o mundo, os capitalistas e governos se aproveitam da pandemia para atacar a classe trabalhadora. Grandes empresas e bancos recebem bilhões em meio ao colapso econômico em curso, e, ao invés de garantir salários, empregos e direitos trabalhistas, os atacam, alegando a emergência da situação.
Os sindicatos estão chamados a defender a classe onde ela segue trabalhando sem proteção ao vírus, a defender salários integrais durante suspensão de atividades, além de medidas de proteção aos informais.
A resolução adotada pela executiva nacional da CUT, após reunião virtual em 25 de março, publicada no site da central (www.cut.org.br) no dia 27, é um ponto de apoio e traz orientações para os sindicatos e ramos (ver quadro). Abaixo trechos dessa resolução (intertítulos da redação).
Sem amarras para cobrar a ação do Estado
“A CUT, cumprindo seu papel como central sindical, pressionará para que existam espaços de negociação com governos e entidades patronais para defender as reivindicações e exigências da classe trabalhadora diante da pandemia que agrava a crise econômica. (…)
A CUT, independente que é de governos e patrões, não participará de organismos governamentais de gestão da crise, ficando assim sem qualquer tipo de amarra para cobrar em todos os níveis a ação do Estado e medidas de emergência no controle da pandemia e na proteção da população.
Exigimos do Congresso Nacional uma postura firme em defesa do povo brasileiro devolvendo ao Executivo a MP 927, que condena a classe trabalhadora a uma sentença de morte.
A MP preserva apenas os interesses do capital, atacando nossos direitos, elimina os sindicatos de negociações com as empresas, para individualizá-las, submetendo trabalhadores e trabalhadoras à chantagem patronal. (…)
Os grandes empresários, especuladores e banqueiros, parte do 1% da população que concentra uma renda igual a de mais de 100 milhões de brasileiros, têm de assumir o ônus da crise, cuja dimensão só foi possível, no Brasil e no mundo, pela existência de um sistema econômico que beneficia o lucro privado em detrimento dos sistemas públicos de proteção social que vieram sendo desmantelados nos últimos anos, como no caso da contrarreforma da Previdência e do sucateamento do SUS em nosso país.
Bolsonaro sabota, é urgente o fim de seu governo
Num momento em que o governo federal se tornou um fator de agravamento da crise sanitária (…) o presidente da República atua abertamente para sabotar medidas de proteção ao povo brasileiro, torna-se uma questão urgente e imediata lutar pelo fim do governo Bolsonaro para salvar o Brasil do caos.
Neste sentido, a CUT soma a sua voz a de milhões de brasileiros que em “janelaços” e outras formas de manifestações (…) clamam por ‘Fora Bolsonaro!’. (…)
Vivemos uma virada histórica de consequências imprevisíveis para o futuro da humanidade.
A crise é mundial e assume contornos ainda mais perversos no Brasil, onde se combina com uma crise política e institucional provocada pela existência do governo Bolsonaro.
Nem a CUT, nem ninguém, tem a receita mágica para superar essa situação, mas uma coisa é certa: é vital a defesa da existência física da classe trabalhadora para que, uma vez passada a tormenta, possamos reconstruir tudo, na via de superação do atual sistema capitalista predador e promotor das desigualdades sociais.
Só a classe que produz todas as riquezas e é explorada pelos parasitas capitalistas – a classe trabalhadora – tem a capacidade de salvar a humanidade do caos e da barbárie.”
Exigências e medidas urgentes
Revogação do teto de gastos (EC 95), suspensão da LRF e do pagamento da dívida pública para garantir os investimentos públicos necessários;
Ampliar os recursos para a saúde, atendendo ao SUS, garantindo proteção aos seus trabalhadores;
Garantir produção e distribuição de EPIs para todos os trabalhadores da saúde, da imprensa e das atividades que não possam ser suspensas (alimentação, transportes etc), consideradas ou não essenciais;
Estabilidade no emprego, salários integrais e direitos dos trabalhadores afastados por quarentena ou contágio, renda de um Salário Mínimo para os informais enquanto durar a crise;
Suspender o pagamento de contas de serviços públicos (água, energia, telefone, internet) e da obrigação de pagamento de aluguéis, planos de saúde, transporte público, empréstimos e financiamentos pelo mesmo período;
Apoio a agricultura familiar com criação de crédito emergencial, prorrogação dos vencimentos dos financiamentos;
Assegurar equipes de Atenção Básica de Saúde nos assentamentos e demais comunidades rurais, inclusive de povos e comunidades tradicionais;
Fundo de Emergência com dinheiro do Estado, do setor privado e da taxação dos super ricos para prover as medidas acima apresentadas.